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Certainty in Law
Instead of the usual apologetic treatment found in legal doctrine, linked to the determinacy, immutability or predictability of norms, this book treats legal certainty innovatively, holistically and in depth. Using a method at once analytical and functional, Professor Ávila examines the structural elements of legal certainty, from its definition and foundations to its various dimensions, normative forces and efficacies, citing a wealth of examples from case law to support each of the theses defended. No subject is more important and topical than legal certainty. Problems relating to lack of understanding, instability and unpredictability of law intensify day by day everywhere, in civil law ...
Innocent Betrayal
Based on some of the author's and her husband's personal experiences, INNOCENT BETRAYAL explores the hidden currents of Cuban counterintelligence during the 1970s and 80s in a novel that will sweep you from the daily calamities of Cuban reality, the opulence of Havana's diplomatic corps, to the ruthlessness of the Cuban secret police. Betrayal and love intertwine in the hostile ambiance of an island torn by revolution. INNOCENT BETRAYAL is a story of love overcoming betrayal.
ARTPOOL - The Experimental Art Archive of East-Central Europe
This volume is a collection of texts and documents selected from and illustrating the history of Artpool, a non-profit artist run institution in Budapest, established in 1979 by György Galántai and Júlia Klaniczay and operating since 1992 under the name of Artpool Art Research Center. The book focuses on Artpool’s direct antecedents (among them the events at György Galántai's Chapel Studio in Balatonboglár, 1970–1973), on the foundation, development, art projects and events, as well as the preferences and issues pertaining to art research (not independent of the historical and social environment they were conceived in) that had formed throughout the course of many years and decades...
Modern Brazil
The first social history examining all aspects of Brazil's radical transition from a predominantly rural society to an urban one.
Segurança Pública
Este livro analisa a trajetória da Segurança Pública no Brasil, abordando o papel dos entes federados, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas agências, a necessidade da inovação na gestão da Segurança Pública e a aplicação dos conceitos de integração, intersetorialidade e cogestão na área de Segurança Pública. Apresenta a experiência do planejamento da Política de Segurança Pública em Jundiaí, com a construção do Plano Municipal de Segurança Pública e Cidadania, a realização do Fórum de Segurança Integrada, o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada e do Conselho Municipal de Segurança. Aponta para a necessidade da construção de uma Política Nacional de Segurança Pública, com a definição de papéis para cada ente federado e a política de recursos para o perfeito financiamento. Ressalta, ainda, a importância da regulamentação do artigo 23 e alteração e regulamentação do artigo 144 da Constituição Federal de 1988, recepcionando a Lei 13022 de 2014.
Substituição Tributária
Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de "privatização" da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, "em lugar" do contribuinte. Eis, a grosso modo, a substituição tributária. As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência? Quais são os limites e controles ao uso da técnica?. São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a "estrutura e função" da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.
IPVA
[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a falta de legislação federal capaz de padronizar seus aspectos, culmina em legislações estaduais heterogêneas, divergentes e conflitantes. Aqui, o hodierno Autor transita no contexto da materialidade do IPVA, tratada de maneira absoluta. E o faz com mestria. Define veículo automotor, cuida da semântica e vai caminhando no contexto impositivo. Enfrenta, ainda, todo o contexto anterior ao que restou inserido o tributo. Pois, sendo o ordenamento jurídico uno, com o direi...
Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração
Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autores, permitem uma análise qualificada de problemas jurídicos atualíssimos relacionados às contribuições previdenciárias.
Grupo de Teatro Tanahora
Quando e onde começa o teatro? Desde a infância, quando assistimos ao primeiro espetáculo? Nas experiências escolares, nas disciplinas de Português, Literatura ou Artes? Nas iniciativas dos grêmios estudantis durante o Ensino Médio? Ou em meio a oficinas de iniciação teatral no período da juventude? Seria ainda na universidade, ao assistir às peças dos amigos ou ao ingressar em um grupo de teatro amador? Em alguns casos o início é facilmente identificável. Em outros, é possível responder afirmativamente a todas as perguntas acima. Assim, embora possa haver inícios, vínculos e significados distintos para o teatro, quando essa experiência ocorre durante a universidade, ela ...
