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A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente título trata do direito econômico regulatório, e é coordenado por Mario Gomes Schapiro.
Brings together experts from North and South to examine the impact of globalization on the corporate legal environment in Brazil.
The fourth volume of the World Bank Legal Review contains essays that examine how innovations in law, and efforts to empower the poor, can help achieve development objectives.
Este livro foi projetado por meio de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada de Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente título cuida do direito e economia na regulação setorial.
The proliferation of economic agents with market power, especially those operating in the digital economy and which add unprecedented dynamic and complexity to it, has sparked heated discussions among academics, professionals, and competition authorities around the world regarding the effects of their actions on the market and consumers. Unlike classic cartels – a conduct that has been treated as per se unlawful in Brazil, regardless of the production of effects under Brazilian competition law – unilateral conduct falls into a gray area, encompassing different practices with different effects on the market. In this sense, examples of unilateral conduct that may be considered anticompetit...
Shallow capital markets are a key bottleneck for private sector development in Latin America. Still, there is not a large literature on capital markets and corporate governance, or on the politics of regulatory reform and business associations, focused on this region. To help address this gap, this new book introduces private equity into the financial development debate through a Latin American lens. The author looks at the cases of Brazil, Mexico, Chile, Colombia, and Argentina. And proposes a shift in the financial development discussion from institutional explanations focused only on rules to an actor-based argument centered on the role of institutional investors, in particular pension funds .
Esta obra traz tópicos como - Políticas sociais - comparações entre Brasil e Índia; Propriedade intelectual - potencialidades e fragilidades do ambiente jurídico - institucional brasileiro para a inovação; Propriedade intelectual no novo projeto de direito e desenvolvimento - comentários e exemplos da Índia; Política da concorrência em países em desenvolvimento - agente de reforço da concorrência ou mecanismo de política industrial?; Justiça e Reforma do Judiciário - panorama da Rússia, entre outros.
O livro que temos o prazer de apresentar é fruto de um notável trabalho coletivo de acadêmicos que empreendem uma ampla reflexão acerca do impacto da atual lei de defesa da concorrência, após o seu primeiro quinquênio de vigência. O objetivo do livro é justamente o de suscitar uma ampla e profunda reflexão sobre a evolução da defesa da concorrência no país, apontando os êxitos alcançados e os aperfeiçoamentos que necessitam ser implementados. O livro foi divido em seis partes, sendo a primeira composta de artigos que efetivam a análise histórica da defesa da concorrência no Brasil, com ênfase na reflexão sobre a efetividade do conteúdo e execução de suas normas, bem ...