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O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas
É com o objetivo de buscar contribuir com a divulgação da produção científica jurídica que a Editora Vestnik lança esta obra, intitulada O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. Como o próprio título indica, busca-se aqui a apresentação de ideias que possam, de uma forma ou de outra, contribuir para a busca de soluções a alguns dos problemas que são prementes neste momento em que vivemos, tais como a atual falta de representatividade política, a violência contra minorias – o que se vincula diretamente à proteção dos direitos humanos –, a necessidade de maior proteção dos recursos naturais, dentre outros tantos que afligem o ser humano na atualid...
Primeiro Compêndio Científico do NELB
É com grande entusiasmo que entregamos um livro de liames científicos transatlânticos fomentado pelo NELB (Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), cujo patrono é e sempre será o admirável Professor Doutor e Catedrático Jorge Miranda, constitucionalista dos mais admirados e produtivos no mundo global do Direito. Em parceria com a Editora Vestnik, o NELB buscou com esta iniciativa abrir um espaço acadêmico que permitisse aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa publicar os resultados de suas pesquisas. Por meio de chamada pública apresentada em Edital próprio disponibilizado no site do NELB e divulgado també...
Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB
O NELB – Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro – realizou, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2015 seu II Congresso Luso-Brasileiro, cujo tema central foi Os 70 Anos do fim da Segunda Guerra Mundial: Transformações Jurídicas. O Congresso, de caráter internacional, foi realizado no Anfiteatro 9 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contando com a presença de ilustres Professores Doutores do Brasil e de Portugal. É com o objetivo de divulgar a produção acadêmica decorrente do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB que o Núcleo lança este livro digital, os Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. O livro está dividido em duas partes: na primeira estão os artigos enviados ao NELB pelos palestrantes, contendo a síntese de suas respectivas apresentações; na segunda parte estão os artigos submetidos por alunos e apresentados no painel de artigos científicos realizado durante o Congresso.
Memórias da Escola Americana Mackenzie e o Ambiente Escolar da Educação Infantil
O livro Memórias da Escola Americana Mackenzie e o ambiente escolar da educação infantil realiza uma leitura a partir da documentação do Centro Histórico e Cultural Mackenzie, desde sua origem, em 1870, até o ano de 2020. A obra propõe reflexões a respeito da importância da Escola Americana para o Mackenzie, não só para trazê-la à nossa memória, mas também para evidenciar que a análise de construções do passado auxilia-nos a identificar experiências que contribuem ainda hoje para a formação do conhecimento, especialmente quando refere-se ao cuidado de crianças na primeira infância. O livro é formado por uma pesquisa em arquivos encontrados nos acervos do Centro Hist...
Prostituição, tráfico e exploração sexual de crianças: diálogo multidisciplinar
Buscamos com essa iniciativa abrir um espaço para o debate de assuntos que não estão em destaque no cenário jurídico e que de algum modo acabam por reverberar os medos, preconceitos e incertezas científicas. Os assuntos inseridos neste livro são correlatos em diversos aspectos e confundidos em muitos, esse motivo para escolha desta publicação. Tendo a prostituição como centro, mas encarando que o tráfico e a exploração sexual de crianças fazem parte deste cenário. Nos deparamos com a difícil tarefa do poder púbico em diferenciar a migração para fins de prostituição internacional, do aliciamento de pessoas para trabalho sexual, ou não, por meio de violência para a expl...
TRATADO PARA A REALIZAÇÃO EFETIVA DO DIREITO NO MEIO AMBIENTE
La obra es una recopilación de artículos de diversos pensadores que aportan una preocupación por el derecho fundamental a un medio ambiente sano y por la sociedad actual. Varios temas son abordados desde la perspectiva de diversos países, aportando una visión importante para la cooperación entre las naciones con el fin de minimizar los problemas socio-ambientales derivados de la sociedad de consumo contemporánea. Concluimos que debe haber un cambio de racionalidad, donde las personas entiendan su función en la sociedad como ciudadanos participativos. Estas funciones de participación, ya sea a través de políticas públicas locales que les hagan sentir que pertenecen, o a través de una idea de cooperación social basada en el hecho de que estos ciudadanos interactúan en torno al bien común, la solidaridad y la empatía. Otro elemento que necesita cambios y una resignificación es la forma del sistema capitalista centrado en la visión de lucro de las grandes corporaciones que crean patrones de consumo, cuyo único objetivo es el lucro, sin importar lo que pueda ocurrir en la esfera social y ambiental”.
The Best of Newspaper Design
This new volume presents the winners from the Society of News Design's twentieth annual design competition. Selected from more than 12,000 entries, the 1,000 winners represent the best examples of design excellence today. A panel of 21 judges gave awards in several categories, including overall design, news, features, special coverage, special sections, magazines, art and illustration, and photography.
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais...
Direito administrativo cosmopolita
Por anos, o direito administrativo foi tratado como um ramo de direito público interno, até que surgiram autores como Sabino Cassese e Luis Filipe Colaço Antunes, que começaram a tratar, respectivamente, de um direito administrativo global ou sem Estado. De alguns anos para cá, o tema foi se desenvolvendo, e autores como Miguel Prata Roque preferiram utilizar outros termos, tal como direito administrativo transnacional. Entende-se que o Estado deixou de ser, na virada do século XX para o XXI, a única articulação do direito administrativo. Dessa forma, produziu-se uma crise da territorialidade do Estado e, correspondentemente, uma europeização ou internacionalização do direito ad...
Plano de Recuperação Judicial
A Constituição Federal assegura a todos o seu livre exercício. Isto se justifica em razão dos benefícios que tal atividade traz à sociedade, desde o emprego dos trabalhadores, arrecadação de tributos pelo Estado, estímulo à livre concorrência. O risco, por sua vez, é inerente a ela e deve ser assumido por aquele que se dispõe a exercê-la. A Lei no 11.101/2005, buscando meios para superação da crise da empresa, estabeleceu os institutos da recuperação judicial e extrajudicial, determinando os sujeitos, os créditos, os efeitos e procedimentos que podem ser utilizados pelos empresários e sociedades empresárias na tentativa de superação da crise. Dessa forma, o estudo do t...
