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Direito, Terra e Ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço
O livro “Direito, terra e ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço” traz reflexões sobre Direito Agrário, Direito Urbanístico e Direito Ambiental, abordando questões jurídicas que perpassam, na atualidade, conflitos agrários, urbanos e socioambientais. Os artigos que integram este livro refletem sobre a teoria e a aplicação das normas de tais áreas, evidenciando as disputas sobre terra no Brasil e recusando a neutralidade com que o Direito, muitas vezes, é (supostamente) lido e aplicado. É no âmbito do espaço social que essas normas, mais do que todas as outras, se efetivam, porque o espaço é da própria essência dessas disciplinas, constituindo-se como categoria chave, e que, muitas vezes, é traduzida juridicamente em sua dimensão proprietária.
Extensão e desenvolvimento regional
O presente livro intitulado “Extensão e Desenvolvimento Regional: da teoria à prática”, organizado pela colega Dra Cidonea Machado Deponti ao reunir um conjunto de importantes reflexões e resultados advindos de projetos e ações de extensão desenvolvidas por colegas que atuam em diferentes programas de pós-graduação do País, notadamente do campo do desenvolvimento regional, tem o mérito justamente de valorizar e de divulgar as ações e iniciativas extensionistas realizadas em distintas regiões do Brasil. O livro também adquire importância por dar centralidade à extensão universitária realizada pelos Programas de Pós-Graduação, compartilhando diferentes abordagens teórico-metodológicas e experiências de intervenção, mediação e coparticipação na realidade social das regiões em seus processos de desenvolvimento.
Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro
O livro "Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro" traz à baila debate sobre um novo e imprescindível conceito para o mundo jurídico: o estado de coisas inconstitucional ambiental. De 1988 até o presente momento, 2022, a natureza passou a sujeito de direito em outros países, os animais são cada vez mais protegidos como algo além de "bem semovente" e nós mantemos uma constante luta pela efetiva proteção ambiental, já que a sonhada garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado não vem se concretizando no país. Ao contrário. Viemos assistindo a um desmonte das políticas ambientais, seja através de precarização dos órgãos e conselhos ambientais, da fle...
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral
Essa obra busca proporcionar uma leitura interdisciplinar, tendo como foco questões socioambientais, em especial, o dilema enfrentado pelos povos indígenas com a criação de unidades de conservação de proteção integral. Atualmente, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar significativo impacto ao meio ambiente, o empreendedor é obrigado a realizar uma compensação ambiental. Essa compensação é realizada por meio da implantação e da manutenção de alguma unidade de conservação de proteção integral, a qual, por sua vez, busca a preservação dos ecossistemas livres e proíbe a presença de seres humanos. O fato é que em muitas situações, a...
A Desmaterialização da Justiça
Esta obra realiza um estudo denso e abrangente sobre como a atual revolução tecnológica está impactando o sistema de justiça como um tudo e o Poder Judiciário em especial. Estamos vivendo a época de maior transformação digital da humanidade, em que as mudanças afetam drasticamente a maneira como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Com uma narrativa percuciente, o livro traz à tona a necessidade de uma revisão estrutural no modelo de organização da Administração Judiciária, em busca de maior transparência, agilidade, sustentabilidade e eficiência. O autor, magistrado com vasta experiência e aderência no tema, empreende um meticuloso estudo de caso sobre o novo modelo...
AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO
Em um mundo cada vez mais imerso na tecnologia, o Direito enfrenta desafios e oportunidades sem precedentes. Este livro, uma obra coletiva de renomados juristas que tenho o prazer de coordenar, explora as fronteiras entre inovação tecnológica e a prática jurídica, abordando como as tecnologias emergentes estão reformulando não apenas a aplicação da lei, mas também as tradicionais bases sobre as quais a forma de prestar a jurisdição se assentavam.
Justiça digital e sua repercussão constitucional e processual: a caducidade do art. 93, VII da Constituição em razão da convergência tecnológica do Poder Judiciário – Justiça 4.0
Cândido Rangel Dinamarco destaca, desde há muito, a relevância de se emprestar “interpretação evolutiva aos princípios e garantias constitucionais do processo civil”, reconhecendo que “a evolução das ideias políticas e das fórmulas de convivência em sociedade” repercute necessariamente na leitura que deve ser feita dos princípios processuais constitucionais a cada época.
Reflexões em desenvolvimento territorial
Levantando o debate acerca de políticas públicas pensadas e concretizadas em territórios geralmente periféricos ou rurais, este livro é resultado do V Fórum do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do I Seminário Oeste Metropolitano do Rio de Janeiro. Vale lembrar que o Oeste Metropolitano do Rio engloba cinco municípios - Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri e Paracambi -, além de partes de Nova Iguaçu e Rio de Janeiro. Com o objetivo de mostrar o que anda sendo estudado, mas mais do que isso, de ampliar o debate e o interesse sobre a pesquisa em relação a esta região, a obra tem como pano de fu...
Operations Management for Social Good
This volume showcases the presentations and discussions delivered at the 2018 POMS International Conference in Rio. Through a collection of selected papers, it is possible to review the impact and application of operations management for social good, with contributions across a wide range of topics, including: humanitarian operations and crisis management, healthcare operations management, sustainable operations, artificial intelligence and data analytics in operations, product innovation and technology in operations management, marketing and operations management, service operations and servitization, logistics and supply chain management, resilience and risk in operations, defense, and tourism among other emerging Operations Management issues. The Production and Operations Management Society (POMS) is one of the most important and influential societies in the subject of Production Engineering and, as an international professional and academic organization, represents the interests of professionals and academics in production management and operations around the world.
Portuguese Architecture
This incredible work explains the architecture of the buildings in Portugal with a short history of the places. Moreover, it contains beautiful illustrations that keep the readers engaged until the end. Contents include: Introduction Painting in Portugal Church Plate Tiles Early Buildings in the North Early Buildings in the South Thirteenth and Fourteenth Centuries Down to the Battle of Aljubarrota And the Deliverance of Portugal Earlier Fifteenth Century Gothic Influence of the Moors Moorish Buildings Carpentry Manoelino And the Conquest of India Additions to Batalha Belem Coming of the Foreign Artists Influence of the Foreigners Work of João De Castilho and Earlier Classic Later Renaissance and the Spanish Usurpation Buildings of the Later Renaissance, Till the Expulsion of the Spaniards Restoration and the Eighteenth Century
