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Substituição Tributária
Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de "privatização" da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, "em lugar" do contribuinte. Eis, a grosso modo, a substituição tributária. As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência? Quais são os limites e controles ao uso da técnica?. São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a "estrutura e função" da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.
Praticabilidade Tributária
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro
Este livro é fruto da minha tese de doutorado, que se debruçou sobre a investigação de aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária e seus desdobramentos no sistema jurídico brasileiro.
A Research Agenda for Environmental Management
The understanding of global environmental management problems is best achieved through transdisciplinary research lenses that combine scientific and other sector (industry, government, etc.) tools and perspectives. However, developing effective research teams that cross such boundaries is difficult. This book demonstrates the importance of transdisciplinarity, describes challenges to such teamwork, and provides solutions for overcoming these challenges. It includes case studies of transdisciplinary teamwork, showing how these solutions have helped groups to develop better understandings of environmental problems and potential responses.
As Normas de Competência Tributária
Fruto de uma dissertação de mestrado, a obra analisa a estrutura lógica das normas de competência tributária, para melhor compreender o modo como elas operam no sistema normativo. O texto promove uma ampla revisão da literatura acerca das normas jurídicas e de competência, especialmente no âmbito da Teoria Geral do Direito, concluindo que a temática da competência tributária não pode ser sintetizada na estrutura de uma típica norma prescritiva. O desenho alternativo que o autor apresenta para a estrutura das normas de competência permite confrontar as concepções mais correntes acerca das chamadas "características da competência tributária", incluindo a afirmação de sua facultatividade, a defesa da validade do art. 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal e a apresentação de uma visão alternativa para alguns casos curiosos de proibição ou obrigação do exercício de competências para tributar ou isentar.
DIREITO TRIBUTÁRIO MULTIDIMENSIONAL E REFORMA TRIBUTÁRIA
Em comemoração à décima edição do Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, reuniram-se alguns dos maiores nomes da área para a presente coletânea, que envolve assuntos da primeira importância e de toda a amplitude do direito tributário.
Manual of Clinical Microbiology
Manual of Clinical Microbiology Twelfth Edition Revised by a collaborative, international, interdisciplinary team of editors and authors, this edition includes the latest applications of genomics and proteomics and is filled with current findings regarding infectious agents, leading-edge diagnostic methods, laboratory practices, and safety guidelines. This edition also features three new chapters on accreditation, Mycobacterium tuberculosis complex, and human herpesvirus 8. This seminal reference of microbiology continues to set the standard for state-of-the-science laboratory practice as the most authoritative reference in the field of microbiology.
Biofuels in Brazil
This book discusses the commercialization of biofuels and the Brazilian government policies for the promotion of renewable energy program in Brazil, which could be a learning module for several countries for implementing biofuels policy to improve their socioeconomic status and make them energy independent. Researchers in academia and industries, policy makers, and economic analysts will be assisted by important source of information in their ongoing research and future perspectives. This book will benefit graduate and postgraduate students of chemical and biochemical engineering, forestry, microbiology, biochemistry, biotechnology, applied chemistry, environmental science, sustainable energy, and biotech business disciplines by signifying the applied aspects of bioenergy production from various natural sources and their implications. Graduate and postgraduate students as well as postdoctoral researchers will find clear concepts of feedstock analysis, feedstock degradation, microbial fermentation, genetic engineering, renewable energy generation and storage, climate changes, and techno-economic analysis of biofuels production technologies.
