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Pacote Anticrime - Reformas Penais
O excelente conjunto de artigos coloca as lentes que essa legislação de exceção impõe ao direito penal: a ideia de legitima defesa dos policiais na legitimação das execuções que configuram o genocÃdio negro no Brasil, o aumento de limites das penas, os efeitos no livramento condicional e no confisco de bens, as alterações na prescrição, as mudanças no roubo, estelionato e concussão, o aprofundamento do malfadado RDD e da ideia de crimes hediondos, os efeitos no desarmamento, na polÃtica penitenciária e na segurança pública e as marcas do estatuto da delação que ocupou coração e mentes nos últimos tempos. Enfim, esse conjunto de destacados autores propõe uma visão crÃtica que os afasta da mera posição de operadores do sistema, propriciando uma análise densa desse endurecimento penal que vem ferindo a ordem constitucional brasileira nos últimos anos (...). [Vera Malaguti Batista]
Rodrigo Oliveira
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Pacote Anticrime - Reformas Processuais
(...) a obra Pacote Anticrime: reformas processuais é daquelas que não pode faltar em qualquer biblioteca e nas pesquisas nas salas de aula, petições, pareceres, sentenças e acórdãos. (...) O livro é a fina flor do direito. Faz, efetivamente, o papel de doutrina. [Lenio Luiz Streck]
Da Prova: investigação criminal pela defesa
Este livro traz à estampa as atividades de I&D do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências JurÃdicas da Universidade Autónoma de Lisboa – Ratio Legis. Os artigos aqui publicados representam os temas apresentados e debatidos no encontro cientÃfico internacional sobre Prova – Meios de Obtenção e Invetsigação da Defesa, que se realizou de 15 a 17 de fevereiro de 2023, na Universidade Autónoma de Lisboa, no âmbito do Projeto de I&D «Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional» e do Grupo "JusCrim" do Centro de Investigação para a Justiça e Governança – JusGov da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Rede Internacional de Pesquisa em Processo Penal da PontifÃcia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS.
Regimes de autoveridição e heteroveridição no processo penal
Neste livro xs leitorxs não encontrarão nem uma vontade de verdade, nem uma negação da verdade, nem uma pretensa proposta eclética. Embora a produção da verdade – não a sua descoberta – seja pressuposta pelos erros judiciários, desloca-se a perspectiva de análise do processo penal em relação à verdade. Não se deixa de abordar os sistemas jurÃdicos (civil law e common law) e seus correlatos sistemas processuais (inquisitório e acusatório), mas o foco é outro. Trata-se, em geral, dos regimes de veridição que estabelecem os elementos (evidências, critérios, métodos, sujeitos, grupos, regulamentos etc.) que suportam o caráter verdadeiro das proposições, e, em especÃ...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, mÃope da estrutura acusatória.
Investigações internas à luz da privacidade e proteção de dados
As investigações internas surgem em um contexto de incapacidade do Estado de apurar malfeitos ocorridos no ambiente corporativo, seja pela complexidade das estruturas empresariais e de seus correspondentes modelos de gestão, seja pela insuficiência de recursos. Não obstante a tendência ser um estÃmulo cada vez maior por parte do poder público à autorregulação e à autofiscalização das empresas e um consequente incentivo à realização de investigações internas, a ausência de regulamentação da matéria no Brasil gera diversas incertezas e desafios ao profissional que atua na condução de investigações internas. Nesse cenário de incertezas, o presente trabalho se propôs...
Hulk: A Saga da Encruzilhada
Banido para uma perigosa dimensão, o Hulk fica à beira de perder o que lhe resta de sanidade! O gigante vai ao combate acompanhado de novos amigos e tem um confronto com três aspectos de sua psique despedaçada, enquanto Bruce Banner briga para reafirmar seu controle sobre seu alter ego nessa que é uma das maiores sagas do Golias Esmeralda de todos os tempos!
Tracheostomy
Despite often taken as a simple procedure, techniques on tracheostomy have evolved considerably on the last few years. Consequently, new technical variations and indications for different purposes are being developed and proposed. The current book is proposed to serve as a comprehensive guide exclusively devoted to tracheostomy, discussing its most important details, variations and indications. Here the reader will find a broad discussion ranging from the most basic pre-clinical aspects to post-surgical procedures and complications. Great emphasis is placed on key topics such as the oncologic patient, variations of the technique, and tracheostomy in the intensive care unit, among others. Additionally, some issues that are not commonly discussed in regular textbooks, like tracheostomy in child and in great obese, are also included. With a wealth of photos, illustrations and tables, Tracheostomy – A Surgical Guide provides the material necessary to support a safe and effective surgical intervention in different populations and surgical contexts, with the hope that it will result in improved care for patients who underwent tracheostomy.
