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Inventários e testamentos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 704

Inventários e testamentos

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-06-09
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis ...

Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões
  • Language: pt-BR
  • Pages: 507

Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-03-27
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11a Ed - 2023 Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de clá...

Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes - 1a Ed - 2024
  • Language: pt-BR
  • Pages: 219

Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes - 1a Ed - 2024

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-09-15
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Esta obra aborda as controvérsias que cercam a sucessão legítima no Brasil, focando em duas questões centrais: a exclusão prévia do direito de concorrência e o status jurídico do cônjuge e do convivente como herdeiros. Propõe-se uma discussão aprofundada e fundamentada, buscando soluções que respeitem a justiça social e a regulamentação da vida conjugal. Desta forma, no tocante ao direito concorrencial, não obstante a necessidade de sua preservação, pretende-se demonstrar que é possível a sua exclusão prévia, lege lata, com o apoio na técnica de ponderação e na metodologia civil-constitucional; bem assim nas interpretações jurídicas (semântica, literal e gramati...

Reflexões Sobre o Direito das Sucessões
  • Language: pt-BR
  • Pages: 155

Reflexões Sobre o Direito das Sucessões

  • Categories: Law

São, ao todo, vinte profissionais que aceitaram o desafio de trazer reflexões acerca de importantes institutos de sucessão, como inventário, testamento, planejamento patrimonial, redução de custos e outras soluções criativas encontradas e desenvolvidas por eles para tornar a herança algo mais simples. A maior parte desses advogados integra a Comissão de Direito das Sucessões da OAB/GO. Da importância dessa temática surge esta obra, que busca promover reflexões sobre o direito sucessório. Isso não significa que você não encontrará conceitos ou elementos próximos de uma doutrina de direito das sucessões ao longo das páginas da obra; certamente, essas características são...

Justa Causa Testamentária
  • Language: pt-BR
  • Pages: 209

Justa Causa Testamentária

  • Categories: Law

O Código Civil restringiu a imposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário, exigindo justificativa para cada uma destas restrições. Pauta constante nas lides sucessórias, a presente obra destrincha o alcance desta importante novidade legislativa, enfrentada timidamente pela doutrina, apresentando-lhe o seu conceito, enumerando situações concretas para cada uma das restrições, elucidando as formas de impugnação da causa declarada e o ônus de prová-la, sem se furtar à análise das situações que conduzem a sua simples insubsistência.

A utilização da fundação de apoio ao Corpo de Bombeiros (FUNDABOM)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 229

A utilização da fundação de apoio ao Corpo de Bombeiros (FUNDABOM)

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-03-25
  • -
  • Publisher: Scortecci

A cada dia que passa cresce a dificuldade de resolução dos atuais problemas sociais. O avanço da tecnologia tem acarretado uma maior complexidade das relações sociais, sendo que, em razão disso, o sistema normativo se inova na tentativa de regular os efeitos dessas novas e complexas problemáticas sociais. Essas questões, que tanto afligem a sociedade, não podem mais ser estudadas e resolvidas somente com os instrumentos seculares. O nominado primeiro setor da sociedade (Estado) não consegue mais propiciar a execução de todas as atividades que são necessárias ao alcance do bem-estar social. A complexidade da sociedade e das instituições torna obrigatória a participação das ...

Handbook of Latin American Studies, Vol. 60
  • Language: en
  • Pages: 952

Handbook of Latin American Studies, Vol. 60

"The one source that sets reference collections on Latin American studies apart from all other geographic areas of the world.... The Handbook has provided scholars interested in Latin America with a bibliographical source of a quality unavailable to scholars in most other branches of area studies." —Latin American Research Review Beginning with volume 41 (1979), the University of Texas Press became the publisher of the Handbook of Latin American Studies, the most comprehensive annual bibliography in the field. Compiled by the Hispanic Division of the Library of Congress and annotated by a corps of more than 130 specialists in various disciplines, the Handbook alternates from year to year b...

Diplomatic List
  • Language: en
  • Pages: 656

Diplomatic List

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1942
  • -
  • Publisher: Unknown

Directory of foreign diplomatic officers in Washington.

As grandes personagens da história do cinema brasileiro
  • Language: en
  • Pages: 208
Direito Privado
  • Language: pt-BR
  • Pages: 97

Direito Privado

  • Categories: Law

A Editora Dialética, fiel ao seu compromisso com o conhecimento, lança seu quarto volume da coletânea Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social, que já é referência para os estudiosos e profissionais da área. Neste volume, os autores percorreram as nuances relacionadas às repercussões patrimoniais trazidas pelo sistema financeiro internacional, passando pela análise econômica do direito e pela lei da liberdade econômica, avançando as discussões para a onerosidade excessiva e a lesão, até se chegar nas relações existenciais oriundas do concubinato adulterino. A diversidade de temas, cujo eixo comum é o Direito Privado, demonstra a riqueza de discussões reunidas nesse volume e o papel transformador do Direito.