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Método Coletivo Dialogal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 209

Método Coletivo Dialogal

  • Categories: Law

A obra, de forma inovadora, com base em casos concretos, demonstra que, diante da dimensão continental de nosso país, existem técnicas ou formas de solução de conflitos, tipicamente brasileiras, de comunidades fechadas (como as universitárias do estado de São Paulo), e muitas vezes minoritárias e marginalizadas (rurais do estado de Roraima e ribeirinhas do estado de Rondônia), que, se reconhecidas e divulgadas, podem impactar na resolução daqueles ocorridos no âmbito das empresas, com aumento do lucro e atração de investimentos. Essas formas de solução de conflitos, tipicamente locais, são delineadas, de forma didática, como "método coletivo dialogal", com princípios e tÃ...

MEDIAÇÃO E TECNOLOGIA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 162

MEDIAÇÃO E TECNOLOGIA

  • Categories: Law

A obra Mediação e Tecnologia: evolução da Política Pública traz uma visão do estado da mediação de conflitos no Brasil a partir da política pública introduzida pelo Resolução no 125 do Conselho Nacional de Justiça no ano de 2010, que apesar de ser instituída no âmbito do Poder Judiciário acabou por permear e potencializar o instituto da medição na seara privada. A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário traz importantes avanços na maneira pela qual os conflitos podem ser abordados, ampliando a visão unidimensional da decisão adjudicada para a multidimensionalidade do Sistema Multiportas para trata...

Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos Envolvendo o Poder Público
  • Language: pt-BR
  • Pages: 466

Arbitragem, Mediação e Outros Métodos de Solução de Conflitos Envolvendo o Poder Público

  • Categories: Law

Com redação elegante e estimuladora da leitura, metodologia eficiente e farta bibliografia, a obra contém respostas claras e seguras às principais questões sobre a utilização de meios alternativos de solução de conflitos pela Administração Pública, propiciando ao leitor, principalmente - mas não exclusivamente - aos profissionais que militam na área de Direito Público, uma fonte segura de informações para a realização de suas atividades.

Recuperação Judicial e Falência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 435

Recuperação Judicial e Falência

  • Categories: Law

Após a bem-sucedida publicação da obra coletiva "Mediação e Arbitragem na Administração Pública – Brasil e Portugal", em 2020, surgiu a ideia da elaboração desta nova obra sobre métodos adequados de solução de conflitos. O recorte para a recuperação judicial e falência se deu em razão do aumento da utilização da mediação nesses casos, sobretudo com a alteração promovida pela Lei no 14.112/2020 no Brasil, acompanhada do grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. A obra contém artigos de autores brasileiros e portugueses, permitindo aos leitores uma visão internacional e abrangente sobre o tema proposto. O resultado, mais uma vez, é de uma excelente obra acadêmica que, assim esperamos, ficará marcada como referência no assunto. Prefácio: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças

Protagonismo judicial
  • Language: ar
  • Pages: 592

Protagonismo judicial

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Direito Desportivo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 517

Direito Desportivo

  • Categories: Law

Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais ...

Justiça Consensual
  • Language: pt-BR
  • Pages: 299

Justiça Consensual

  • Categories: Law

"A presente obra tem por escopo discutir a convenção de resolução consensual de conflitos dentro de um contexto de promoção e protagonismo da justiça consensual. Tanto a nível nacional quanto a nível internacional, os meios consensuais estão ganhando destaque como procedimentos que buscam pacificar demandas que encontram soluções mais adequadas extrajudicialmente. Tem-se como objeto de estudo a convenção de resolução consensual de conflitos como negócio jurídico processual, indagando-se se dela decorrem efeitos processuais e se estes são vinculantes, haja vista a declaração de vontade das partes cristalizada em compromisso ou cláusula contratual que define a realizaçã...

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 396

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

O livro aborda um tema muito relevante e atual no contexto do sistema de justiça brasileiro, a partir da mediação judicial e da conciliação como métodos importantes para a resolução de conflitos, e sua análise como fonte de legitimidade democrática da jurisdição. A obra, para tanto, avalia a experiência de justiça dos usuários em conciliações e mediações, analisando se esses métodos permitem um acesso mais democrático à justiça. Legitimidade Democrática é, nesse sentido, concebida como a adesão subjetiva e racional das pessoas à normatividade decorrente dos atos do Poder Judiciário, demandando maior inclusividade dos sujeitos. Essa participação mais direta é pr...

Registro Civil das Pessoas Naturais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 714

Registro Civil das Pessoas Naturais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-05
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Registro Civil das Pessoas Naturais - 5a Ed - 2023 SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Caixa de ferramentas na mediação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 498

Caixa de ferramentas na mediação

  • Categories: Law

A leitura "horizontal" recomendada por Tania Almeida levou-me a descobrir no trabalho as raízes do estruturalismo, remontando a Marshall McLuhan com o livro "O meio é a mensagem" (1967) em que o próprio meio (ou método) constitui a verdadeira mensagem. Agora, é esperar que os Tribunais acolham a abertura que o livro de Tania Almeida inspira, deixando capacitadores e mediadores judiciais livres para construir sua "opera aperta". E se a meditação judicial assim se desenvolver no Brasil, o exemplo certamente se estenderá à mediação extrajudicial. Este é o caminho a seguir, e a obra ora apresentada constitui, por si só, um exemplo de boa ferramenta a ser utilizada. O meio é mensagem, Mestre McLuhan. - Ada Pellegrini Grinover