Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Certainty in Law
Instead of the usual apologetic treatment found in legal doctrine, linked to the determinacy, immutability or predictability of norms, this book treats legal certainty innovatively, holistically and in depth. Using a method at once analytical and functional, Professor Ávila examines the structural elements of legal certainty, from its definition and foundations to its various dimensions, normative forces and efficacies, citing a wealth of examples from case law to support each of the theses defended. No subject is more important and topical than legal certainty. Problems relating to lack of understanding, instability and unpredictability of law intensify day by day everywhere, in civil law ...
ARTPOOL - The Experimental Art Archive of East-Central Europe
This volume is a collection of texts and documents selected from and illustrating the history of Artpool, a non-profit artist run institution in Budapest, established in 1979 by György Galántai and Júlia Klaniczay and operating since 1992 under the name of Artpool Art Research Center. The book focuses on Artpool’s direct antecedents (among them the events at György Galántai's Chapel Studio in Balatonboglár, 1970–1973), on the foundation, development, art projects and events, as well as the preferences and issues pertaining to art research (not independent of the historical and social environment they were conceived in) that had formed throughout the course of many years and decades...
Modern Brazil
The first social history examining all aspects of Brazil's radical transition from a predominantly rural society to an urban one.
IPVA
[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a falta de legislação federal capaz de padronizar seus aspectos, culmina em legislações estaduais heterogêneas, divergentes e conflitantes. Aqui, o hodierno Autor transita no contexto da materialidade do IPVA, tratada de maneira absoluta. E o faz com mestria. Define veículo automotor, cuida da semântica e vai caminhando no contexto impositivo. Enfrenta, ainda, todo o contexto anterior ao que restou inserido o tributo. Pois, sendo o ordenamento jurídico uno, com o direi...
Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração
Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autores, permitem uma análise qualificada de problemas jurídicos atualíssimos relacionados às contribuições previdenciárias.
Grupo de Teatro Tanahora
Quando e onde começa o teatro? Desde a infância, quando assistimos ao primeiro espetáculo? Nas experiências escolares, nas disciplinas de Português, Literatura ou Artes? Nas iniciativas dos grêmios estudantis durante o Ensino Médio? Ou em meio a oficinas de iniciação teatral no período da juventude? Seria ainda na universidade, ao assistir às peças dos amigos ou ao ingressar em um grupo de teatro amador? Em alguns casos o início é facilmente identificável. Em outros, é possível responder afirmativamente a todas as perguntas acima. Assim, embora possa haver inícios, vínculos e significados distintos para o teatro, quando essa experiência ocorre durante a universidade, ela ...
Revista Observatório 29
Nesta edição é discutida os principais desafios e implementações do Plano Nacional de Cultura e traz também experiências dos Planos Nacionais de alguns países da América Latina e também alguns outros modelos adotados em países como o Estados Unidos, Portugal, Alemanha e Reino Unido.
Direito Tributário e Heurísticas 2aed.
Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a obra aborda, de que maneira as tendencias presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis políticas e públicas, especialmente na área do direito tributário. Analisa o sistema tributário brasileiro e demonstra a razão do caráter insustentável de suas normas, com impactos diretos nos âmbitos econômico, social e ambiental. Por fim, propões soluções, de modo a adequar o sistema tributário brasileiro para que possa estar em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal. O trabalho apresentado no presente livro sistematiza de modo fluente um dos grandes desafios do Direito e da Economia, qual seja, entender a importância da racionalidade nas escolhas. O texto demonstra o profundo conhecimento do Autor, que dialoga com a Teoria Econômica e Jurídica, e conduz ao cabo, um diálogo equilibrado e coerente em temas tão complexos e desafiadores." Paulo Caliendo, Professor Titular e Membro Permanente do PPGD-PUCRS
Tinguis! Di Repente 50
Este livro é fruto de pesquisas e registro memoriais da relação pessoal com a vida cotidiana, de lugares, fases e momentos ao longo de 50 anos. Trago elementos com fatos e acontecimentos de minha trajetória de vida desconhecida até para os mais próximos. É uma verdadeira viagem ao tempo que vale muito a pena ser lida e conhecida por você leitor ou leitora. Decidi a iniciar as primeiras linhas desta produção há pelo menos 10 anos, é o fruto de um resgate memorial e também de pesquisas em materiais de época, entrevistas com moradores, parentes e amigos desenvolvidos ao longo dos anos. Inicialmente trago uma pequena introdução da formação do estado do Piauí, especialmente da ...
Substituição Tributária
Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de "privatização" da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, "em lugar" do contribuinte. Eis, a grosso modo, a substituição tributária. As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência? Quais são os limites e controles ao uso da técnica?. São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a "estrutura e função" da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.
