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PONTES DE MIRANDA E O DIREITO PROCESSUAL
Sumário Apresentação Parte I - Escritos Diversos sobre a Vida, Obra e Pensamento de Pontes de Miranda Parte II - Escritos sobre Direito Processual
Teoría de los hechos jurídicos procesales
“La Teoría de los Hechos Jurídicos Procesales es una de las teorías parciales que componen la Teoría General del Proceso. Aunque fue escrito a partir de la realidad brasileña, el libro sirve para todos los países en donde la Teoría General del Proceso se desarrolló y es estudiada. A pesar de que se trata de un tema universal, es una materia a la que se le da poca atención, lo cual es una pena, pues buena parte de los problemas dogmáticos relacionados al proceso pueden ser resueltos a partir de la Teoría del Hecho Jurídico: (a) existencia y validez de los actos y negocios procesales; (b) posibilidad de estipulación y términos y condiciones a los actos procesales; c) interpreta...
COLEÇAO GRANDES TEMAS DO NOVO CPC
De fato, os negócios processuais vêm sendo cada vez mais utilizados como forma de flexibilizar o processo judicial, buscando emprestar-lhe maior eficiência e imprimir adap ilidade dos mecanismos processuais de tutela dos direitos às necessidades dos jurisdicionados. Todavia, à medida em que os convites aos autores foram sendo aceitos, nossa empolgação não parou de crescer, até o momento em que, para nossa alegria, vimos a bela coletânea que apresentamos à comunidade jurídica brasileira e mundial. Ao mesmo tempo em que informa, é também aprofundada; ao lado de noticiar a nova fronteira que se anuncia no Código de Processo Civil de 2015, colocam-se perspectivas do direito estran...
Negócios processuais
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NEGOCIOS PROCESSUAIS
Quando começamos a idealizar a presente obra, pensávamos apenas em organizar um livro que fosse simples e didático; um livro que, ainda que em linhas superficiais, pudesse apresentar ao grande público de língua portuguesa um tema até certo ponto obscuro, mas que nos últimos anos tem se desenvolvido rapidamente. De fato, os negócios processuais vêm sendo cada vez mais utilizados como forma de flexibilizar o processo judicial, buscando emprestar-lhe maior eficiência e imprimir adaptabilidade dos mecanismos processuais de tutela dos direitos às necessidades dos jurisdicionados.Todavia, à medida em que os convites aos autores foram sendo aceitos, nossa empolgação não parou de cres...
A conformação do procedimento no processo civil: da ordinariedade aos negócios jurídicos processuais
O aspecto mais relevante da dimensão autônoma do processo civil foi o rompimento com a ideia de possuir caráter puramente adjetivo em relação ao direito material. Por muito tempo pairou a ideia que o processo revelava um mero instrumento para a consecução dos direitos substanciais. Certamente, não esperavam que o processo fosse se transmutar em um contexto jurídico rente e evidente à realidade. Essa premissa acenou ao processualista a necessidade de uma mudança de enfoque no estudo e aplicação da disciplina. As transformações dos perfis sociais e o clamor pela efetividade da função jurisdicional comprometeram o processo civil na proteção de situações carentes de tutela, cuja estruturação passou a ser consignada de acordo com os ditames do direito material e constitucional. A literatura jurídica, por sua vez, ao mesmo tempo em que se multiplicava em debater temas corriqueiros do processo civil e da práxis forense, apontava o quão insensível à realidade o direito processual era. Uma nova postura do processualista pátrio era exigida. Entretanto, era preciso mais que isso.
Cooperação Judiciária Nacional e a Coletivização da Tutela Executiva
O presente livro tem por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execução. Para tanto, foi utilizado o recurso do estado da arte, fundamentado na legislação, na jurisprudência e na doutrina especializada. Ao final, foi proposta a reorganização judiciária, orientada pela concertação entre órgãos centrais de cada tribunal, especializados na prestação das atividades executivas, que deverão atuar em interação permanente com agentes internos e externos ao sistema de justiça, de modo a promover a redução de custos e a racionalização procedimental. E, assim, conferir maior segurança aos jurisdicionados, que contarão com mecanismos jurisdicionais e extrajurisdicionais mais precisos, eficientes e efetivos de publicização, controle e recuperação de crédito.
TÉCNICAS EXECUTIVAS PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CLÁUSULA GERAL EXECUTIVA E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
A obra tem por objetivo investigar como se pode alcançar a eficiência dos meios executivos para a tutela processual das obrigações pecuniárias no sistema processual brasileiro, a partir de propostas dogmáticas voltadas à concretização da cláusula geral de efetivação do art. 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015, analisada em conjunto com outras normas afetas à atividade executiva. O estudo apresenta propostas de compreensão do modelo de tipicidade e atipicidade dos meios executivos no sistema processual, tomando como premissa a necessidade de se moldar um sistema que não seja apenas completo, mas também eficiente para a tutela dessas obrigações, a partir de interpre...
