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Fourth Industrial Revolution and the Brazilian State: science, technology, and innovation
The aim of this book is to analyze the role and limits of actions were taken by the Brazilian State within the Science, Technology & Innovation context, from the position of the 1988 Constitutional Economic Order. Among some specific goals, the idea is to assess arguments focused on finding ways to make sure that the State will not stop promoting or delaying the technological development, as well as assessing the instruments already in place in the Legal Framework of Science, Technology, and innovation (Legal Framework), mainly in the energy sector.
Repensar o Direito Internacional
Este livro destina-se aos estudantes de Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e áreas afins, assim como ao cidadão interessado na sua localização no mundo, desejando também dialogar com o diplomata e o estadista. No Prefácio, a Prof.a Doutora Helena Pereira de Melo comenta que este manual "Traduz uma nova conceção de pedagogia na área jurídica, não assente numa análise descritiva da legislação vigente, da jurisprudência e das diversas posições doutrinárias sobre elas existentes, que o aluno deva assimilar acriticamente, num exercício, sempre penoso, de memória. Pelo contrário, tudo aparece interligado, num fio que tece um saber académico assente numa 'tópica nocional' e encanta o leitor da primeira à última página."
A Proteção Autoral de Bens Públicos Literários e Artísticos
Na publicação, derivada de dissertação de mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o autor apresenta os conceitos que devem nortear um regime jurídico de proteção adequado às obras pertencentes à administração pública.
Direito, Democracia e Sustentabilidade: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional
O presente Anuário, agora na sua quarta edição, apresenta as últimas reflexões dos Professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional – IMED em relação a alguns temas que foram recentemente objeto de debate da Ciência Jurídica, com o intuito de aprimorar as conclusões já conseguidas e a ambição de abrir novas perspectivas de estudo. Uma obra coletiva que adota esse propósito, num contexto em que o edifício conceitual clássico do Direito vacila, precisa se comprometer em um esforço constante para a construção de um rigoroso método de pesquisa social, não podendo renunciar à procura de um embasamento multidisciplinar. Perseguind...
Jurisdição e Filosofia dos Direitos Humanos e Fundamentais
Esta obra é resultado de uma parceria internacional entre as editoras InterSaberes e Marcial Pons. Trata-se de uma coletânea de artigos científicos escrita por professores reconhecidos nacional e internacionalmente. Justamente por isso, além das produções em português, a obra conta com textos em italiano, espanhol e francês.Confira, nesta obra, uma série de artigos com temas referentes a jurisdição e filosofia dos direitos humanos e fundamentais, pautados principalmente no direito constitucional.
Perspectivas Críticas do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade
CAPÍTULOS: 1) A (IM) POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO QUANDO DA DESCOBERTA DA INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO BIOLÓGICA ENTRE PAI E FILHO 2) A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O SEU RESGUARDO NA ESFERA INTERNACIONAL 3) A INCLUSÃO DIGITAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE: PASSOS PARA A REALIZAÇÃO DA CIDADANIA EM UM ESTADO DE BEM-ESTAR INFORMACIONAL 4) A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA 5) A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS PSICOLÓGICOS NASCIDOS DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS 6) A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS LATIFUNDIÁRIOS FACE AOS MEIOS DE EXIGIBILIDADE JUDICIAL PARA UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO NA ZONA RURAL, DIANTE DOS AGENTES NOCIVOS...
Direito, Democracia e Tecnologias
CAPÍTULOS: 1) PROGRAMAS DE COMPLIANCE: O USO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE RISCOS 2) PERVERSÕES SEXUAIS: O ESTUPRO E A NECROFILIA COMO PRÁTICAS DE SADISMO E SUA TIPIFICAÇÃO LEGAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 3) A ABERTURA MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ADOÇÃO DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FATOR DE EQUILÍBRIO AO MOVIMENTO ECONÔMICO INTERNACIONAL 4) A (AUTO)PERCEPÇÃO DOS FENOMENOS DO SEXTING E REVENGE PORN PELOS ALUNOS DA FACULDADE IMED – PASSO FUNDO 5) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E RESERVA DO POSSÍVEL: PERSPECTIVAS E LIMITES DE CONCRETIZAÇÃO EM FACE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 6) A D...
LGPD e a Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018) disciplinou o tratamento de dados e tutelou a sua proteção. Referida proteção de dados foi alçada à condição de direito e garantia fundamental dos cidadãos, conforme previsto no inciso LXXIX do art. 5o da Constituição Federal (confirme a Emenda Constitucional no 115 de 10 de fevereiro de 2022). Neste livro encontramos importantíssimos enfrentamentos de temas relacionados à responsabilidade dos tratadores de dados ante a violação de direitos da personalidade, à privacidade, dados que envolvem a criança e o adolescente, os dados que transitam no chamado e-commerce, os dados dos trabalhadores e mesmo os dados das pessoas falecidas. Os capítulos tornam a presente obra, objeto de pesquisa e estudos para outros acadêmicos de pós-graduação e graduação e para a toda a comunidade jurídica, sempre que o tema da proteção de dados constitua o objeto de suas investigações.
Audiências Públicas
Esta obra analisa o instrumento audiências públicas, em especial aquelas ocorridas no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, convocadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tal análise pauta-se, inicialmente, na investigação deste instrumento e da sua importância dentro do Poder Judiciário, principalmente como um mecanismo de promoção da democracia participativa em decisões importantes colocadas em pauta perante o STF e que envolvem a tutela e a efetivação de direitos que impactarão a vida de todos os cidadãos ou uma grande parcela desses, em especial quando atreladas aos direitos da personalidade, isto é, a direitos essenciais para o desenvolvimento da pessoa e de sua perso...
Opinio Iuris IV
No atual contexto social de extremas intolerâncias opinativas e discursos de ódio, que se embasam nas mais diversas percepções, é de relevância a abordagem científica dos assuntos que pautam a presente obra. Trazer ao público aportes comprovados por rigorosas pesquisas no meio acadêmico é fundamental para cumprir com o papel de responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior do Brasil. O Anuário traz análises precisas sobre temas que se encontram no cenário jurídico da atualidade, dentre eles: Direitos Humanos e Fundamentais, Políticas Públicas, Sustentabilidade, Desigualdade Social, Constitucionalismo Contemporâneo, Inclusão Social, Diversidade, Direitos de P...
