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Protagonismo discente e renovação da pesquisa jurídica
A obra reúne sete artigos científicos que tratam de temas como: 1) Possibilidade de perda da nacionalidade originária no Brasil, fazendo uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu a extradição de uma brasileira nata; 2) Tensão entre a compulsoriedade da mediação e os princípios da voluntariedade, da autonomia da vontade e da autonomia privada; 3) Usos dos discursos médicos e jurídicos, nas decisões judiciais; 4) Emenda Constitucional 95/2016; 5) Controvérsias em torno do direito de greve dos servidores públicos, limites e condições; 6) Distinção da psicopatia e da loucura a partir das categorias da imputabilidade e da inimputabilidade penal; e, 7) Testamento vital como forma de se garantir a autonomia e a dignidade em tratamentos médicos para situações de terminalidade da vida.
Direito, processo civil e ensino
Esta obra reúne artigos de alunos, ex-alunos, amigos e colegas da academia do homenageado. Em todos os capítulos do livro, há uma incondicional fidelidade aos compromissos do Professor Sérgio Zandona. Os colaboradores assumiram que há mesmo uma tarefa a cumprir: a de pensar o processo em suas interfaces com o projeto constitucional brasileiro, ou seja, a de pensar o processo em suas bases democratizantes. São abordados temas como: Projeto de Lei 533/2019; Prova no Direito Processual; Súmulas Vinculantes; Honorários de Sucumbência; Improbidade Administrativa; Proteção de dados; Gestão judiciária; Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário; Conciliação e Mediação; Processo e Direitos Fundamentais; Rol de testemunhas; Ações coletivas entre outros.
JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Com imenso prazer, recebi dos professores Luís Gustavo Mundim e Lorena Ribeiro o honroso convite para prefaciar a presente obra, fruto de um laborioso e bem coordenado trabalho coletivo, que exponencializa a necessidade de debate crítico acerca de tema que, especialmente no contexto da recente quadra histórica, mostra-se de grande relevância prática e acadêmica. Sob qualquer ângulo que se analise a questão dos padrões decisórios vinculantes (“standards normativo-decisórios”, assim identificados em tom de provocação epistêmica), o intérprete que encampe marcos teóricos alheios à instrumentalização do processo encontrará nesse sistema um inesgotável manancial de desconforto (quiçá constrangimento) científico, por razões que, sob a ótica de matrizes constitucionais democráticas, são de fácil e inegável percepção.
How Much Globalization Can We Bear?
According to current deabtes, ’individualization’ has frequently been proposed as the conceptual counterpart to ’globalization’. It has often seemed that nothing would be left once these processes have fully unfolded, other than individual human atoms dispersed on a globe without any political, economic or cultural structures. Regardless of whether this description is based on any good and valid observation, nobody drew the conclusion that suddenly emerges as evident after reading Rüdiger Safranski’s lucid and timely exploration of the issue: globalization, if it occurs, means a radical change in the human condition. It brings human being in direct confrontation with the world in ...
The Responsible Object
Imagine how future archaeologists will discover countless things we have thrown away: plastic and metal objects, discarded electronics, synthetic textiles, and other items that do not easily decompose; the leftovers of an age of rampant, imperishable objects. Today, in an economic system that revolves around producing and consuming such things, we now face how to deal with them in the challenges that lie ahead. The intrinsic design ideologies of sustainability and social responsibility are often not new. This book presents a history of socially committed design strategies within the Western tradition.
Stability and Ductility of Steel Structures (SDSS'99)
With the gradual development of rules for designing against instability the idea emerged, in London, in 1974 to hold an International Colloquium treating every aspect of structural instability of steel structures. There have been 17 International Colloquia Stability Sessions around the world, starting with the first one in Paris in 1972, until with the last one in Nagoya in 1997. In Nagoya it was decided to continue the series of travelling colloquia by launching the Sixth Colloquium in September 1999 with the First Session to be held at the "Politehnica" University of Timişoara, România, which will be followed by another in the year 2000 at the Gediminas Technical University in Vilnius, L...
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
