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Seminário Acadêmico de Direito IMED: Temas contemporâneos
Anualmente, a Escola de Direito da IMED desafia seus docentes e discentes a reencontrar o Direito em suas mais diversas abordagens científicas. Esse reencontro ocorre para além das salas de aula e é celebrado a cada edição do Seminário Acadêmico da Escola de Direito IMED, que em 2016 teve sua 11ª edição, acompanhado da Mostra de Trabalhos Científicos, cujos artigos aprovados constituem a obra ora apresentada. Os temas abordados neste livro são da mais absoluta relevância na agenda de discussões acadêmicas, independentemente de seu tempo. Ao reunir pesquisadores da área do direito em cinco grupos de trabalho, o evento oportunizou evidenciar o Direito enquanto ciência social, ...
Perspectivas Críticas do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade
CAPÍTULOS: 1) A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO QUANDO DA DESCOBERTA DA INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO BIOLÓGICA ENTRE PAI E FILHO 2) A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O SEU RESGUARDO NA ESFERA INTERNACIONAL 3) A INCLUSÃO DIGITAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE: PASSOS PARA A REALIZAÇÃO DA CIDADANIA EM UM ESTADO DE BEM-ESTAR INFORMACIONAL 4) A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA 5) A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS PSICOLÓGICOS NASCIDOS DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS 6) A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS LATIFUNDIÁRIOS FACE AOS MEIOS DE EXIGIBILIDADE JUDICIAL PARA UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO NA ZONA RURAL, DIANTE DOS AGENTES NOCIVOS...
Direito, Democracia e Tecnologias
CAPÍTULOS: 1) PROGRAMAS DE COMPLIANCE: O USO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE RISCOS 2) PERVERSÕES SEXUAIS: O ESTUPRO E A NECROFILIA COMO PRÁTICAS DE SADISMO E SUA TIPIFICAÇÃO LEGAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 3) A ABERTURA MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ADOÇÃO DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FATOR DE EQUILÍBRIO AO MOVIMENTO ECONÔMICO INTERNACIONAL 4) A (AUTO)PERCEPÇÃO DOS FENOMENOS DO SEXTING E REVENGE PORN PELOS ALUNOS DA FACULDADE IMED – PASSO FUNDO 5) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E RESERVA DO POSSÍVEL: PERSPECTIVAS E LIMITES DE CONCRETIZAÇÃO EM FACE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 6) A D...
A Administração Pública Municipal e a efetivação dos direitos fundamentais: questões, perspectivas e desafios
A concretização desta obra resulta de um grande esforço, na busca de uma produção sólida, desenvolvida por estudiosos que se dedicaram a investigar as questões, as perspectivas e os desafios que se apresentam à Administração Pública Municipal brasileira, aproximando da academia os atores envolvidos no trato da coisa pública, iniciada a partir da publicação do livro “Os Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal” no ano de 2013. Precedido pelos livros “Os Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal”, publicado em 2013, “A Administração Pública Municipal e os desafios contemporâneos”, publicado em 2014, e “Perspectivas e desafios ao munici...
PCC a organização criminosa primeiro comando da capital
Esta obra tem por escopo o estudo do fenômeno sociocriminológico autodenominado Primeiro Comando da Capital - PCC, dando relevo para a observação das suas ilícitas ações no ambiente externo ao seu reduto de surgimento, ocasionadoras de diversos reflexos na ordem jurídico-penal. Partindo de premissas criminológicas, constitucionais e político-criminais, demonstrou-se a presença, naquele agrupamento ilícito de pessoas, de todos os elementos típicos reclamados pela lei 12.850/2013 para o reconhecimento de uma organização criminosa, até o atingimento do ponto fulcral do trabalho, o dogmático-penal aplicado em questões práticas. Houve a análise dos reflexos criminais em termos...
International Bank and Other Guarantees Handbook
Familiarity with guarantees and how they function under various national jurisdictions are essential for principals, guarantors, and beneficiaries of international contracts. This enormously useful handbook provides a practical overview of the guarantee regimes in twenty-eight European countries, with country-by-country contributions from regional expert practitioners and academics. For easy comparison, each country report follows the same structure, from preliminary discussion on the provisions of a guarantee to its negotiation, drafting, and enforcement. Focusing on specific issues to consider at every stage, each chapter provides detailed information and guidance on such aspects as the fo...
Forty Years of 'Spy,'
The author reflects on the notable people he met during his career as a caricaturist and portrait artist, including his work for Vanity Fair. Using the pseudonym "Spy," he published over 1300 portraits in the magazine.
Family History Research
This is a "how to" book on genealogy, but it includes a lot of the research the author has done on the Delaforce family.
The Golden Wheel Dream-book and Fortune-teller
DigiCat Publishing presents to you this special edition of "The Golden Wheel Dream-book and Fortune-teller" by Felix Fontaine. DigiCat Publishing considers every written word to be a legacy of humankind. Every DigiCat book has been carefully reproduced for republishing in a new modern format. The books are available in print, as well as ebooks. DigiCat hopes you will treat this work with the acknowledgment and passion it deserves as a classic of world literature.
