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Bens Digitais - 3a Ed - 2024
"Nesta 3a edição, também se enfrentará de forma mais aprofundada a problematização de caráter processual, especialmente no caso da penhora. Afinal, um bem digital pode ou não ser penhorado? Quais as possÃveis restrições e como vem se posicionando os tribunais brasileiros? Há uma defesa enfática de que bens digitais sejam objeto de outros tipos de negócios jurÃdicos, como compra e venda, doação e empréstimo. E, uma proposta até então nova, de que bens digitais possam também ser dados em garantia. Indubitavelmente, quem se aventura a escrever sobre Direito Digital, este novo ramo da ciência jurÃdica, há que se manter forte na premissa da criatividade. O Direito Digital ...
Dicionário de direito de famÃlias e sucessões
Sobre a obra Dicionário de Direito de FamÃlia e Sucessões - Ilustrado - 3a Ed - 2023 Este dicionário destina-se a todos aqueles, especialistas ou não, que necessitem transitar pelo Direito de FamÃlia e Sucessões ou queiram buscar uma simples informação ou o significado de termos e expressões desse ramo do conhecimento. É o Direito das FamÃlias e Sucessões em estado de dicionário. Além do conceito jurÃdico, elementos doutrinários, jurisprudência, dispositivos e referências normativas, alguns verbetes trazem uma terminologia psicanalÃtica e, ainda, fazem uma conexão do Direito com as linguagens poética/literária, musical e artÃstica visual. Linguagens que podem ir além...
A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual
(...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de que não incumbe ao Direito perseguir, tampouco, punir pecadores. Nosso entusiasmo foi encontrado, também, na indignação acadêmica alimentada pela leitura de páginas e mais páginas escritas pela civilÃstica ocidental e do retumbante silêncio impregnado à s centenas de amostras aà encontradas e recortadas como vivas provas não só de que, em regra, a literatura jurÃdica não percebeu a morte da culpa – na responsabilidade contratual –, mas, também, de ...
Reparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1a Ed - 2024
A obra se propõe a analisar a reparação de danos na responsabilidade pela ruptura injustificada das tratativas e, em especial, se se afigura possÃvel, à luz do Direito brasileiro, a indenização da vÃtima pelo interesse positivo em certas hipóteses. O desenvolvimento dogmático da culpa in contrahendo tem origem nos estudos de Rudolf von Jhering, que aventou a tutela do lesado pela atuação culposa da contraparte na formação do contrato. Hodiernamente, com o reconhecimento da obrigação como processo e diante da relevância assumida pelo princÃpio da boa-fé objetiva, a responsabilidade pré-contratual recebeu novos contornos, assumindo protagonismo a necessidade de amparo contr...
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1a ED - 2024
É com grande alegria que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo. Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, conservando, então, a familiarização no manuseio do livro, tanto para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, quanto aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, imprescindÃvel sua consulta para auxÃlio no desempenho da atividade. Este livro, além das Normas de Serviço dos Cartório Extrajudiciais do Estado de...
Propaganda Eleitoral na Internet - 2a Ed - 2024
Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2a Ed - 2024 "(...) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes sociais, para o incremento da qualidade da democracia contemporânea em sede de propaganda eleitoral. Para tal, abordamos alguns aspectos da legislação eleitoral, especialmente da lei 9.504/97, com as alterações trazidas pelas Leis 12.034/09 e 13.488/2017, e sua interpretação jurisprudencial no Brasil. Com enfoque essencialmente prático, busca-se munir todos os envolvidos na condução de uma campanha eleitoral de conhecimento especÃfico sobre os parâmetros de um reg...
Direito Civil
O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito especÃfico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase à s disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados no aprendizado. Seu conteúdo examina tanto os temas tradicionais como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e relevantes, o que inclui a influência do direito cons...
Direito ambiental
Neste inÃcio do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras. As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, à s doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hÃdricos pelo descarte de substância...
Direito de FamÃlia Internacional
Sobre a obra Direito de FamÃlia Internacional - 1a Ed - 2024 "Esta obra da advogada PatrÃcia Novais Calmon é um instrumento essencial para compreender todas estas realidades, abordando o direito da famÃlia internacional, o direito processual internacional, incluindo as problemáticas da cooperação jurÃdica internacional e ainda a mediação familiar internacional, enquanto meio de resolução alternativa de litÃgios complementar da atividade dos tribunais. Trata-se de uma perspectiva jurÃdica muito completa e pormenorizada tendo como base todos os instrumentos de direito interno e de direito internacional que vinculam a República Federativa do Brasil, obra essencial na biblioteca d...
Condômino e Possuidor Antissocial
Sobre a obra Condômino e Possuidor Antissocial - Teoria e Prática - 1a Ed - 2023 "O livro é, pois, inovador, completo e instigante, fruto da harmonização da excelente pesquisa realizada e do inabalável esforço e dedicação do Autor, posicionando-se entre aqueles de leitura obrigatória para todos que reconhecem a necessária visão multidisciplinar sobre tema do condomÃnio edilÃcio, notadamente no que se refere aos conflitos entre as pessoas que descumprem seus deveres no meio condominial. O domÃnio seguro sobre vários ramos do Direito, a expansão do olhar crÃtico a outros subsistemas sociais que não apenas o Direito e a exposição transparente e objetiva das ideias e raciocÃ...
