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Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA
Sistema da evolucao do PNMA; O cenario politico brasileiro na evolucao do programa; Avaliacao dos objetivos; Principais resultados por componentes e subcomponentes; Atores envolvidos no processo.
PROGRAMA Nacional do Meio Ambiente II
PNMA - Gestão Ambiental no Brasil; PNMA II - Estratégias e Objetivos; Desenvolvimento institucional; Gestão Integrada de Ativos Ambientais; Prestando contas; Coordenadores estaduais do PNMA II; Parcerias em projetos do PNMA II; Equipe PNMA II.
Programa Nacional do Meio Ambiente II
Prevenir e integrar para desenvolver; Conhecendo a área-piloto; Definindo as ações; A problemática do licenciamento e seus desafios; Classificação das águas acreanas na área piloto; Sistema de cobrança de srviços públicos prestados pelo IMAC; Redefinição da estrutura organizacional do IMAC, revisão das propostas de instrumentos legais dos procedimentos de licenciamento ambiental e organização do manual de licenciamento ambiental; Procedimentos para o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental de indústria madeireira; Procedimentos técnicos e gerenciais de licenciamento ambiental para obras de infra-estrutura; Procedimentos técnicos e gerenciais de licenciamento ambiental para agroindústria; Procedimentos para licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para aqüicultura; Procedimentos para licenciamento das atividades em propriedades rurais e dos projetos de assentamentos humanos de reforma agrária do INCRA; Uma política para recursos hídricos.
As unidades de conservação ambiental como vetores do ordenamento territorial
Um dos objetivos que presidiram a criação das Unidades de Conservação Ambiental - UCs foi assegurar a proteção da natureza face às ameaças de degradação promovidas por atividades econômicas e sociais. Também buscava-se permitir a investigação científica de áreas não afetadas por atividades humanas. Nos locais já habitados, este fato trouxe alterações para vida de seus moradores, bem como dificuldades à manutenção de suas características naturais. Além disso, na maioria dos casos, a criação dessas áreas impediu o desenvolvimento econômico e social das regiões atingidas. Na tentativa de minimizar esses problemas a proposta de desenvolvimento sustentável, internac...
Contribuição do PNMA I, PNMA II e do PPG7 para o fortalecimento das instituições ambientais no Brasil
As preocupações crescentes com o meio ambiente e a necessidade de compatibilizar a conservação ambiental com o crescimento econômico e social das populações têm tornando o desenvolvimento sustentável num conceito chave no discurso político. Esse discurso, porém, não é homogêneo. Existem pelo ou menos três abordagens de desenvolvimento sustentável: a econômico-liberal de mercado; a ecológico-tecnocrata de planejamento e; a política de participação democrática (Frey, 2001). Os programas ambientais estudados nesta dissertação fazem parte da abordagem ecológico-tecnocrata de planejamento e, por essa razão, buscam resolver os problemas ambientais por meio de soluções g...
