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In Memoriam Professor Doutor Pedro Romano Martinez - XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 578

In Memoriam Professor Doutor Pedro Romano Martinez - XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-04-15
  • -
  • Publisher: Leya

Nos dias 9 e 10 de novembro do ano de 2023 realizou-se mais um Congresso Nacional de Direito do Trabalho, o XXVI. Nele, como em todos, iria participar o Professor Doutor Pedro Romano Martinez, logo no Tema I, sobre o Despedimento Coletivo. Ninguém sabe quando a sua passagem por esta nossa Casa Comum tem o seu termo, sempre incerto. Foi pois, com tristeza e consternação, que a Coordenação do Congresso, e o universo jurídico, em geral, tomaram conhecimento, no dia 23 de outubro do ano de 2023, do passamento do Professor Doutor Pedro Romano Martinez. Os Coordenadores do Congresso logo decidiram que o Congresso não podia deixar de ser In Memoriam do distinto académico, que muito deu, e m...

Comentários ao Código de Processo do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1152

Comentários ao Código de Processo do Trabalho

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-11
  • -
  • Publisher: Leya

Na obra que agora vem a lume, deixamo-nos orientar pelo ensejo de trazer um quadro analítico atualizado das normas que compõe a alma mater do direito adjetivo laboral, mais concretamente os artigos do Código do Processo do Trabalho e o artigo 126.o, da Lei da Organização do Sistema Judiciário. Nessa tarefa, atrevemo-nos a mergulhar numa análise dissecante da casuística nacional e dos juízos que sobre ela formularam os nossos tribunais, bem como a fazer uma captação, que se procurou abrangente, das posições clássicas e hodiernas que vieram à tona nas águas da juslaborística portuguesa." (Prefácio do autor)

Questões Laborais n.o 48
  • Language: pt-BR
  • Pages: 212

Questões Laborais n.o 48

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-27
  • -
  • Publisher: Leya

ARTIGOS O fiscal complacente (memórias de um acórdão do Tribunal Constitucional português) António Monteiro Fernandes Requiem pelo processo sumário laboral: Reflexões sobre prática judiciária e celeridade em processo de trabalho Teresa Maria da Silva Bravo A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares Laborais Sara Morais Carvalho Costa Faria As faltas por altura do casamento: Problemas práticos de aplicação e possibilidade de sobreposição com o gozo de férias Gonçalo Cerejeira Namora A tutela da criação e inovação do trabalhador - Reflexões Sérgio Coimbra Henriques O feitiço do tempo (ou o feitiço do termo?) no contrato de trabalho em funções públicas: ainda a propósito da não convertibilidade dos contratos a termo irregulares Tiago Figo COMENTÁRIOS O exercício da actividade sindical na empresa através de blogs, e-mails e websites. Liberdade sindical virtual ou a virtualidade da liberdade sindical? Luís Almeida Carneiro

A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares Laborais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 32

A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares Laborais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-27
  • -
  • Publisher: Leya

Sara Morais Carvalho Costa Faria – A Inversão do Contencioso nos Procedimentos Cautelares Laborais Este artigo faz parte da obra Questões Laborais n.o 48

Código de Processo do Trabalho Anotado e Comentado - Os Processos Laborais na Prática Judiciária - 2a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 328

Código de Processo do Trabalho Anotado e Comentado - Os Processos Laborais na Prática Judiciária - 2a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-03-27
  • -
  • Publisher: Leya

O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível na jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações do texto desse Código resultantes da Lei n.o 13/2023, procurou-se, nesta 2.a edição e com base na experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, mormente quanto à sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico/doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.

Código de Processo do Trabalho Anotado e Comentado - Os Processos Laborais na Prática Judiciária
  • Language: pt-BR
  • Pages: 281

Código de Processo do Trabalho Anotado e Comentado - Os Processos Laborais na Prática Judiciária

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-15
  • -
  • Publisher: Leya

O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível para quem se dedica à jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações operadas nesse diploma legal pela Lei n.o 107/2019, procurou-se, a partir da experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, em particular na sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico ou doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.

O Regime do Contrato de Serviço Doméstico: com as alterações introduzidas pela Lei n.o 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 290

O Regime do Contrato de Serviço Doméstico: com as alterações introduzidas pela Lei n.o 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno)

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-23
  • -
  • Publisher: Leya

Tratando-se de uma relação especial de trabalho, o contrato de serviço doméstico exige uma regulamentação especial que considere as suas especificidades ainda que, durante largo período, esta classe de trabalhadores tivesse sido ignorada e marginalizada pelo legislador. Esse regime, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 235/92, de 24 de outubro, contendo um regime datado e até discriminatório para com esta classe profissional, foi finalmente alterado pela Lei n.o 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da chamada Agenda do Trabalho Digno.

Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 11a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 636

Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 11a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-26
  • -
  • Publisher: Leya

Na presente edição, procuramos, essencialmente, incorporar as alterações introduzidas pela Lei no 13/2023, de 03 de abril, entretanto retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio. Aproveitamos ainda para melhorar a exposição de certos regimes, renovar a jurisprudência e adaptar as minutas ao novo quadro legal.

O Whistleblowing em Portugal - Proteção do Denunciante nas Organizações
  • Language: pt-BR
  • Pages: 280

O Whistleblowing em Portugal - Proteção do Denunciante nas Organizações

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-06-30
  • -
  • Publisher: Leya

O conjunto de artigos que compõem o projeto apresentado traduz a reflexão de alguns elementos do Observatório de Economia e Gestão de Fraude e outros autores conhecedores das temáticas focadas (detentores de experiências entre a academia e os territórios do controlo e prevenção de riscos de gestão nas organizações públicas e privadas), sobre a problemática da prevenção dos riscos de fraude e corrupção, designadamente dos canais de denúncia e da proteção de denunciantes recentemente normativizados em Portugal.

Liber Amicorum - Pedro Pais de Vasconcelos - Volume I
  • Language: pt-BR
  • Pages: 724

Liber Amicorum - Pedro Pais de Vasconcelos - Volume I

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-05
  • -
  • Publisher: Leya

Reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos.