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The European Monetary Union After the Crisis
This book provides a much-needed detailed analysis of the evolution of Europe over the last decade, as well as a discussion about the path of reform that has been trodden in the aftermath of the financial crisis. It offers a multidisciplinary view of the E(M)U and captures the main factors that induced the reform of the monetary union – a process that has not been linear and is far from being concluded. The author examines the policy responses designed throughout the development of the crisis and assesses the scale of the crisis in Europe, in comparison to other parts of the world, as well as its prolonged effects both in economic and financial terms. An update on the current ‘state of t...
Finanças Públicas e Direito Fiscal - Volume I - Problemas Actuais
A obra «Finanças Públicas e Direito Fiscal – Problemas Actuais» reúne, neste seu primeiro volume, um conjunto de estudos nas áreas do Direito e da Economia. Esta monografia resulta de uma reflexão alargada dos seus Autores sobre diversas temáticas jurídico-económicas. Em especial, convida-se o leitor a reflectir sobre temas como o Orçamento do Estado, as Finanças Públicas a nível nacional e internacional (em especial, o europeu), mas também sobre as Parcerias Público-Privadas, a tributação do rendimento e da despesa (IRS, IRC e IVA), as garantias dos contribuintes e, ainda, a fiscalidade internacional. Nas áreas das Finanças Públicas e da Fiscalidade e nesta obra, em particular, confluem diversas áreas do conhecimento, em resultado do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em conjunto pelos seus Autores ao longo de vários e frutíferos anos de produção científica.
A Colaboração dos Obrigados Fiscais no Direito das Contraordenações Tributárias - Dispensa, atenuação e redução de coimas
Nesta obra, procede-se a uma análise do conjunto de instrumentos legais que permitem ao infrator obter, no âmbito do procedimento e do processo de contraordenações tributárias, uma dispensa, atenuação ou redução da coima aplicável. Sendo certo que a obtenção de tais vantagens implicará, na grande maioria dos casos, a verificação de atuações colaborativas por parte dos infratores, importa aferir a que níveis e em que momentos podem estas manifestar-se. O estudo destes instrumentos permitirá antever e constatar consideráveis problemas de aplicação das correspondentes normas ao caso em concreto, problemas esses que, pese embora frequentemente contornados pela jurisprudência, carecem de estudo e discussão científica.
Código Aduaneiro da União
A UE tem um papel fulcral na regulação do comércio internacional. O estabelecimento de normas de conduta comuns na entrada e saída de mercadorias contribui para a credibilidade, transparência e segurança daquele. Este é o objetivo deste Código Aduaneiro de 2.a geração e dos Regulamentos de aplicação [Regulamento delegado (UE) 2015/2446 da Comissão, de 28 de julho de 2015 (RD-CAU) e Regulamento de execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015 (RE-CAU)] Esta obra contém as disposições dos regulamentos delegado e de execução, em cada artigo do Código a que se referem, evitando que o intérprete e aplicador se dispersem na consulta adicional desses textos. Com vista a fornecer a todos uma ferramenta de trabalho de evidente utilidade e fácil compreensão das matérias dotaram-se as anotações de um acervo significativo de esquemas, índices e doutrina administrativa úteis à compreensão deste novo direito aduaneiro comunitário.
Finanças Públicas e Direito Fiscal - Volume II - Problemas Actuais
O livro “Finanças Públicas e Direito Fiscal – Problemas Actuais” apresenta-nos, neste segundo volume, um contributo para o estudo de temas centrais, uma vez mais nas áreas do Orçamento do Estado, das Parcerias Público-Privadas, da tributação do rendimento e da despesa (IRS, IRC, IVA), das garantias dos contribuintes, e, por último, da fiscalidade internacional. Os cidadãos e as empresas têm o direito de conhecer o regime legal financeiro e fiscal em vigor, considerando o respectivo impacto patrimonial no seu quotidiano. Aqui fica o nosso contributo!
Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF
Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiência dos órgãos de julgamento para realidade concreta onde todos os personagens são agentes influenciadores positiva ou negativamente na convicção do julgador, a depender da eficiente e assertiva construção probatória. Para além do pioneirismo da temática proposta, houve o cuidado não só na escolha dos assuntos impactados, mas dos Conselheiros de ambas as representações, com o intuito de materializar a importância do diálogo construtivo e evolutivo fruto da composição paritária do CARF. Essa obra coloca o tema das provas em perspectiva e tem potencial de auxiliar os operadores na condução do processo administrativo fiscal.
Impostos: Porquê e para quê?
A ideia de escrever o livro Impostos: Porquê e para quê? não é de hoje, mas tem especial acuidade nos dias que correm. Em conversas com Colegas da Academia e Amigos temos sido, por diversas vezes, solicitados com insistência a responder a um interessante desafio: explicar, o que são, afinal, para que servem e, acima de tudo, porque pagamos (tanto de) impostos. Em nossa opinião, faz falta uma abordagem não exaustiva mas clarividente, sucinta e acessível a todos os nossos concidadãos-contribuintes, sobretudo aos não especialistas, isto é, terreno plano, onde todos possamos caber. Respondemos neste livro a um sobressalto cívico e, quando necessário, igualmente crítico, porque o b...
Direitos Fundamentais dos Contribuintes
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Suprema Corte Brasileira, coordenada pelo renomado Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, tributaristas de escol analisam, em artigos esplendidamente elaborados, facetas relevantes, controversas ou até mesmo inusitadas sobre o tema direitos fundamentais dos contribuintes. Nela são abordadas questões concernentes aos princípios constitucional-tributários; aos sigilos bancário e fiscal; aos reflexos dos direitos fundamentais na responsabilização tributária e criminal de administradores de empresas; ao planejamento fiscal; à transação tributária; ao direito ao processo administrativo razoavelmente célere; existindo, ainda neste livro, o enfrentamento das questões referentes ao ativismo judicial e garantismo judicial em matéria tributária e o direito fundamental de não pagar imposto inconstitucional ou ilegal. Temos, pois, certeza de que esta obra será de ingente utilidade para todos os operadores do Direito: magistrados, advogados, procuradores, professores, pesquisadores e estudantes.
