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O livro coletivo Direitos e fronteiras planetárias: feminismos emergentes, organizado pelas professoras doutoras Déborah Silva do Monte, Liana Amin Lima Silva, Thaisa Maira Rodrigues Held e Verônica Maria Bezerra Guimarães, foi uma iniciativa conjunta das professoras pesquisadoras do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil. O objetivo consistiu em reunir trabalhos científicos de pesquisadoras(es) de todos os gêneros e de diferentes regiões do país, bem como de outros países, que abordam pesquisas interdisciplinares no campo dos feminismos, percorrendo diferentes áreas do saber e temas como: ecologia, economia,...
Seguindo as propostas dos Volumes I e II publicados em 2022, frutos do I Congresso Internacional de Direito Agrário promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, apresentamos o Volume III como mais um fruto das reflexões propostas no II Congresso Internacional de Direito Agrário, ampliando o espectro da agrariedade, enfrentando questões que perpassam por territorialidade, ordenamento territorial democrático, reforma agrária, combate à grilagem de terras, registro imobiliário, os passivos ambientais e a desapropriação agrária, a agroecologia e a soberania alimentar, a questão indígena e os megaprojetos, o socioambientalismo e as territorialidades, a questão das mulheres em projetos anti-indígenas, atribuindo ao direito sua função de justiça
O livro Liderança virtuosa e habilidades femininas – um ensaio para promover ética, comunicação e liderança feminina nas empresas propõe-se a incentivar uma vida profissional e pessoal mais virtuosa e estimula lideranças mais heterogêneas nas organizações. Ao relatar como uma experiência reveladora na pandemia aguçou sua percepção, a autora nos recorda que nunca é tarde para filosofar e que praticar a autofilosofia é colher os fragmentos de nossa identidade. O conteúdo do livro traz um pouco da história do departamento de RH e do mundo do trabalho, características e perfis de liderança, e mostra como líderes que usam seus valores guias e tomam decisões éticas impacta...
De 7 de abril de 2018 a 8 de novembro de 2019, o ex-presidente Lula ficou encarcerado na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Foram 580 dias de cárcere, que marcaram definitivamente o rumo da história pessoal de Lula e também do Brasil: enquanto o país elegia um representante da extrema direita, um acampamento em frente à prisão se formou, organizações nacionais e internacionais lutavam na arena jurídica para reverter as injustas condenações, e milhares de brasileiros e brasileiras se solidarizaram com a situação do ex-presidente, seja por manifestações via internet ou pelo meio de comunicação mais antigo entre nós, as cartas. Durante esse período, aproximada...
Neste trabalho apresentamos o mapeamento e a análise de acórdãos de inteiro teor do campo jurídico brasileiro proferidos pela Justiça Federal que envolvem o direito ao território das comunidades quilombolas. Consideramos como recorte temporal os anos de 1988 a 2020. O objetivo da pesquisa foi compreender como o direito territorial das comunidades quilombolas vem sendo socialmente construído e interpretado no Brasil a partir das práticas discursivas que alicerçam decisões judiciais. Fizeram parte desse rol de análise o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs). O estudo foi realizado com a proposta de apresentar u...
Diante desse cenário, o pensamento decolonial surge, acreditando ser possível a existência de um mundo onde caibam muitos mundos, ainda que seja um mundo local, nacional ou mesmo, regional. Neste sentido, este livro traz uma importante contribuição com a reflexão crítica e analítica de conceitos sociojurídicos apresentados pelos seus autores(as). São conceitos que vêm sendo utilizados sem muita reflexão na racionalidade jurídica das faculdades de direito e do sistema de justiça, e, assim, passam a ser reproduzidos no senso comum, por isso, merecem ser revistos. Quando não apropriados à realidade ao qual se inserem, ou quando importados de outras sociedades, ou ainda, quando c...
Descubra os desafios ocultos enfrentados pelas mulheres no coração do sistema judiciário brasileiro em "Equidade na Toga". Neste livro essencial, Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti oferece uma análise profunda sobre como a estrutura masculina das instituições judiciais impacta a carreira das magistradas no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Baseando-se em teorias de gênero renomadas e estudos contemporâneos, a autora desmistifica a suposta neutralidade das organizações laborais e expõe as barreiras invisíveis, conhecidas como o "teto de vidro", que impedem a ascensão feminina. Com uma pesquisa detalhada que inclui a participação de 74 juízas, Zanetti revela os preconceitos, discriminações e obstáculos institucionais que essas mulheres enfrentam diariamente
Ao longo dos anos, o Brasil traz consigo históricos de baixa participação da mulher em cargos políticos, ao mesmo tempo em que apresenta dados alarmantes de violação dos direitos do público feminino. Há alguma relação entre a representatividade parlamentar feminina e a proteção dos direitos do público feminino? Ainda que ambos estejam relacionados, a presença feminina em cargos eletivos é suficiente para solucionar tais impasses? A obra A participação da mulher na política brasileira lança uma nova perspectiva a respeito da representação parlamentar feminina e dos impactos por ela causados na proteção e implementação de direitos do público feminino. Além de resgata...
O livro discorre sobre a proteção jurídica à saúde dos(as) trabalhadores(as) diante de riscos químicos presentes no meio ambiente de trabalho. A preocupação com os efeitos dos riscos químicos na saúde humana ganhou impulso com a Revolução Industrial, apresentando-se as reivindicações laborais, sociais e ambientais numa constante histórica, como tentativas de emancipação do ser humano diante de riscos produzidos num ambiente cada vez mais hostil às aspirações de bem-estar. De forma nem sempre paralela, três grandes mecanismos de resposta se formaram na comunidade internacional: a legislação internacional do trabalho, o direito internacional do meio ambiente e a saúde g...
Many of the pollutants discharged into the sea are directly or indirectly the result of human activities. Some of these substances are biodegradable, while others are not. This study is devoted to monitoring areas of the environment. Methods assessment is based on monitoring data and an evaluation of the impact of pollution.Surveillance provides a scientific basis for standards development and application. The methodology of marine pollution control is governed by algorithms and models. A monitoring strategy should be put in place, coupled with an environmental assessment concept, through targeted research activities in areas identified at local and regional levels. This concept will make it possible to diagnose the state of "health" of these zones and consequently to correct any anomalies. Monitoring of the marine and coastal environment is based on recent methods and validated after experiments in the field of marine pollution.