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Sociedade, Direito e Justiça
Esta obra é resultado de pesquisas realizadas no curso de doutoramento junto a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a qual em parceria com a Universidade Federal do Amapá, por meio de doutorado interinstitucional, oportunizou a quali cação de recursos humanos em pesquisa e docência na Região Norte do país. Os trabalhos dialogam pela via do reconhecimento de novos direitos num tempo de transição entre a modernidade e a contem- poraneidade, onde o Direito é tido como principal vetor juntamen- te com a Ciência. São atuais e importantes para a compreensão de complexas questões que reverberam em um mundo em vertiginosa transformação." (Os Organizadores) Initia Via Editora
Algal Biorefineries and the Circular Bioeconomy
"Algae are mysterious and fascinating organisms that hold great potential for discovery and biotechnology." —Dr. Thierry Tonon, Department of Biology, University of York "Science is a beautiful gift to humanity; we should not distort it." —A.P.J. Abdul Kalam In this book, we emphasise the importance of algal biotechnology as a sustainable platform to replace the conventional fossil-based economy. With this focus, Volume 2 summarizes up-to-date literature knowledge and discusses the advances in algal cultivation, genetic improvement, wastewater treatment, resource recovery, commercial operation, and technoeconomic analysis of algal biotechnology. FEATURES Discusses in detail recent develo...
Constitucionalismo e Direitos Fundamentais
A instituição centenária e vanguardista, cônscia das exigências de um novo tempo de crises e pós-crises, aceita os novos desafios e se lança em um processo contínuo de construção e reconstrução. Esse contínuo renascer institucional, todavia, não é obra do acaso. Antes, ele depende da integração entre a capacidade técnico-crítica e a comunhão de desígnios entre valorosos Alunos, Alunas, Professores e Professoras dedicados. A eficiência das instituições públicas de nosso país e a concretização de seus objetivos para a construção de um destino, minimamente compartilhado, dependem decisivamente do empenho, da responsabilidade e da responsividade, nossas e dos nossos...
INTERPRETAÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL: ESTUDOS SOBRE A EFETIVAÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
“O processo constitucional nunca esteve em tanta evidência. Já faz bastante tempo que se demonstrou o equívoco entre instrumentalidade do processo e neutralidade do processo em relação ao direito substancial. A elaboração teórica da categoria das tutelas do direito material deu origem a uma série de contribuições baseadas na importância de o processo responder às necessidades das variadas situações de direito substancial e dos diferentes casos concretos. Assim, preservando a importância do desenvolvimento de uma teoria do processo, a doutrina assimilou a impossibilidade de tratar dos processos civil, penal e trabalhista como se fossem uma coisa só. O processo constituciona...
Construção Dialógica dos Precedentes Judiciais
O campo amostral da presente pesquisa gira em torno dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDRs admitidos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, como cenário propício a investigar a participação democrática e sua possível influência na construção de precedentes judiciais. Além disso, a pesquisa, apesar do restrito espaço amostral, não se limitará a investigar tal cenário para estabelecer uma resposta hermética, pelo contrário, preocupar-se-á, em face da realidade constatada, em construir reflexões que possam contribuir para fortalecer o ideal de conferir maior participação democrática no diálogo, em juízo, que conduz à construç...
Artificial Intelligence Applications and Innovations
Artificial Intelligence applications build on a rich and proven theoretical background to provide solutions to a wide range of real life problems. The ever expanding abundance of information and computing power enables researchers and users to tackle higly interesting issues for the first time, such as applications providing personalized access and interactivity to multimodal information based on preferences and semantic concepts or human-machine interface systems utilizing information on the affective state of the user. The purpose of the 3rd IFIP Conference on Artificial Intelligence Applications and Innovations (AIAI) is to bring together researchers, engineers, and practitioners interested in the technical advances and business and industrial applications of intelligent systems. AIAI 2006 is focused on providing insights on how AI can be implemented in real world applications.
Direito Transnacional, Globalização e Sustentabilidade na Amazônia
Nos dias atuais, ao abrir qualquer canal de informação, deparamo-nos com notícias sobre a Amazônia. As notícias repetem, à exaustão, a imprescindibilidade da preservação do meio ambiente para a qualidade de vida da humanidade e, até mesmo, em uma projeção temporal não muito distante, para a viabilidade do próprio existir humano. Na avassaladora maioria das vezes, as notícias veiculadas, seja em jornais impressos, telejornais ou canais da internet, são ruins, catastróficas até. Vez ou outra, tem-se um sopro de esperança com informações mais favoráveis. Algo assim como: "O desmatamento diminuiu no governo x". Mas é preciso não perder o senso crítico e saber que matéri...
Identidades étnicas em juízo
“Esta obra expõe o enorme desafio que as populações que habitam a região Norte do país enfrentam para tentar conciliar o desenvolvimento cultural, social e econômico, preservação não somente a imensidão da floresta verde, mas a identidade étnica das comunidades autóctones. Através da análise do julgamento emblemático da demarcação da terra indígena “Raposa Serra do Sol” pelo Supremo Tribunal Federal, Daize Wagner revela como o poder judiciário ainda não rompeu com a concepção culturalista de identidade, apesar do substancial avanço legislativo das últimas décadas, propondo, ao final, uma revisão da compreensão acerca do conceito e formação de identidades étnicas.” Nicolau Crispino Initia Via Editora
Separação de Poderes, Estado de Direito e Democracia
Anais do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (São Paulo, 2020) Volume 1 Thomas Bustamante, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Danyelle Reis Carvalho, Victor Doering Xavier da Silveira (organização) ISBN: 978-65-86834-21-5 (Ebook) 401p. Editora Initia Via
Advances in Intelligent and Distributed Computing
This book presents the proceedings of the 1st International Symposium on Intelligent and Distributed Computing, IDC 2007, held in Craiova, Romania, October 2007. Coverage includes: autonomous and adaptive computing; data mining and knowledge discovery; distributed problem solving and decision making; e-business, e-health and e-learning; genetic algorithms; image processing; information retrieval; intelligence in mobile and ubiquitous computing.
