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Opinio Iuris IV
No atual contexto social de extremas intolerâncias opinativas e discursos de ódio, que se embasam nas mais diversas percepções, é de relevância a abordagem científica dos assuntos que pautam a presente obra. Trazer ao público aportes comprovados por rigorosas pesquisas no meio acadêmico é fundamental para cumprir com o papel de responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior do Brasil. O Anuário traz análises precisas sobre temas que se encontram no cenário jurídico da atualidade, dentre eles: Direitos Humanos e Fundamentais, Políticas Públicas, Sustentabilidade, Desigualdade Social, Constitucionalismo Contemporâneo, Inclusão Social, Diversidade, Direitos de P...
Paz
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Direito 5.0
CAPÍTULOS DO LIVRO: 1) A Mediação Sob a Perspectiva da Behavioral Law And Economics 2) A Oitiva de Testemunhas no Processo Penal Sob a Perspectiva da Psicologia do Testemunho 3) A Fraude à Lei no Direito de Família e Sua Incidência nas Relações Conjugais e Convivenciais 4) A Crise Ecológica e a Mudança de Postura Frente às Questões Ambientais 5) A Dignidade da Pessoa Humana Como Dimensionamento Ecológico Sustentável na Era Política e Tecnológica 6) Evolução da Mediação Brasileira e os Seus Rituais 7) Breve Ensaio Acerca do Conteúdo Protegido Pelo Direito à Intimidade: Ponderação Como Critério de Solução do Conflito Frente à Liberdade de Informação 8) O Aumento Vertiginoso dos Juros e o Superendividamento da População Brasileira à Luz do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal de 1988 9) “Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro: Ainda é Útil?” 10) Inconstitucionalidade da Tarifação do Quantum Indenizatório nas Ações por Dano Extrapatrimonial na Justiça do Trabalho: Uma Análise a Partir da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e Medida Provisória 808/17
À esquerda de seu tempo
Livro de Autoria de Marisângela Martins. Este livro apresenta os resultados da pesquisa realizada ao longo do curso de Doutorado em História, um estudo focado em um grupo de militantes do Partido Comunista do Brasil (PCB) em Porto Alegre ao longo da “época do Partidão”. Direcionamos o olhar para aqueles que, dentre os que compunham o universo dos considerados intelectuais comunistas, tinham suas vidas mais bem documentadas e formavam um grupo mais precisamente definível: os escritores que atuavam na capital gaúcha.
Meios Alternativos ao Judiciário para Tratamento de Conflitos: Questões Atuais
A presente obra é fruto das discussões realizadas por acadêmicos, professores e operadores do Direito e de outras áreas do conhecimento no I Seminário sobre Meios Alternativos para Tratamento de Conflitos, realizado pelo Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Campus Santa Maria, com apoio do Grupo de Pesquisa Santa Maria Verde: diretrizes urbano-ambientais (ULBRA/CNPq). Visa-se, assim, a difundir na comunidade acadêmica a importância destas formas para a pacificação social e a gradual diminuição do ajuizamento de demandas no Poder Judiciário.
Opinio Iuris
A obra, opinio iuris, não apenas nos apresenta a “opinião jurídica” de gabaritados autores, professores e alunos do Curso de Direito das Faculdades João Paulo II, mas transveste-se no esforço coletivo daqueles que, buscando a conciliação entre o ambiente acadêmico e profissional, buscam levar ao leitor, nos quatro cantos do mundo, a produção técnico-científica lapidada na academia gaúcha. Pela leitura da obra, resta constatada, e gosto sempre de ressaltar, que a formação de bons estudantes e o aprimoramento dos profissionais do Direito exigem uma tríade indissociável, composta pelo ensino, pesquisa e extensão. Só a busca pela excelência destes três elementos formará cidadãos engajados pelo Direito, este visto como uma ciência, categorizada dentre as Sociais Aplicadas, que não raras vezes é colocado à prova por elementos como a política e a moral.
Crimes & Penas - Filosofia Penal - 2a Edição
«Esta (...) obra aparece num momento em que urge interrogar criticamente a filosofia dos saberes e das práticas sobre o crime e a pena. Qual a justificação do carácter urgente? O securitarismo actual vem acompanhado da ameaça aos princípios fundadores do direito penal moderno. Pense-se, no "punitive turn" e nas suas mais radicais propostas como o chamado "direito penal do inimigo". Por outro lado, as chamadas "crise do direito" e "crise da justiça", tocam, de modo especial, a justiça penal e seus subsistemas, obrigando ao reequacionamento dos fins das penas. (...)» Do Prefácio do Prof. Doutor Cândido da Agra
Constitucionalismo Moderno - Origens e futuro (1820 a 2023)
Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa (a Constituição de 1822) com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e profunda agitação política (obviamente com implicações constitucionais) no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais. O presente livro, sem se embrenhar por ambos os fenómenos, recorda pontos basilares do constitucionalismo moderno, e especialmente a história mítica e real da revolução de 1820 e da Constituição que dela acabaria por nascer, procura desfazer alguns equívocos e reflete sobre o futuro do constitucionalismo moderno. Afinal, é possível continuar ou retomar a via de um Estado de Direito democrático e social, ou um retrocesso (civilizacional até) será inevitável?
