Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Fusões e Aquisições
O presente trabalho de Victor Luz vai ao encontro dessa necessidade de produção científica atinente ao ágio e traz uma grande contribuição para a ciência jurídica. Por outro lado, esse tema, apesar de apresentar um conteúdo teórico importante, também suscita inúmeras considerações de ordem prática e o autor não se esquiva de enfrentá-las. (...) O trabalho é de grande valia para os operadores do direito que trabalham com o tema e demonstra uma importante habilidade do autor com a produção científica, mas sempre levando em conta a realidade do dia a dia do profissional do direito tributário. Diante disso, recomenda-se com entusiasmo a leitura do presente trabalho, pois seu conteúdo contribui para a melhoria da ciência jurídico-tributária no País. In Prefácio, de Roberto Quiroga Mosquera
Reforma Tributária em Pauta
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes temáticas apresentadas nas propostas da reforma tributária, ainda que não conclusivas e sem pretensão exaustiva, mas focada na elaboração de sugestões, críticas à possíveis alterações no atual modelo, na elucidação quanto aos impactos setoriais, e na provocação dos leitores interessados. Os artigos apresentados consolidam conteúdos que envolvem aspectos históricos sobre o tema e críticas pontuais, e que exploram reflexões para a melhoria do sistema que visa a eficiência e eficácia no procedimento de exigência dos tributos nacionais, a fim de possibilitar menos tempo gasto (com custos) para o recolhimento dos tributos e das obrigações acessórias e, assim, propiciar maior desenvolvimento econômico nacional.
Transação tributária e o princípio da legalidade tributária suficiente
O livro analisa a relativização do Princípio da Legalidade pela Lei de Transação Tributária abordando sua compatibilidade com o ordenamento jurídico e seu papel na resolução de conflitos tributários.
Planejamento Tributário
"Planejamento Tributário: critérios que autorizam sua (des)qualificação no Brasil" é uma obra indispensável para entender os desafios e as oportunidades que o planejamento tributário oferece no atual cenário jurídico brasileiro. O autor examina com profundidade os critérios que diferenciam as práticas legítimas das abusivas, trazendo uma abordagem inovadora baseada no construtivismo lógico-semântico. Ao longo do livro, são explorados temas fundamentais como a legalidade dos atos, o propósito negocial, a elisão fiscal e a aplicação das normas antielisivas (GAAR), em consonância com as decisões mais recentes dos tribunais superiores, como o CARF e o STF. A obra discute tam...
Introdução ao estudo do direito tributário
Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso mais do que nunca mudar a imagem da disciplina. Com uma linguagem simples, concisa e bastante objetiva, o livro é voltado, sobretudo, para a comunidade acadêmica. O objetivo desse livro é aproximar o aluno das discussões relacionadas à tributação, despertar o seu interesse em participar de debates sobre a matéria, bem como desenvolver um raciocínio crítico acerca dos aspectos fundamentais do Sistema Tributário Nacional. A obra está dividida em seis capítulos: I – Direito Tributário; ...
Estudos de Direito Econômico-Tributário
O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea. ANDRÉ ELALI Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London. MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETO Procurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.
Execução fiscal estrutural
A execução fiscal, historicamente rígida e formalista, pode ser repensada sob uma ótica estrutural? "Execução Fiscal Estrutural", de Daniel Lucas Olinto Mendes, propõe um novo olhar sobre a aplicação do direito tributário, explorando a possibilidade de flexibilização procedimental para enfrentar litígios fiscais complexos sem comprometer a segurança jurídica. Partindo da crítica à tradicional "tipicidade cerrada" do direito tributário, o autor apresenta a dogmática dos processos estruturais e investiga sua aplicabilidade à execução fiscal. Com uma abordagem teórica e prática, o livro analisa o Caso Urbana, uma execução fiscal milionária movida pela Fazenda Nacional contra a Companhia de Serviços Urbanos de Natal/RN, demonstrando como a lógica estrutural pode ser utilizada para alcançar soluções mais eficientes e equitativas. Obra essencial para juristas, acadêmicos e profissionais do direito tributário, este livro instiga reflexões sobre os desafios da tutela jurisdicional e a necessidade de adaptação do sistema jurídico às realidades contemporâneas.
Direito Administrativo, Penal e Tributário na Contemporaneidade: Coletânea de Artigos da Pós-Gradução Mackenzie
A coletânea de textos que se segue é resultado do processo de esforço intelectual e cooperação acadêmica arquitetados pela Ministra do Superior Tribunal Militar e Professora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e pelos Professores Flavio Henrique Albuquerque de Freitas e Daniel Octávio Silva Marinho. A reunião dos textos a seguir evidencia um cuidado metodológico e sistemático em juntar diversos temas jurídicos – de áreas distintas – sob uma visão coerente e epistemologicamente delimitada do direito.
Direito Tributário Aplicado
Direito Tributário Aplicado, em sua 2a edição, revista e atualizada, mantém o propósito de transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do direito tributário brasileiro, em sua parte geral, apresentando conceitos fundamentais e estruturais do nosso sistema, sem deixar de enfrentar, de modo didático, muitas das suas incontáveis polêmicas. A obra foi construída a partir de artigos, estudos e materiais de aula e trabalho, todos produzidos pelo autor nas suas atividades docentes e profissionais, ao longo de mais de vinte anos de atuação tanto como advogado, quanto como julgador administrativo tributário. Este livro é escrito por um profissional e para profissionais da área tributária, baseando-se em referências legislativas e da jurisprudência atualizadas anualmente (nesta 2a edição, até março de 2021), devendo ser lido nesse contexto temporal, dada a frenética dinâmica da prática tributária em nosso país. Boa leitura!
OS 35 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Para comemorar a data histórica do Tribunal da Cidadania, lançamos em quatro volumes os livros “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, obra coletiva na qual tive o privilégio de figurar como Coordenador-Geral, ao lado de membros referenciais do Tribunal da Cidadania: o Volume I - Direito Público, é coordenado pelo MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, o Volume II – Direito Privado, coordenado pelo MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, o Volume III – Direito Penal, coordenado pelo MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ e o Volume IV – Direito Processual, coordenado pelo MINISTRO SÉRGIO KUKINA. Também contribuíram para a organização e a execução do projeto André de Azevedo Machado, Brun...
