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Chronicity
The book addresses contemporary challenges related to chronicity in the context of life and health. The book is structured across 11 core axes to aid healthcare professionals in understanding the topic. The axes address issues such as health promotion and quality of life, the transition from ephemerality to chronicity throughout life, the presence of chronicity in childhood and adolescence, violence against transgender people, the coexistence of communicable and non-communicable chronic diseases in the community, work-related chronic diseases, chronicity in the elderly, and strategies for sustainable development in this context. It discusses the importance of palliative care for patients facing finitude and explores the role of spirituality in coping with chronicity. In summary, the book aims to present a comprehensive and multidimensional perspective on chronicity, providing valuable insights for the teaching, research, extension, and care sectors.
Law and the New Developmental State
This book explores the emergence of a new developmental state in Latin America and its significance for law and development theory. In Brazil since 2000, emerging forms of state activism, including a new industrial policy and a robust social policy, differ from both classic developmental state and neoliberal approaches. They favor a strong state and a strong market, employ public-private partnerships, seek to reduce inequality, and embrace the global economy. Case studies of state activism and law in Brazil show new roles emerging for legal institutions. They describe how the national development bank uses law in innovation promotion, trade law strengthens new developmental policies in export promotion and public health, and social law frames innovative poverty-relief programs that reduce inequality and stimulate demand. Contrasting Brazilian experience with Colombia and Mexico, the book underscores the unique features of Brazil's trajectory and the importance of this experience for understanding the role of law in development today.
Reflexões acerca do oferecimento inicial da justiça restaurativa nas investigações que versam sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres
A obra visa verificar se a Justiça Restaurativa pode ser compreendida como política pública de atendimento às demandas criminais praticadas no ambiente doméstico e familiar contras as mulheres, bem como de qual forma o delegado de polícia pode atuar frente a essa perspectiva. Para tanto, analisaram-se questões afetas à discriminação de gênero e a ideia de dominação masculina para se compreender por quais motivos foi criado um microssistema jurídico de proteção às mulheres no Brasil. Após, enfrentou-se a questão afeta à Justiça Restaurativa em si, destacando os seus ideais, formas de implementação e contrapontos estabelecidos face à Justiça Retributiva. Ademais, anali...
Socio-Economic Human Rights in Essential Public Services Provision
There is a clear overlap between securing socio-economic human rights for all persons and arranging adequate access to essential public services across society. Both are necessary to realise thriving, inclusive societies, with adequate living standards for all, based on human dignity. This edited volume brings together the two topics for the first time. In particular, it identifies the common challenges for essential public services provision and socio-economic human rights realisation, and it explores how socio-economic rights law can be harnessed to reinforce better access to services. An important aim of this book is to understand how international socio-economic human rights law and guid...
SUS
O volume debate o uso do termo "eficiência" para avaliar a gestão do Sistema Único de Saúde. A obra busca examinar a eficiência no SUS a partir do fato de que tal argumento é sistematicamente utilizado para defender a mercantilização do próprio sistema. Segundo os autores, que se dedicam aos estudos da disciplina da economia da saúde desde a década de 1990, isso acaba encobrindo um constante ataque à ampliação do acesso à saúde promovido pela reforma sanitária brasileira. Os economistas Alexandre Marinho e Carlos Octávio Ocké-Reis argumentam que a palavra eficiência acaba sendo, dessa forma, vulgarizada e servindo para enfraquecer as políticas públicas de saúde. Segundo eles, não há dúvidas sobre as possibilidades de aperfeiçoamentos na gestão do SUS, especialmente por meio da ampliação do financiamento de seus recursos humanos. No entanto, não basta ser eficiente se os resultados não são atingidos e, principalmente, se as necessidades de saúde da população não são atendidas.
A gestão do SUS no âmbito estadual
Política, planejamento e gestão em saúde: três pilares do SUS em revisão numa obra que traz a contextualização histórica desde os anos 1970, quando surgiu a Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e grande parte da produção teórica referia-se apenas às políticas de saúde. Já nos anos 1980, o foco direcionou-se especialmente aos estudos sobre planejamento. A década seguinte foi a era da gestão, do estudo de modelos e de programas; e, enfim, no novo milênio, predominaram investigações sobre avaliação de programas e de serviços. Um movimento do geral ao particular, indicativo de dificuldades ideológicas – enfraquecimento da cultura das políticas públicas – e de contrastes entre as políticas e a gestão em saúde, no nascimento da nova política científica brasileira.
Terceirização da gestão na Saúde Pública
O livro busca dar visibilidade às mudanças que vêm ocorrendo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As autoras mostram como essas mudanças do SUS estão conectadas às bases de transformações socioeconômicas do país. Em quatro capítulos, Stefania Vaccaro e Thaís dos Santos explicam as atividades estatais e as características da estrutura organizacional no Brasil, passam pelo dever estatal de promoção de saúde e pela estrutura do SUS e abordam ainda o conceito e o histórico evolutivo do fenômeno da terceirização. Por fim, elas analisam a terceirização na saúde pública, realizada por meio da contratualização com as organizações sociais de saúde (OSS). A obra examina o processo histórico de construção do SUS numa análise interdisciplinar entre direito e saúde.
Acesso às urgências e atenção hospitalar
O livro Acesso Às Urgências e Atenção Hospitalar: Uma Questão de Direitos Humanos, novo título da coleção Temas em Saúde, tem como tema central a Rede de Atenção às Urgências (RAU), uma das redes prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Escrita pelas médicas Gisele O’dwyer e Mariana Konder, a obra trata a limitação e interdição do acesso dos usuários ao sistema como uma violação de direitos e questiona se o SUS pode ser mais “potente” quanto às urgências no Brasil. “A atenção às urgências também é objeto de significativos investimentos, resultando em crescimento, com a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e das Unida...
Saúde coletiva
A obra “Saúde Coletiva: políticas públicas em defesa do Sistema Universal de Saúde” organiza-se em cinco partes: 1) Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: avanços, retrocessos, desafios e perspectivas na conjuntura nacional; 2) Sistema Universal e Direito à Saúde; 3) Investimento Social e Austeridade Fiscal: desafios para o planejamento e a gestão pública; 4) Saúde e Ambiente; 5) Educação e Formação em Saúde. É resultado do I Congresso Internacional de Políticas Públicas de Saúde: em defesa do Sistema Universal de Saúde, realizado em dezembro de 2017. Esse congresso buscou espaço para reflexão, discussão e intercâmbio de conhecimentos técnico-científicos en...
10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil
Como avaliar as enormes transformações pelas quais o Brasil passou ao longo da última década? O país foi palco de profundas mudanças desde que elegeu o Partido dos Trabalhadores. Compreender e refletir o seu legado tornou-se uma tarefa incontornável para pensar os rumos do País. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil, coletânea organizada pelo sociólogo Emir Sader, contribui para essa difícil empreitada, com reflexões de alguns dos mais destacados pensadores brasileiros, como Marilena Chauí, Marco Aurélio Garcia, Marcio Pochmann, Luiz Gonzaga Belluzzo, José Luis Fiori, Luis Pinguelli Rosa e Paulo Vannuchi.
