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Revista de Direito da Insolvência No 7 - 2023
DOUTRINA Alexandre de Soveral Martins O PER e a suspensão das medidas de execução. Mais algumas notas David Sequeira Dinis e Tiago Lopes Veiga A remuneração do administrador judicial — algumas questões Fátima Reis Silva Otimizar a obtenção de liquidez em processo de insolvência — as alterações introduzidas na verificação e graduação de créditos e nas regras de rateio pela Lei n.o 9/2022, de 11/01 e pelo Decreto Lei n.o 57/2022, de 25/08 Gonçalo Gama Lobo A exoneração do passivo restante depois da Diretiva 2019/1023: a Lei 9/2022 Joana Domingues A aprovação de plano de recuperação em PER e em Insolvência à luz da Lei n.o 9/2022 José Manuel Branco Alterações ao regime legal da qualificação da insolvência: da congestão à convulsão Maria do Rosário Epifânio A Lei n.o 9/2022, de 11 de janeiro e as providências específicas de sociedades comerciais em sede de PER — novo regime jurídico? Maria do Rosário Epifânio Contratos executórios essenciais e cláusulas ipso facto no PER — o novo regime jurídico Nuno Ferreira Lousa e Carlota Freire Nótula sobre cláusulas ipso facto na insolvência e na recuperação de empresas
Revista de Direito da Insolvência n.o 6 (2022)
DOUTRINA A recuperação do devedor vs “O melhor interesse dos credores” Luís Campos Créditos subordinados: reflexões a pretexto das recentes alterações ao CIRE Ricardo Silva Pereira JURISPRUDÊNCIA Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional no 70/2021 de 27 de janeiro de 2021 (sobre o valor da causa para efeitos de recurso de decisões proferidas no incidente de exoneração do passivo restante em processo de insolvência) Rui Castro Lima e Susana Rei Dias Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional no 272/2021 (sobre a limitação espacial do regime da responsabilidade das sociedades coligadas) Gonçalo Gama Lobo Anotação ao Anotação ao Acórdão do Tribunal Con...
Revista de Direito da Insolvência n.o 4 (2020)
Notas práticas sobre as negociações no âmbito do processo especial de revitalização (PER) e do plano de insolvência (na vertente da recuperação) Pedro Pidwell O processo especial para acordo de pagamento Carla Rodrigues Calificación de la insolvencia en la legislación portuguesa, desde la perspectiva de las legislaciones española y uruguaya Carlos E. López Rodríguez A reforma de Lei de insolvência no Brasil Carlos Alberto Farracha de Castro Nótula sobre a dispensa da obrigação de proceder ao depósito do preço, mediante entrega de uma garantia autónoma e à primeira solicitação emitida por uma entidade não bancária e a sua aplicação ao processo de insolvência Maria do Rosário Epifânio/David Sequeira Dinis Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 9 de abril de 2019 (Graça Amaral) Maria do Rosário Epifânio Crónica de Jurisprudência dos Tribunais da Relação (2019) Nuno Ferreira Lousa e Ricardo Silva Pereira Processo de insolvência e ações conexas ? resenha jurisprudencial do STJ 2019 Ana Paula Boularot
Revista de Direito da Insolvência No 8 - 2024
DOUTRINA Responsabilidade dos gerentes e administradores perante os credores sociais na insolvência da sociedade: notas sobre a administração da massa insolvente pela devedora e a determinação da lei aplicável / Alexandre de Soveral Martins Processo Especial para Acordo de Pagamento: Novas e velhas questões / João Pedro Pinto-Ferreira e Fernando Taínhas Processos pre-pack – primeira aproximação e algumas questões / David Sequeira dinis, Diana Salvado Nunes, Mafalda Fuzeta da Ponte Os efeitos dos planos de recuperação sobre os contratos em curso: será possível ter o melhor de dois mundos? / Luís Campos O âmbito subjetivo da presunção de má fé consagrada no artigo 120o,...
Revista de Direito da Insolvência n.o 5 (2021)
DOUTRINA Seguem os títulos dos artigos para a contracapa: Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária: os órgãos sociais no contexto da insolvência Paulo Olavo Cunha A propósito do dever de apresentação à insolvência e do dever (?) de evitar a insolvência Alexandre de Soveral Martins O processo extraordinário de viabilização de empresas David Sequeira Dinis, Nuno Salazar Casanova e Raquel Cardoso Nunes Non-Performing Loans: que opções para devedores e credores? Joana Domingues e Joaquim Paulo A Diretiva (UE) 2019/1023 e a reestruturação preventiva das empresas David Sequeira Dinis w Raquel Cardoso Nunes JURISPRUDÊNCIA Anotação ao Acórdão do STJ de 27 de outubro de 2020 (Ana Paula Boularot) Maria do Rosário Epifânio Crónica de jurisprudência dos Tribunais da Relação (2020) Nuno Ferreira Lousa e Ricardo Silva Pereira Processo de insolvência e acções conexas - resenha jurisprudencial do STJ (2020) Ana Paula Boularot
Revista de Direito da Insolvência n.o 1 (2017)
O penhor financeiro e a alienação fiduciária em garantia no processo de insolvência Alexandre de Soveral Martins Créditos Pré e Pós PER David Sequeira Dinis, Constança Borges Sacoto O âmbito subjetivo do incidente de qualifi cação da insolvência José Engrácia Antunes Insolvência de pessoa casada num dos regimes de comunhão ? sua articulação com o regime da responsabilidade por dívidas dos cônjuges Maria João Areias A crise da empresa. Um diálogo entre Brasil e Portugal Carlos Alberto Farracha de Castro O Processo Especial de Revitalização no espaço de conexão da jurisprudência dos tribunais comuns e dos tribunais tributários Anabela Russo, Maria de Fátima Reis Silva Anotação ao Acórdão do STJ de 12 de outubro de 2015 (Pinto de Almeida) Maria do Rosário Epifânio Crónica de jurisprudência dos Tribunais da Relação (2015/2016) Nuno Lousa Processo de insolvência e ações conexas ? resenha jurisprudencial do STJ 2015 a 2016 Ana Paula Boularot Uma abordagem estatística ao fenómeno da insolvência: evolução e tendências. Quem a pede e que respostas recebe do sistema judicial José Manuel Branco
Revista de Direito da Insolvência n.o 2 (2018)
David Sequeira Dinis e Luís Bértolo Rosa A venda de bens onerados em processo de insolvência José Manuel Branco Dos suspeitos do costume aos culpados improváveis Pedro Pidwell Os poderes e deveres do administrador judicial [da Insolvência] na Reestruturação de Empresas ? Notas Soltas Francisco Vasconcelos Pimentel Debt Restructuring: A Sad Tale for Those Left Out Ana Paula Boularot Jurisprudência temática do STJ (2017) Maria do Rosário Epifânio Anotação ao Acórdão do STJ, de 3 de outubro de 2017 (Júlio Gomes) Nuno Ferreira Lousa Crónica de Jurisprudência dos Tribunais da Relação (2017)
Revista de Direito da Insolvência n.o 0 (2016)
Alexandre de Soveral Martins, Articulac?o entre o PER e o processo de insolvencia Antonio Fonseca Ramos, Os Creditos Tributarios e a Homologac?o do Plano de Recuperac?o Claudia Oliveira Martins, O Procedimento de Exonerac?o do Passivo Restante Fatima Reis Silva, Paralelismos e diferencas entre o PER e o processo de insolvencia - o plano de recuperac?o Jose Manuel Branco, Plano de pagamentos Jose Manuel Branco, Qualificac?o da insolvencia (evoluc?o da figura) Luis Miguel Pestana de Vasconcelos, O regime insolvencial do contrato promessa de compra e venda Manuel Silva Arsenio, Recuperac?o de empresas por via judicial e extrajudicial Nuno Ferreira Lousa, Os creditos garantidos e a posic?o dos garantes nos processos recuperatorios de empresas Paulo Olavo Cunha, A recuperac?o de sociedades no contexto do PER e da insolvencia Sara Luis Dias, A Afetac?o do Credito Tributario no Plano de Recuperac?o da Empresa Insolvente e no Plano Especial de Revitalizac?o Susana Aires de Sousa, Os Crimes Insolvenciais
Revista de Direito da Insolvência n.o 3 (2019)
Gonçalo Gama Lobo As compensações laborais em face do regime insolvencial a insolvência das massas insolventes Alexandre de Soveral Martins Business Reorganisation in Portuguese Insolvency Law and in Pre-Insolvency Procedures . Júlio Gomes O RERE e os créditos laborais Maria do Rosário Epifânio Nótula sobre a responsabilidade da massa insolvente pelas suas dívidas Joana Domingues e Joaquim Paulo Non performing exposures – enquadramento legal José Manuel Branco Sobre foices em searas alheias anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça no 52018 Nuno Ferreira Lousa Crónica de Jurisprudência dos Tribunais da Relação (2018) Ana Paula Boularot Processo de insolvência e ações conexas – resenha jurisprudencial do STJ 2018
Qualificação da insolvência (evolução da figura)
José Manuel Branco - Qualificação da insolvência (evolução da figura) Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 0 (2016)
