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Competition
The proliferation of economic agents with market power, especially those operating in the digital economy and which add unprecedented dynamic and complexity to it, has sparked heated discussions among academics, professionals, and competition authorities around the world regarding the effects of their actions on the market and consumers. Unlike classic cartels – a conduct that has been treated as per se unlawful in Brazil, regardless of the production of effects under Brazilian competition law – unilateral conduct falls into a gray area, encompassing different practices with different effects on the market. In this sense, examples of unilateral conduct that may be considered anticompetit...
Handbook of Research on ICTs for Human-Centered Healthcare and Social Care Services
In addition to creating the opportunity for collaboration, transformation, and innovation in the healthcare industry, technology plays an essential role in the development of human well-being and psychological growth. Handbook of Research on ICTs for Human-Centered Healthcare and Social Services is a comprehensive collection of relevant research on technology and its developments of ICTs in healthcare and social services. This book focuses on the emerging trends in the social and healthcare sectors such as social networks, security of ICTs, and advisory services, beneficial to researchers, scholars, students, and practitioners to further their interest in technological advancements.
OLHARES CRÍTICOS SOBRE O PROCESSO E TEMAS AFINS
Este livro é a reunião de uma série de escritos acadêmicos, quase todos voltados ao direito processual. Todos os trabalhos buscam trazer uma perspectiva diferente a respeito de um determinado tema, a demonstrar a importância de sempre se buscar contribuir para aprimorar o nosso sistema jurídico.Mediante um conjunto de textos dos mais variados tamanhos, alguns mais sucintos, outros mais extensos, o leitor desta obra será apresentado ao que tem de melhor em nossa doutrina nacional, em uma seleção na qual estão inseridos grandes nomes do nosso país, assim como também grandes promessas.
Coisa Julgada sobre Questão Prejudicial
Este livro foi escrito com a preocupação de revisar, com um olhar crítico, a doutrina nacional e estrangeira, tradicional e moderna, da coisa julgada. Sem deixar de lado a ideia de que os institutos processuais e o próprio processo têm o propósito de tutelar direitos, a obra foi elaborada não apenas para fins teóricos, mas também com viés prático. Ao fim e ao cabo, a centelha que se buscou plantar é de que a coisa julgada sobre questão contribui para a edificação de um sistema jurídico de tutela dos direitos cada vez mais célere, efetivo, adequado, tempestivo e seguro.
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios
"Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios: uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil" conduz o leitor pelos meandros da discussão do projeto até a vigência do atual CPC. Revelando a importância das cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, a obra destaca seu papel na adaptação do Direito às complexidades da sociedade contemporânea. Ao abordar os precedentes obrigatórios, o livro ilumina o embate entre segurança jurídica e flexibilidade jurisdicional, ponderando o equilíbrio entre tradição e inovação. Combinando erudição e acessibilidade, esta obra se consolida como leitura essencial para juristas, acadêmicos e para todos que anseiam entender as nuances e transformações no cenário jurídico recente.
Ação rescisória por questão jurídica não examinada
O Código de Processo Civil de 2015 foi modificado pela Lei no 13.256/2016. A alteração a ser analisada pelo livro é aquela que inseriu os §§ 5o e 6o ao artigo 966, V, do CPC, criando a ação rescisória por questão jurídica não examinada. Nesse sentido, pretende-se identificar, à luz do artigo 5o, XXXV e XXXVI, da Constituição, se a ação rescisória pode ser utilizada como técnica de distinção ou superação de precedentes; se a coisa julgada, pressuposto da ação rescisória, pode se relacionar diretamente com os precedentes do ponto de vista funcional; se, da forma vigente, a ação rescisória não estaria exercendo a mesma função que os recursos; e, por fim, entender...
Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal
O livro, uma coletânea que trata de temas afetos ao novo Código de Processo Civil, enfrenta estudos fundamentais para que sua interpretação siga solidificando o direito processual brasileiro. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, também professor, encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor Doutor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas e assinado por juristas selecionados do rol de processualistas brasileiros, o prestígio de cada um e suas qualidades intrínsecas são a demonstração eloquente do respeito que o homenageado cultivou no mundo jurídico brasileiro. Trata-se, pois, sem dúvidas, de um livro superior providenciado para homenagear um jurista maior. E a oportunidade é ainda mais particular quando se apresenta justo no ano em que se registra o primeiro aniversário do novo Código de Processo Civil Brasileiro.
Confederate Exodus
While Americans have been deeply absorbed with the topic of immigration for generations, emigration from the United States has been almost entirely ignored. Following the U.S. Civil War an estimated ten thousand Confederates left the U.S. South, most of them moving to Brazil, where they became known as "Confederados," Portuguese for "Confederates." These Southerners were the largest organized group of white Americans to ever voluntarily emigrate from the United States. In Confederate Exodus Alan P. Marcus examines the various factors that motivated this exodus, including the maneuvering of various political leaders, communities, and institutions as well as agro-economic and commercial opportunities in Brazil. Marcus considers Brazilian immigration policies, capitalism, the importance of trade and commerce, and race as salient dimensions. He also provides a new synthesis for interpreting the Confederado story and for understanding the impact of the various stakeholders who encouraged, aided, promoted, financed, and facilitated this broader emigration from the U.S. South.
EROSÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS
O novo desenho da ordem processual desde o implemento do modelo brasileiro de precedentes tem por um dos principais alicerces o dever de uniformização previsto no art. 926 do Código de Processo Civil, que impõe aos tribunais a necessidade da observância de deveres de estabilidade, integridade e coerência ao longo do permanente trabalho de construção de sua jurisprudência, que agora passou a agregar julgados dotados de carga vinculativa. Em que pese o movimento direcionado à universalização, é da essência de um sistema de precedentes a utilização de técnicas de manejo que importam alguma medida de erosão das decisões obrigatórias. A presente obra parte da compreensão do modelo de precedentes vinculantes como um organismo em constante transformação, advertindo que o surgimento de espaços de heterogeneidade na jurisprudência vinculante pode comprometer a segurança jurídica e a confiança, constituindo cenário apto a propiciar uma crise de credibilidade no tocante à eficácia dos paradigmas decisórios
