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O futuro do trabalho
Nossa vida profissional tem sofrido muitas mudanças... e a sua? Já parou para analisar como está atualmente e para projetar os próximos anos? Quem sabe você seja um líder e esteja também diante de muitos dilemas de sua equipe.... Aqui estão algumas reflexões que podem auxiliar neste momento. Escrito por profissionais de variados campos de saber, todos especialistas e preocupados com os grandes dilemas sociais e como superá-los, o livro analisa a conjuntura do mundo do trabalho, considerando as forças e estratégias de mudanças, tendências contemporâneas e, especificamente, realiza projeções sobre o futuro do trabalho, trazendo sugestões que podem tornar mais célere o necess...
Currículo em Debate: Perspectivas Culturais, Educacionais e Religiosas
Currículo em Debate: perspectivas culturais, educacionais e religiosas reúne um seleto grupo de pesquisadores e pensadores para discutir sobre o currículo e sua relação com a sociedade e a cultura, por perspectivas que envolvem diversas áreas da educação e impactam os principais atores envolvidos: a escola ou a universidade, o professor, o estudante, as políticas públicas e a sociedade. De uma reflexão que perpassará por aspectos relacionados a concepção de currículo, ideia de cultura e civilização escolar, cotidiano escolar e impacto na materialização do currículo nas práticas docentes, na constituição identitária do professor e no protagonismo estudantes, os autores...
Direitos da Mulher nos Meios de Comunicação de Massa
Este livro tem por finalidade mostrar uma análise geral da atuação contra os direitos da mulher dos meios de comunicação de massa e apresentar, de forma abrangente, maneiras de tentar eliminar atuações dissonantes com a sociedade plural e democrática que o Brasil propõe-se a ser, principalmente ao evidenciar situações que propiciam a violência contra a mulher nos meios de comunicação de massa e sua discriminação. A obra analisa a atuação dos meios de comunicação de massa e seus efeitos quanto ao direito da mulher em pesquisa bibliográfica e documental, tratando dos direitos da mulher no Brasil em leis internas e em tratados internacionais, apresentando exemplos de casos ...
Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB
O NELB – Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro – realizou, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2015 seu II Congresso Luso-Brasileiro, cujo tema central foi Os 70 Anos do fim da Segunda Guerra Mundial: Transformações Jurídicas. O Congresso, de caráter internacional, foi realizado no Anfiteatro 9 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contando com a presença de ilustres Professores Doutores do Brasil e de Portugal. É com o objetivo de divulgar a produção acadêmica decorrente do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB que o Núcleo lança este livro digital, os Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. O livro está dividido em duas partes: na primeira estão os artigos enviados ao NELB pelos palestrantes, contendo a síntese de suas respectivas apresentações; na segunda parte estão os artigos submetidos por alunos e apresentados no painel de artigos científicos realizado durante o Congresso.
História Do Direito
Este volume da série Direito ponto a ponto apresenta uma introdução ao Direito como fenômeno histórico, de modo a contribuir para a formação do olhar crítico e reflexivo do todos os estudiosos do Direito. Para se alcançar tal propósito, os autores buscaram refazer o percurso histórico jurídico da humanidade ocidental, em selecionados tempos e espaços, lançando luzes sobre determinados fatos e acontecimentos jurídicos de modo a fornecer ao leitor, de maneira sintética, um roteiro para o constante estudo do Direito.
Cidadania Jurisdicional Constitucional Democrática
A cidadania é a existência da garantia do direito e seu exercício em face do Estado diretamente e dos concidadãos. É direito e garantia de exercício concorrente, pois, em regime de igualdade, robusta a todos indistintamente. O autor conduz seu trabalho como em uma viagem de início, meio e fim, demonstrando a ciência dos problemas a serem enfrentados na viagem da luta contra o Estado, que procura limitar a fundamentalidade do acesso à Jurisdição, como princípio constitucional de garantia da vida, da liberdade, do trabalho e da moradia dignos. Para o auto, a jurisdição é o espaço próprio do exercício da cidadania constitucional jurisdicional - direito ao serviço gratuito e e...
Regime Sucessório na União Estável e no Casamento
O presente trabalho procura demonstrar que o legislador ordinário, ao editar o Código Civil de 2002, exorbitou em sua atividade legislativa ao criar uma indevida diferenciação de tratamento sucessório entre o cônjuge supérstite e o companheiro sobrevivente, não autorizada pelo legislador constituinte, violando assim os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do devido processo legal substantivo e da vedação de retrocesso social, o que implica no reconhecimento da inconstitucionalidade desses dispositivos legais discriminatórios, a fim de que seja restabelecida a paridade de tratamento hereditário entre o cônjuge e o companheiro.
A democracia social global e o enfrentamento da crise democrática
A democracia é uma fórmula política única. É sensível e exigente. Impõe a todos respeito, atendimento e observância em relação à Constituição, às instituições, aos direitos fundamentais – enfim ao cidadão e à cidadania. E será neste nicho a se situar a obra de Felipe Cesar Rebêlo, que tenho a honra de apresentar. Resultado de ampla e profunda pesquisa, girando em torno do teorema democrático, o autor enfrenta com extrema perspicácia a questão, e isto no ambiente do século XXI, marcado pelos reflexos perniciosos da globalização, pelo nacionalismo em expansão, enfim por uma acentuada preocupação com os rumos e a qualidade da democracia.
30 anos da Constituição cidadã: desafios e perspectivas
“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.” Este trecho do discurso do deputado Ulisses Guimarães, na publicação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, dá um sinal das ambições que cercavam a Constituição na data da sua publicação, a constituição nasceu ambiciosa! Hoje, 30 anos depois, não se pode dizer que nada se cumpriu, também não se pode dizer que tudo o que está escrito no texto constitucional é plenamente eficaz, h...
DIREITO DO ESTADO: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO
“[...] Ao se observar o cuidado na elaboração da estrutura deste livro, nota-se que os autores tiveram responsabilidade e consciência de suas tarefas: escrever capítulos sobre democracia e direitos humanos que contribuíssem ao debate jurídico pátrio e homenageassem, de forma apropriada, esses grandes expoentes do mundo jurídico. Dessa forma, caríssimos leitores, pode-se dizer que, ao se ler este livro, serão revelados os resultados do trabalho de uma vida dos docentes homenageados, pois, os ensinamentos destes importantes juristas foram disseminados e geraram notórios estudos que visam à compreensão do cenário político, social e jurídico do Brasil. Assim, aproveitem cada linha lida, já que estas refletem o resultado do trabalho dos professores Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, Manuel Gonçalves Ferreira Filho e Monica Herman Salem Caggiano”.
