Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Press and Censorship in Brazil
"Complete freedom, nobody enjoys it: we start oppressed by syntax and end up dealing with the Police of Social and Political Order, but, within the narrow limits that grammar and law coerce us, we can still move". This quote of Brazilian writer Graciliano Ramos (in Memoirs of prison, 1953), also illustrates the present moment of Brazilian journalism. Among so many forms of censorship present in our days: the political and ideological (induced by the government's pressure) and the economic (by the strength of the market), we still find the judicial, the one decided precisely by the constitutionally responsible power to watch over its integrity. Yes, the judge's pen is present with the same strength as the stamp of the former and extinct Brazilian Federal Censorship Department, in 1988, with the new Federal Constitution.
Money Laundering Through Art
The art world has been discovered by criminals as an effective way for money laundering and other clandestine activities on an international level. Unfortunately, in most countries investigators, prosecutors, judges, and regulatory agencies are not equipped to accurately detect, investigate and prosecute this type of criminal activity. Also, regulation and international laws and treaties involving the art world have many loopholes that can potentially lead to the laundering of large sums of money. This book provides a bird’s eye view of novel ways in which money laundering happens through illegal activities involving art. It can serve as a guide for law enforcement, prosecutors, judges, and others involved in efforts to curb money laundering and financing of terrorism, revealing why somehow new techniques used by criminals have been neglected by law enforcement in most countries. Drawing from his own experience with the matter in both Brazil and in the United States, the author makes a case for broader institutional and regulatory improvement, extending beyond mere regulation of the art market.
States' Responses to Issues Arising from the ICC Statute
This comparative study focuses on the legislative methods and techniques used in 12 countries to give effect to the International Criminal Court. The text covers both common law as well as civil law countries: Argentina; Brazil; South Africa; The Netherlands; Liechtenstein; France; Sweden; Germany; Norway; Italy; Canada; and the UK. The practice of each state forms a chapter focusing on constitutional, sovereign, and criminal issues. Two additional chapters discuss such issues now facing Japan and Mexico. The contributors focus on real issues encountered and methods and techniques actually employed with the purpose of serving as a practical guide to those countries that are still looking for methods to give effect to the Rome Statute. In each case the authors explain why certain legislative approaches were used and why others were not selected. The authors are all experts with years’ of experience in the field; most of them participated in preparing the relevant domestic laws and in the making of the Rome Statute. Published under the Transnational Publishers imprint.
O Direito à Privacidade e a Proteção dos Dados do Consumidor
Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como direitos fundamentais do cidadão, nos termos da Constituição Federal. Analisa-se nela o andamento da proteção de dados pessoais do consumidor que constem em arquivos de consumo, a partir, seja do exame do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, seja de outros dados referentes às informações pessoais não creditícias. A presente segunda edição atualiza o texto da obra à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e à Emenda Constitucional no. 115/2022, enriquecendo-a, inclusive, com algumas decisões judiciais a respeito da LGPD. A atualização se estende a revisão de outras normas ordinárias mencionados na primeira edição, como Marco Civil da Internet e a Lei do Cadastro Positivo. Há exame breve do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia no. 2016/679. Por fim, há lista das Boas Práticas à proteção de dados e à privacidade e é feito exame das técnicas de marketing que trazem, ao mesmo tempo, benefícios ao consumo e desafio à proteção e à privacidade de dados pessoais.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O livro Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa Humana é o resultado da convergência de esforços de professores de diversos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, Chile e Portugal. O livro contém pesquisas de professores de dois Programas de Mestrado de duas instituições de ensino de diferentes países Magíster en Derecho Publico da Universidad Central del Chile e Mestrado em Direito da Universidade do Minho (Portugal), bem como de tres programas de Mestrado/ Doutorado do Brasil, de diferentes instituições de ensino: UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná,Universidade Estadual de Londrina e Centro Universitário de Maringá. A internacionalização da ...
O povo no poder
A presente obra traz uma análise de âmbito jurídico, com a difícil, porém importante missão de "verificar a efetividade do princípio democrático no Brasil", como já dito, sobre a ótica do direito, mas também resgatando o prisma popular e a metodologia de outras áreas interessadas sobre o tema. Ao longo dos capítulos da obra, o autor decide destrinchar uma completa compreensão sobre o que é democracia como se configura e o que ela representa até os dias atuais.
Publicidade e Proteção da Infância
A exposição das crianças à publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela publicidade de marcas que passam a povoar seu universo em desabrochamento. Como resultado, meninas entre 6 e 7 anos de idade, pintam as unhas e pedem roupas da moda, enquanto meninos de 8 anos tornam-se admiradores de anúncios de cerveja. Neste panorama nada animador, este livro pretende ser mais uma voz de advertência, na esperança de despertar consciências e, principalmente, mobilizar ações. Não se trata de uma obra definitiva, talvez apenas um primeiro brado desse Grupo de Estudos em Direito do Consumidor que colaborou para a sua realização. E para isto, com a organização de Adalberto Pasqualotto e Ana Maria Blanco Montiel Alvarez, o livro desdobra-se em duas partes. Na primeira, um conjunto de textos trata das relações da publicidade com a saúde e o desenvolvimento infantil. Na segunda, o objeto comum é o tratamento jurídico da publicidade pelo prisma da liberdade.
DESESTATIZAÇÕES E REGULAÇÃO
A partir da linha de pesquisa Regulação e Empresa Transnacional, ministramos no primeiro e no segundo semestres de 2022, no Programa de Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho, o Seminário de Pesquisa denominado "Desestatizações e regulação – sinergias entre o setor público e as empresas privadas (teoria e estudo de casos)", cujo objetivo principal foi estudar a regulação dos processos de desestatização no País, nas esferas federal, estadual e municipal e que resultou no presente livro.
Milícias
Os filhos da desesperança. É assim que o Estado brasileiro trata quase 25% da população da cidade do Rio de Janeiro: fornecendo uma saúde precária, educação deficiente, moradias sem água ou condições sanitárias. Você sabia que o Estado é diretamente responsável pelas falhas nas regiões periféricas, locais em que as facções e as milícias predominam? E qual a relação disso com as milícias? Neste livro, Antonio Baptista, autor sempre preocupado com temas relevantes e cotidianos para a sociedade brasileira, aborda em seu novo livro um estudo aprofundado sobre o surgimento, desenvolvimento e modernização da força-tarefa que o estado criou, clandestinamente, para extermin...
EXECUÇÃO IMPRÓPRIA
A presente obra traz esboço acerca da modernização do processo executivo civil, sem desnudar às ondas renovatórias da execução ao longo dos séculos, encampa as ferramentas do Direito Estrangeiro como medidas a serem adotadas pelo sistema pátrio. Inexoravelmente conduz o leitor à reflexão sobre os rumos da desjudicializacao da tutela de direitos e a execução extrajudicial fincando as bases dos distintos conceitos.
