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Atos Concertados e a Centralização de Processos Repetitivos
No livro ora lançado, o autor, depois de explicar as bases teóricas dos princípios da cooperação e da eficiência, diagnostica a flexibilidade atual do juiz natural, destacando as regras da cooperação judiciária nacional e ressaltando os atos concertados entre juízes cooperantes. A partir daí, detalha a centralização dos processos repetitivos e a compara com o muldistrict litigation, para, então, enquadrá-la como integrante do microssistema de julgamento de casos repetitivos. Em seguida, demonstra que a centralização pode servir tanto para instruir como para decidir, discorre sobre os critérios de atração para julgamento de processos repetitivos e trata do tema como uma re...
São Paulo Yearbook
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Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro
A Inteligência Artificial (IA) está em toda parte, inclusive no sistema judicial. No contexto dessa nova era, a obra investiga o panorama da incorporação da IA nas atividades do Poder Judiciário brasileiro, a fim de compreender o impacto das iniciativas no processo decisório judicial. Em que medida a utilização da IA pelos tribunais pode contribuir para a prestação jurisdicional? Qual o estágio da implantação da IA na estrutura do Poder Judiciário? Qual o impacto das funcionalidades dos projetos de IA existentes nos tribunais no processo decisório judicial? As iniciativas de IA no Poder Judiciário visam substituir o papel do juiz na atividade decisória? Para enfrentar essas ...
Primeiras linhas de processo civil - Procedimento comum: de petição inicial à sentença
O objetivo deste livro é fornecer ao leitor uma visão geral do processo civil, com ênfase no processo de conhecimento. A partir de uma abordagem didática e sistemática, a obra abrange temas diversos, tais como: Petição Inicial; Decisão Inaugural; Audiência de Tentativa de Conciliação ou Mediação; Respostas do Réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Saneamento e Organização do Processo; Audiência de Instrução e Julgamento; Provas; Sentença e Coisa Julgada. O que se propõe é abarcar os principais temas que permeiam o processo de conhecimento; somando-se a visão de conjunto das experiências profissional e acadêmica dos autores. Buscando sempre uma linguagem acessível e clara, foram utilizados diversos exemplos, jurisprudências e doutrina de autores consagrados, tudo com o intuito de facilitar a compreensão do conteúdo.
Mediação nas Cortes Superiores
Nesse excelente livro, o doutrinador Guilherme Veiga apresenta a teoria e os princípios da mediação de forma objetiva e a sua aplicação em casos reais, advertindo que o preparo técnico e mesmo mental do profissional do direito é de suma importância para o sucesso da mediação e que, para isso e para a popularização dessa forma de autocomposição, se faz necessária remuneração adequada dos advogados participantes com a fixação de honorários sobre os proveitos econômicos de todos que se beneficiem com a adesão ao acordo. A proposta de estratificação das negociações e de os consensos parciais serem consolidados é contribuição que acabará se incorporando ao instituto. Claro, didático e inovador, o livro promove uma abordagem inédita sobre os meios autocompositivos perante as Cortes Superiores para solução de processos com abrangência nacional.
O que é ser ator/atriz, hoje, perante a pluralidade da encenação contemporânea?
O que é ser ator/atriz, hoje, perante a pluralidade da encenação contemporânea? Eis a pergunta cerne deste trabalho e um convite à reflexão. Evocando a voz de alguns atores e atrizes por meio de cartas e entrevistas, depondo suas histórias, seu tempo e suas relações com o fazer teatro em seu país, o texto apresenta um panorama das transformações políticas no Brasil desde o processo de formação do impeachment em 2016 e a polarização política instaurada no país, descrevendo seus impactos na arte brasileira, relatando ataques de censura e o desmonte das políticas públicas da arte, bem como o agravamento da situação do artista devido à pandemia. Com esse trajeto, busca-se refletir sobre princípios éticos para o ator e para a atriz em seu tempo, os quais podem constituir um teatro para o futuro.
MATERNIDADE POR SUBSTITUIÇÃO E A REPERCUSSÃO NO DIREITO DE FILIAÇÃO
A expansão das técnicas de reprodução humana assistida provocaram transformações no Direito de Família, principalmente em relação à filiação. Sabe-se que com todo esse progresso dos métodos científicos o vínculo biológico deixou de ser o fator principal para a determinação da filiação parental, e a afetividada passou a ter a mesma relevância que a genética. Não há, de fato, uma legislação específica no Brasil para tratar da reprodução assistida, o que dificulta muito a resolução de conflitos de paternidade abrangendo as novas técnicas de reprodução, visto que a única norma existente que trata do assunto é a Resolução 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina. Por isso, há um prejuízo na solução de conflitos, pois os dispositivos encontrados em nosso sistema jurídico são insuficientes para abranger todo o conjunto de situações existentes e suas particularidades. A maternidade substitutiva será objeto de estudo, bem como a filiação socioafetiva derivada das reproduções assistidas.
JUÍZO 100% DIGITAL E O FUTURO DA JUSTIÇA A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL E DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SIGNIFICADO DE ACESSO À JUSTIÇA
O Juízo 100% Digital consolidou uma nova forma de prestar a jurisdição, com a prática de todos os atos processuais eletronicamente, através da internet. A nova modalidade foi drasticamente impulsionada pela necessidade inadiável de manter a Justiça funcionando, quando se iniciaram as medidas de combate à propagação da pandemia da Covid-19. Isso porque simplesmente fechar as portas do Judiciário por tempo então indefinido teria consequências potencialmente catastróficas em um sistema como o brasileiro, já sobrecarregado por um alto volume de processos. Agora, com a crise superada, olhando para o passado, é possível analisar os acertos e desacertos da medida; com isso, e ver...
ONLINE COURTS
O livro é a versão comercial da dissertação de mestrado de Rafael Beltrão Urtiga, defendida e aprovada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Resumidamente, trata-se de um convite para melhor conhecer o fenômeno de online courts no contexto brasileiro, tendo como referencial os estudos de Richard Suskind – Online Courts and the Future of Justice, 2019. Ao longo do manuscrito, o leitor encontrará como hipótese central a integração das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) no gerenciamento das atividades do Poder Judiciário, com direcionamento para questões de fundamentalidade processual: deliberação e participação. Não só isso, mediante uma perspectiva de Direito Comparado, de manifestações práticas, tidas como exemplos matriciais do fenômeno, apresenta-se casos da Holanda, Austrália, Reino Unido e Brasil com certo direcionamento para problematizações de exclusão digital, transparência algorítmica, hiperoralidade, data driven e open data.
