Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
1922-2022
In 2022, the 100th anniversary of the so-called "Critical Theory," the antithesis of "Traditional Theory", was celebrated. 100 years ago, the first founding memorandum of the Institute for Social Research in Frankfurt was written. In 2022, the world and legal theory are surprised by numerous new challenges, such as a war as not been seen for a long time, which requires an uprising to resignify the Critical Theory and its relevance within theories of justice and freedom, as well as a celebration of truly critical dialogues. The present collection brings together experienced legal theory researchers, who revive the critical theory from the current demands of law. Critical thinkers have been developing reflections on capitalism in a way that considers not just economic perspectives, but also individual's social and cultural spheres of life.
O Poder Judiciário e a proteção do direito fundamental de acessibilidade à pessoa com deficiência
Constantemente o Poder Judiciário tem sido acionado na busca pela efetivação dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988. O Estado evoluiu, passando de uma concepção Liberal até alcançar o seu conceito de Estado pós-moderno (pró-ativo), como forma de garantir e implementar os direitos fundamentais que até então se encontravam apenas previstos na Carta Magna. Com isso, o Poder Judiciário apresenta-se como efetivador desses direitos numa perspectiva neoconstitucionalista, a partir da judicialização da política, apresentando-se as ações afirmativas como um meio de efetivação da igualdade material. Necessário, contudo, uma análise acerca da possibil...
A guerra híbrida nas relações entre capital e trabalho
Na perspectiva de Karl Marx, o trabalho é importante para o reconhecimento do sujeito como pessoa humana. Todavia, a construção de tal realidade não ocorre no sistema capitalista industrial, pois o trabalho que se desempenha nele é o alienado. Assim, na proposta de Marx, o reconhecimento como sujeito e a sua emancipação só se efetivariam após a luta do proletariado e a consequente tomada do poder, com o controle pelos trabalhadores das forças produtivas e governamentais. Apesar de passadas várias décadas da construção de sua teoria, no atual sistema capitalista ainda há grande dificuldade de reconhecimento do trabalhador. Como hipótese para tal fato é demonstrada a existênc...
Direitos humanos e temas sociais
Norberto Bobbio, em 1967, no discurso de abertura do Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, realizado em Turim, afirmou que "... o problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o de fundamentá-los, e sim o de protegê-los". Apesar dessa declaração ter sido feita em meados do século passado, infelizmente essa realidade ainda se impõe. Os Direitos Humanos sofrem constantes ameaças e violações facilmente perceptíveis na sociedade brasileira. Os Direitos Humanos agonizam juntamente com a sociedade brasileira. Cabe a nós refletir, discutir e agir para a preservação de direitos tão caros à humanidade. Com esse propósito, buscamos discutir ...
Lei Maria da Penha
O presente livro analisa a constitucionalidade da Lei no 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, tendo como parâmetros o princípio da igualdade material, as convenções internacionais relacionadas à erradicação de violência contra a mulher e as ações afirmativas, demonstrando que apenas o homem pode ser sujeito ativo da violência doméstica ou familiar contra a mulher e, ainda, evidenciando a inconstitucionalidade do tratamento diferenciado entre homossexuais masculinos e femininos, com base no princípio da igualdade formal, já que ambos estão na mesma situação fática, pois integram a mesma categoria historicamente discriminada. Foram apontados, também, os mecanismos de coibição à violência doméstica ou familiar contra a mulher, como instrumentos de acesso à justiça, demonstrando que a lei criou uma nova modalidade de tutela de urgência, chamada de medida protetiva de urgência, cuja aplicação fica vinculada à presença de dois pré-requisitos: tratar-se de mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos termos dos artigos 5o e 7o da Lei no 11.340/06 e a tomada de alguma providência criminal.
Direito na sociedade de risco
Nesta obra jurídica coletiva, reunimos prestigiados autores, entre os quais professores do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), do Programa de Pós-graduação em Direito Processual (PPGDIR) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) da Universidade da Amazônia (UNAMA), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisinos; assim como titulares da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), dedicados a refletir os contornos do Direito na sociedade de risco.
A reconstrução do conceito de secularização com a participação dialógica da mulher muçulmana a partir da análise das decisões restritivas da Corte Europeia
O presente trabalho tem como objetivo analisar a reconstrução do conceito de secularização e a jurisprudência da Corte Europeia em relação à restrição do direito à manifestação da liberdade religiosa das mulheres muçulmanas e o uso do véu, bem como a relevância das religiões na vida pública. O estudo justifica-se em decorrência da vulnerabilidade das mulheres muçulmanas diante das restrições impostas pela Corte Europeia, que se fundamenta na busca por secularização, pluralismo e igualdade de gênero. No entanto, argumenta-se que tais restrições infringem direitos humanos, como a igualdade, a liberdade religiosa, a tolerância e a não discriminação, essenciais par...
Fake News
As Fake News passaram a ganhar protagonismo dentro do ambiente da internet e das redes sociais, pois são a consequência da possibilidade de exercício da liberdade de expressão dentro desse ambiente. A facilidade de manter-se no anonimato ou "invisível" dentro da internet ou, pelo menos, a falsa sensação dessa facilidade encorajou cada vez mais as pessoas ou grupos a gerarem desinformação de forma sistemática. Nesse sentido, a internet conseguiu criar uma junção perfeita de fatores que já existiam na sociedade: a informação, a liberdade de expressão, comunidades de pessoas, velocidade de circulação e anonimato, mas que foram potencializados com a evolução tecnológica. Essa união de elementos criou o ambiente perfeito para a criação ou divulgação de notícias falsas frequentemente, já que a possibilidade de geração de conteúdo é infinita, pois qualquer um pode fazer isso. Temas como Fake News, Pós-Verdade, Deep Fake serão tratados ao longo do livro, propondo uma discussão sobre esses fenômenos inseridos dentro da sociedade, bem como suas causas e suas consequências. Desejo a todos uma boa leitura!
As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça, é imperioso perguntar: é possível a tomada de decisão contrária à lei? Se a resposta for positiva, surge a dúvida, quando e em quais circunstâncias é possível uma decisão dessa natureza? São indagações importantes, pois, quando se trata de decisão contra legem, se refere à harmonia dos elementos do Direito, segurança jurídica e justiça. O equilíbrio entre eles é de fundamental importância, porque uma decisão que exceda na utilização de qualquer um desses elementos será, na maioria das vezes,...
A Matter of Principle
This is a book about fundamental theoretical issues of political philosophy and jurisprudence. In his familiar forceful and incisive style Professor Dworkin guides the reader through a re-examination of some perennial moral, philosophical, and legal dilemmas.
