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Direitos humanos
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Passado, Presente e Futuro dos Direitos Humanos
As memórias da Segunda Guerra Mundial foram o mote para a criação do mais importante tratado de Direitos Humanos alguma vez ratificado pelos povos do planeta. No entanto, após o silencio que se seguiu a estas comemorações mundiais, e em resposta ao crescente sentimento mundial de insegurança das últimas duas décadas, nasceu e cresceu a presente obra, que visa chamar atenção de TODOS para a necessidade de repestinar as memórias destes escritos de 1948 e neles buscar a refundação da protecção dos Direitos Humanos, com a necessidade do reforço da sua protecção nacional e internacional, atinente à crescente nova busca de tranquilidade, de paz e do direito à “segurança”,...
Direitos do homem
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Política e historiografia em tempos de crise
O livro é uma coletânea composta por dez textos escritos por historiadores de diversas regiões do Brasil, todos vinculados a universidades públicas, na condição de professores ou na condição de alunos de pós-graduação. De alguma forma, todos os textos se debruçam sobre aquela que é a questão estrutural do livro: as relações entre a historiografia e a atmosfera de crise política. A coletânea está dividida em duas partes: primeiro, os textos que se debruçam sobre os dilemas recentes da história política brasileira, entre a ditadura militar (1965-1985) e o colapso institucional do regime político que durante muito chamamos de “Nova República” (1988-2016). Em seguida, vêm os textos que tratam das tensões, negociações e conflitos que atravessaram a história brasileira nos últimos 130 anos.
Liberdade de expressão
Esta obra, ancorada pela concepção de Ronald Dworkin, aborda o direito à liberdade de expressão, que é o sustentáculo de um sistema democrático. O exercício desse direito, regido pelas normas da Constituição de 1988, embora não seja absoluto, garante a prerrogativa da liberdade manifesta de ideias, expressas através de quaisquer meios comunicativos, a todos os indivíduos, desde que essas manifestações não deságuem em ofensas à dignidade da pessoa humana. Foram feitas robustas referências a um vasto material bibliográfico e aos textos constitucionais, perpassando por aqueles que refletem o contexto ditatorial da época em que foram escritos, até o texto da atual Carta Mag...
Repertorio Mundial de Instituciones de Investigacion Y de Formacion en Materia de Derechos Humanos
This directory, prepared on the basis of information received by UNESCO in response to a questionnaire, includes lists of regional, national and international institutions, co-operation programmes, human rights periodicals, specialists and institutions providing scholarships.
Manual de Direito Constitucional - Vol II – Direito Constitucional Português. Dogmática da Constituição da República de 1976. - 7a Edição
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais árduo, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes autónomos, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, atualizada e sintonizada, agora na 7a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Estatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e Comentado - 17a Edição
A Advocacia confronta-se com alterações reformistas visando reforçar o poder tutelar do Estado na Ordem dos Advogados e minimizar o seu papel essencial na administação da Justiça, na defesa da liberdade, dos direitos dos cidadãos e do Estado de Direito Democrático. Este impulso reformista inverte o rumo traçado em 2015, não valorizando aspectos essenciais da organização institucional da Advocacia, antes impondo uma ingerência invasiva e redutora das suas funções, afectando a nossa capacidade de nela respirarmos de forma livre e independente. Caberá à Advocacia, á semelhança do que tantas vezes sucedeu na sua história, consolidar o seu código genético e a sua essencialidade, pois o essencial jamais definha. Nesta transição e com tal propósito nasceu esta 17a edição.
Mapa de Boas Práticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes em Portugal
O Mapa de Boas Práticas de Acolhimento e Integração de Imigrantes em Portugal surge na sequência da 11ª Conferência Internacional Metropolis, que decorreu em Lisboa, de 2 a 6 de Outubro de 2006, e resulta de uma parceria entre o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, I.P.), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), que fi nanciou este projecto.1 O tratamento estatístico subjacente aos dados recolhidos no âmbito deste projecto fi cou a cargo de Maria Lucinda Fonseca, Jennifer McGarrigle e Dora Possidónio, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. Pretendeu-se com o mapeamento das iniciativas aqui apresentadas efectuar um levantamento, tão alargado quanto possível, dos múltiplos actores e actividades desenvolvidas em diferentes sectores, dispersas pelo território nacional, que, na perspectiva das entidades que as promovem, confi guram exemplos de casos bem sucedidos e susceptíveis de replicação por outras instituições e noutros lugares.
