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Curso de Processo Coletivo - 4a Ed - 2024
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.
Maratona Jurídica III
O MARATONA JURÍDICA III - FCC e FGV, seguindo a linha do Maratona Jurídica - CEBRASPE, FCC e VUNESP e do Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE e VUNESP, foi pensado e desenvolvido, com muito carinho e, acima de tudo, com muito empenho, dedicação e maestria de todos os autores, os quais possuem vasta experiência em certames da Magistratura estadual e do Ministério Público estadual. A obra Maratona Jurídica III - FCC e FGV está direcionada ao tema dos concursos públicos, que se trata da reunião das questões concernentes as provas realizadas no interregno 2021/2022, dos certames públicos para provimento de vagas de Juiz de Direito e de Promotor de Justiça, organizados pelas Ban...
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE - Comentada artigo por artigo Lei n.º 13.869/2019
A ordem constitucional, inaugurada pela Constituição de 1988, trouxe novas perspectivas para a construção do nosso sistema jurídico. Seus valores foram determinantes para nos questionarmos sobre a necessidade de repensarmos o exercício da função pública sob novos limites, essencialmente, aqueles ligados aos direitos fundamentais. É dentro desse contexto protetivo que vige a Nova Lei de abuso de autoridade, Lei n.13.869/2019, ela é fruto de um processo de amadurecimento da necessidade de revogarmos a Lei n. 4.898/1965. A antiga lei foi concebida sob uma outra perspectiva, completamente diferente da lei em comento, daí a necessidade de repensarmos o tema sob novas perspectivas.
Mediação e Arbitragem na Administração Pública
A publicação desta obra coletiva sobre mediação e arbitragem envolvendo a Administração Pública ocorre num momento de crescente atuação estatal com estes métodos de solução de conflitos, o que justifica o grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. Ademais, em vista da importante parceria entre Brasil e Portugal na realização de estudos e eventos acadêmicos sobre o assunto e diante do desenvolvimento pujante dos institutos nos dois países, a coordenação da obra entendeu por bem reunir autores brasileiros e portugueses, conferindo maior qualidade e visibilidade ao projeto, não só para ambos os países, como também para outros na Europa e nas Américas. A obra conta com 22 primorosos artigos que abordam diversos aspectos da utilização da mediação e da arbitragem pela Administração Pública e conta com prefácios dos juristas Selma Ferreira Lemes e Dário Moura Vicente.
O Impacto Da Impecuniosidade Na Cláusula Compromissória
A presente obra foi elaborada com o objetivo de analisar o impacto na cláusula compromissória, no que tange à sua existência, validade e eficácia, em face da ausência de condições financeiras de uma parte para arcar com os custos da arbitragem, considerando, especialmente, a situação nos contratos administrativos. Para compreensão do assunto, ao longo da pesquisa, foi realizada uma análise dos princípios e do atual cenário da Administração Pública brasileira, de forma a embasar e contextualizar o tema com a situação específica em foco. Buscou-se, ainda, observar o uso dos métodos adequados de solução de conflitos, estudando-se o tema do ponto de vista do acesso à just...
Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 3 - 3 Ed.
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos d...
Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 1 - 3 Ed.
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos d...
Estado administrativo brasileiro
"Estado Administrativo Brasileiro: Poderes, Deferência e Democracia" é uma coletânea de trabalhos resultado de uma rede de pesquisa formada por instituições de ensino superior engajadas na análise aprofundada da teoria das instituições, teoria da regulação e direito e desenvolvimento. Com enfoque interdisciplinar, os pesquisadores dos programas de pós-graduação em direito abordam o Estado Administrativo Brasileiro em suas diversas dimensões. Durante a elaboração dos trabalhos, os editores celebraram os marcos de 130 anos da Faculdade Nacional de Direito, 20 anos da FGV Direito Rio e 10 anos do Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI), destacando o apoio essencial e a colaboração valiosa das agências CNPq, CAPES e FAPERJ para a produção de pesquisa acadêmica de alta qualidade. Esta coleção representa uma contribuição significativa para o entendimento das estruturas e dinâmicas do Estado brasileiro, oferecendo uma análise crítica e aprofundada das relações de poder, deferência e democracia no contexto administrativo.
Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia
Em "Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia: um olhar tendo a expropriação como foco", Cristhiane Bessas Juscelino, doutora em Direito Processual Civil pela USP, propõe uma reformulação estratégica para alcançar a eficiência na execução civil. Transitando entre o arcabouço teórico e a prática forense, a autora analisa a necessidade de ressignificar institutos processuais, como as condições da ação e o impulso oficial, e defende o uso da tecnologia para impulsionar a efetividade do processo. Com propostas de mudanças legislativas que visam à penalização da ocultação de bens e à otimização da expropriação, a obra apresenta uma visão inovadora e instigante para advogados, estudantes de Direito, juízes e operadores do Direito que buscam aprimorar sua atuação na execução civil.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TUTELA PROVISÓRIA
Em um mundo cada vez mais atento à transparência e à moralidade na gestão pública, ‘Improbidade administrativa e tutela provisória’ surge como uma obra fundamental para quem deseja entender o papel das ferramentas processuais no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público. A obra traz uma análise minuciosa e acessível sobre como o processo civil, especialmente em Estados Democráticos de Direito, tem evoluído para além da simples resolução de conflitos individuais, assumindo uma importância central na defesa de interesses coletivos. Através de um estudo inovador, o autor explora a aplicação das tutelas provisórias – cautelares e antecipatórias – nas ações de improbidade administrativa, demonstrando como essas técnicas são essenciais para garantir decisões eficazes e imediatas no decorrer de processos complexos e demorados.
