Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Lições de Fiscalidade
O livro que agora se apresenta é uma ferramenta prática de estudo da Fiscalidade explicando o sistema fiscal português em três partes. Na primeira percorre os seus fundamentos estruturais e valorativos. Na segunda explica de forma minuciosa e prática os impostos mais importantes do sistema fiscal português e, na terceira, a temática das garantias processuais dos contribuintes e das infrações tributárias. O seu objetivo primordial é o ensino universitário nos seus vários ciclos e a formação aplicada avançada.
Lições de Fiscalidade - Princípios Gerais e Fiscalidade Interna - 7a Edição
As Lições de Fiscalidade agregam num estudo monográfico os fundamentos, composição e descrição do sistema fiscal português. Ao longo da obra os vários Autores - que têm uma larga experiência de aplicação, pesquisa e ensino na área - foram atualizando e integrando as matérias por forma a fornecer um estudo claro, minucioso e acessível. A dificuldade de conseguir um texto simultaneamente rigoroso e didático foi ultrapassada com base num conhecimento sólido e pragmático capaz de ensinar e explicar conceitos reservados só aos especialistas. Nesse sentido o texto que agora se dá à apreciação dos Leitores é uma obra de consulta indispensável no tratamento de qualquer das ...
IVA para o Brasil
None
SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL - Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves
Assuntos tratados nesta obra - Segredos bancário e fiscal relacionados com a administração tributária e o ministério público; Sigilo bancário e privacidade; Sigilo bancário privacidade e liberdade; el intercambio internacional de información con especial referencial al secreto bancario; Sigilos bancário e fiscal; O segredo bancário (uma interpretação dos estudos da OCDE); Troca internacional de informações fiscais; Sigilo fiscal em Portugal; Sigilos bancário e fiscal como corolário do direito à privacidade em confronto com os interesses do Fisco e do Parquet; a natureza do sigilo da função da autoridade administrativa e fiscal, entre outros.
O Intercâmbio Internacional de Informações Tributárias no Brasil
O fenômeno da globalização impôs às administrações tributárias o desenvolvimento de políticas fiscalizatórias à luz de contribuintes e operações compreendidas em âmbito internacional. A maior integração entre os países intensificou o desafio das autoridades fiscalizadoras no combate ao planejamento tributário agressivo e aos crimes financeiros e tributários.Nesse contexto, o intercâmbio internacional de informações surge como ferramenta concebida e estruturada para servir aos interesses das administrações tributárias. No entanto, ao realizar suas competências fiscalizatórias, os governos permanecem sujeitos a respeitar os direitos garantidos aos cidadãos. Sob essas premissas, a obra propõe-se a delinear a moldura regulatória e prática do intercâmbio internacional de informações tributárias realizado pela Receita Federal do Brasil, apontando e discutindo objetivamente as tensões entre essa ferramenta de cooperação internacional e os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal.
Transação e arbitragem no âmbito tributário - Homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso
'Transação e arbitragem no âmbito tributário' aborda o tema da transação e arbitragem no âmbito tributário, tendo como foco o confronto entre esses institutos no âmbito tributário.
