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Rejecting much of mainstream economic theory for being too passive, this book argues that the innovative and unpredictable nature of economic phenomena is better understood with analytical devices, which allow for more creative and participatory analysis. As is demonstrated, this has significant implications for our understanding of production, money, and finance. The book introduces the concept of "production commitments": the expectation of a producer that others in the chain will produce their corresponding output. This expectation forms the basis of all specialized production in the economy. And being at the center of the process of specialization, production commitments are the most bas...
Populist authoritarian governments have jeopardized the human rights accomplishments of the 20th century. Ensuring their fulfillment has become a challenge for these governments and an issue for human rights defenders seeking to find ways to resist anti-democratic actions. This book seeks to expose the crisis of human rights at the hands of people who, despite rising to power through democratic means, now see democracy as a limiting institution that must be dismantled urgently. Restrictions on civil society and arbitrary detentions are some of the reasons why this populist and authoritarian vision is incompatible with human rights, which are guaranteed to some and denied to others. Through various narratives, the authors seek to recognize new spaces for struggle—such as political activism—to develop action-research tools in a context of crisis.
A atual crise da sensibilidade dos direitos fundamentais torna prudente questionar o direito de propriedade como um direito fundamental no Brasil, pois cabe ao direito se adequar a realidade da sociedade que o produz e que também o acata. Esta obra verifica os direitos fundamentais, bem como aborda o direito de propriedade (que não pode ser confundido com função social da propriedade) e examina duas teorias que versam sobre a propriedade na órbita dos direitos fundamentais, uma elaborada por Luigi Ferrajoli e outra concebida por Gregorio Peces-Barba Martínez. Este livro, que é uma adaptação da dissertação de Mestrado em Direito apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direit...
Será que a justiça pode ser realizada sem depender de uma estrutura física? Até que ponto a revolução promovida pelo Programa Justiça 4.0 contribui para a desterritorialização do sistema judicial? Como todas as mudanças tecnológicas recentes interferem no trabalho do profissional do Direito? Neste livro, Fábio Ribeiro Porto analisa todos esses temas e, ainda, como as inovações estão transformando o Direito e a prática da justiça no Brasil. Institutos seculares são repensados e novas técnicas processuais estão surgindo. E o profissional do Direito precisa se adaptar a este novo cenário em que os recursos tecnológicos deixam de ser meramente instrumentais e se tornam fer...
El desarrollo tecnológico en el ámbito de las TIC de la última década hace necesaria una reflexión sobre la situación actual de los derechos humanos en este nuevo escenario en el que convergen factores de diversa índole que propician riesgos de gran calado sobre todo para los derechos relativos a la vida privada. La expansión de Internet, con la aparición y consolidación de nuevos servicios utilizados por millones de personas en todo el mundo, el desarrollo de las tecnologías que integran el Internet de las cosas y la «tecnología vestible», la proliferación de los sistemas de geolocalización, entre otros, han propiciado un aumento sin precedentes en la cantidad de informació...
A sociedade democrática é marcada pela diversidade de interesses que leva a existência de conflitos políticos e sociais entre os diferentes setores que compõem essa mesma sociedade, os quais desembocam no judiciário para sua resolução. Um dos meios encontrados para a composição desses conflitos é a recorrência ao instituto da mediação. Daí exsurge uma indagação: seria eficaz utilizar-se da teoria da comunicação de Habermas? Eis uma proposição de análise intrigante. Na relação entre o público X privado, a questão da religiosidade é tema que ocupa amplo espaços na mídia mundial, fruto dos confrontos que decorrem da multiplicidade de visões e correspondente prátic...
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde. Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro. Os experimentados coautores Ane Elisa Perez, Bárbara Mendonça Bertotti, Collins C. Ajibo, David Renders, Edilson Pereira Nobre Júnior, Emerson Gabardo, Fernanda Neves Vieira Machado, Fernando ...
Esta tesis es un análisis de las relaciones colectivas de trabajo en Brasil, bajo un enfoque jurídico-antropológico. A partir de un análisis de la evolución de la teoría antropológica y del sindicalismo, busca desentrañar las posibles contribuciones, especialmente del método antropológico para el análisis de la base socio-cultural de los fenómenos normativos y legales. Por otra parte, la misma comparación con los sistemas sindicales de Italia y de España ya puede inducir la percepción de diferentes realidades culturales que tuvieran sistemas sindicales muy similares en la primera mitad del siglo XX. A medida que el movimiento sindical y la formación de grupos es un tema particularmente relevante en las ciencias sociales, entendemos que el derecho se debe mezclar con la antropología para encontrar una propuesta de nuevas perspectivas para la regulación del sistema sindical brasileño. Se llevó a cabo trabajo de campo basándose en la observación participante, con la realización de entrevistas y la aplicación de algunos cuestionarios que tratan de revelar la visión de los obreros en las relaciones laborales brasileñas y su adaptación a la legislación.