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Direito econômico regulatório - 1a edição de 2012
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente título trata do direito econômico regulatório, e é coordenado por Mario Gomes Schapiro.
Competition
The proliferation of economic agents with market power, especially those operating in the digital economy and which add unprecedented dynamic and complexity to it, has sparked heated discussions among academics, professionals, and competition authorities around the world regarding the effects of their actions on the market and consumers. Unlike classic cartels – a conduct that has been treated as per se unlawful in Brazil, regardless of the production of effects under Brazilian competition law – unilateral conduct falls into a gray area, encompassing different practices with different effects on the market. In this sense, examples of unilateral conduct that may be considered anticompetit...
O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro
Desafiar dogmas e postulados consolidados é uma tarefa difícil e requer coragem. A obra de Ricardo Inglez de Souza traz ideias impactantes e bem fundamentadas para rever a forma como a política de defesa da concorrência aborda o combate de infrações à ordem econômica. Sem retirar o senso de gravidade ou questionar o que foi bem-sucedido no enfrentamento dos cartéis no Brasil, Inglez de Souza demonstra com profundidade e sólidos argumentos a necessidade de equilibrar a visão entre o dano causado pelo cartel e aquele gerado por outras condutas ilegais que abalam a livre concorrência. Fruto de um aprofundado estudo acadêmico, o texto traz reflexões sobre a origem estrangeira do do...
Evolução do antitruste no Brasil
O livro que temos o prazer de apresentar é fruto de um notável trabalho coletivo de acadêmicos que empreendem uma ampla reflexão acerca do impacto da atual lei de defesa da concorrência, após o seu primeiro quinquênio de vigência. O objetivo do livro é justamente o de suscitar uma ampla e profunda reflexão sobre a evolução da defesa da concorrência no país, apontando os êxitos alcançados e os aperfeiçoamentos que necessitam ser implementados. O livro foi divido em seis partes, sendo a primeira composta de artigos que efetivam a análise histórica da defesa da concorrência no Brasil, com ênfase na reflexão sobre a efetividade do conteúdo e execução de suas normas, bem ...
Mulheres no Antitruste - Volume 6
Este 6o volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tempos atuais. Os grandes temas, tratados com criatividade, estão todos representados, em textos da mais alta qualidade; em concentração econômica, os subtemas levantados são: os dilemas da cooperação entre concorrentes para atender a metas de sustentabilidade; a relação entre discriminação de gênero e poder de monopsônio; o papel do antitruste na identificação dos impactos trabalhistas em fusões e aquisições e a análise de concentração em fusões nos merc...
A construção do antitruste no Brasil
Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor tem em mãos um livro fundamental que traz luz para todo um período da história brasileira que não pode ser esquecido ou menosprezado. Gilberto Bercovici (Professor Titular da Faculdade de Direito da USP) O livro tem duas grandes virtudes: relevância e rigor analítico. Traz pesquisa inédita de história legislativa do direito concorrencial brasileiro e questiona o que se costumou chamar de "revolução do antitruste" dos anos 90. Leitura obrigatória tanto para operadores do Direito quanto para economistas que...
Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório
A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica sobre a ordenação do mercado e as condutas dos agentes econômicos. Partindo de abordagens mais gerais sobre o estado da arte do antitruste, passando por análises específicas (como sobre condutas do setor de combustíveis ou de autoescolas) e abordando temas diversos como compliance, aspectos concorrenciais de plataformas e os aspectos concorrenciais de aquisições hostis, o livro apresenta valiosas contribuições para o estudo do direito concorrencial no Brasil.
Arbitragem no Setor de Energia Elétrica
A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Após passar por diversas alterações regulatórias, as relações contratuais firmadas no setor elétrico se multiplicaram consideravelmente, transformando-o em um dos mercados regulados mais complexos e, consequentemente, propícios para a utilização de mecanismos alternativos de solucionar conflitos. Nesse contexto, a utilização dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem passou a ser expressamente prevista em diversas normas do setor, sendo, em algumas situações, de uso obrigatório. Por esses motivos, a arbitragem no setor de energia elétrica vem se transformando em um campo que vem, cada vez mais, merecendo atenção da comunidade arbitral.
A Nova Regulação Econômica
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica. Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020. A ordem econômica e a regulação do mercado. Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. Direito Administrativo e regulação. Os desafios regulatórios para uma economia de mercado. Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor. Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro
