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Paz
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À esquerda de seu tempo
Livro de Autoria de Marisângela Martins. Este livro apresenta os resultados da pesquisa realizada ao longo do curso de Doutorado em História, um estudo focado em um grupo de militantes do Partido Comunista do Brasil (PCB) em Porto Alegre ao longo da “época do Partidão”. Direcionamos o olhar para aqueles que, dentre os que compunham o universo dos considerados intelectuais comunistas, tinham suas vidas mais bem documentadas e formavam um grupo mais precisamente definível: os escritores que atuavam na capital gaúcha.
Opinio Iuris
A obra, opinio iuris, não apenas nos apresenta a “opinião jurídica” de gabaritados autores, professores e alunos do Curso de Direito das Faculdades João Paulo II, mas transveste-se no esforço coletivo daqueles que, buscando a conciliação entre o ambiente acadêmico e profissional, buscam levar ao leitor, nos quatro cantos do mundo, a produção técnico-científica lapidada na academia gaúcha. Pela leitura da obra, resta constatada, e gosto sempre de ressaltar, que a formação de bons estudantes e o aprimoramento dos profissionais do Direito exigem uma tríade indissociável, composta pelo ensino, pesquisa e extensão. Só a busca pela excelência destes três elementos formará cidadãos engajados pelo Direito, este visto como uma ciência, categorizada dentre as Sociais Aplicadas, que não raras vezes é colocado à prova por elementos como a política e a moral.
Crimes & Penas - Filosofia Penal - 2a Edição
«Esta (...) obra aparece num momento em que urge interrogar criticamente a filosofia dos saberes e das práticas sobre o crime e a pena. Qual a justificação do carácter urgente? O securitarismo actual vem acompanhado da ameaça aos princípios fundadores do direito penal moderno. Pense-se, no "punitive turn" e nas suas mais radicais propostas como o chamado "direito penal do inimigo". Por outro lado, as chamadas "crise do direito" e "crise da justiça", tocam, de modo especial, a justiça penal e seus subsistemas, obrigando ao reequacionamento dos fins das penas. (...)» Do Prefácio do Prof. Doutor Cândido da Agra
Constitucionalismo Moderno - Origens e futuro (1820 a 2023)
Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa (a Constituição de 1822) com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e profunda agitação política (obviamente com implicações constitucionais) no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais. O presente livro, sem se embrenhar por ambos os fenómenos, recorda pontos basilares do constitucionalismo moderno, e especialmente a história mítica e real da revolução de 1820 e da Constituição que dela acabaria por nascer, procura desfazer alguns equívocos e reflete sobre o futuro do constitucionalismo moderno. Afinal, é possível continuar ou retomar a via de um Estado de Direito democrático e social, ou um retrocesso (civilizacional até) será inevitável?
A jurisdição em crise: judicialização e meios alternativos
“Em outros termos, pode-se perceber que a forma como construímos o nosso olhar sobre a vida é o que direciona as nossas ações em nosso cotidiano. Há dez anos, aproximadamente, escrevi que todo o ponto de vista é a vista de um ponto! Continuo a compartilhar essa noção segundo a qual a operação do Direito, por exemplo, pode ser percebida como a implementação de um modo particular de ver as pessoas e os conflitos humanos (muitas pessoas ainda são tidas como invisíveis socialmente, como se não existissem, contrariando os preceitos constitucionais e os diversificados sentidos da vida). Diante disso, temos em mãos - nessas páginas que hora se abrem diante de nós - uma densa e b...
Conversas de velhos
Esta é uma daquelas histórias inesquecíveis, que permanecem na nossa memória por anos a fio. Lentamente, ruga a ruga, lembram da velha casa, com o seu porão escuro e frio, “que não importa que a tenham demolido”, pois a gente “continua morando nela” porque foi nela que nascemos. Assim, todos os grandes temas da literatura e da vida, como por exemplo, a amizade, são o material com que é lapidada esta obra pelas mãos de Agostinho Both.
