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FLEEING PERSECUTION
In a world that still persecutes, marginalises and discriminates LGBTQI+ individuals, and where asylum seekers and refugees are denied rights and have their basic humanity violated, this publication intends to understand the asylum policies the German government develops specifically tailored to the needs of LGBTQI+ asylum seekers and refugees and whether the literature has addressed the implementation of such policies across the European continent. LGBTQI+ asylum is a rather new field of research. Among the European states, Germany has been more open to asylum than other states in the continent and has received the world's highest number of asylum seekers between 2010 and 2019, which justif...
CONTEMPORARY THEMES IN LAW AND BIOLAW
O presente livro é o resultado das palestras proferidas pelos autores no Congresso Internacional intitulado Contemporary Issues in Law and Biolaw, do programa Exchange Hemispheres e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Bioética, Biodireito e Biotecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus Campinas, São Paulo. Os temas apresentados no evento versam sobre assuntos atuais e têm relação direta com a Bioética e o Biodireito, ainda não sedimentados pela doutrina e jurisprudência, nos planos nacional e internacional, enfrentados com inegável maestria pelos autores. Diante da nobreza dos textos e da contemporaneidade dos assuntos aqui tratados, escritos a partir de ininterrupta d...
O RACISMO GLOBAL
A presente obra se debruça em torno do racismo global, que corresponde a uma complexidade de fatores que perenizam a desigualdade social, econômica e, por conseguinte, o racismo. Neste cerne, a questão da subalternização e a marginalização da população negra por meio do encarceramento em massa, a brutalidade policial, a pobreza seletiva, frequentes injúrias raciais no esporte mundial, a hipersexualização e animalização de corpos negros constituem fenômenos comuns que acometem a população negra no panorama global, que se veem à margem da cidadania inclusiva, viabilizada por um ideário de contrato social injusto e desigual, que reflete a vontade da branquitude, em que ao homem negro é negada a sua posição como sujeito político e de direito, letigimando desse modo a posição do ser subalterno. Ainda assim, por outro lado, introduz-se uma nova gramática contra-hegemônica, designada por pretobalização que visa emancipar o homem preto no panorama global.
As anti-suit injunctions e a arbitragem
A obra destrincha os pontos de contato entre a disciplina da arbitragem e as chamadas "anti-suit injunctions": ordens proferidas por cortes estatais ou árbitros para que pessoa ou outro jurisdicionante se abstenha de iniciar ou de continuar processo. Em vista da multiplicidade de opiniões divergentes quanto à compatibilidade dos institutos, o autor enuncia o estado da arte das anti-suit injunctions e utiliza a Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras como ponto de partida para propor solução internacionalmente uniforme sobre o tema.
O PRINCÍPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
A globalização intensificou a mobilidade internacional, afetando o direito internacional privado: ampliou a circulação de pessoas entre diferentes países e intensificou os conflitos a partir da formação de sociedades multiculturais. A influência direta dos direitos humanos sobre o respeito pela identidade cultural de uma pessoa passou a interferir na prática do direito internacional privado. As normas conflituais clássicas da disciplina se mostraram, cada vez mais, inaptas aos anseios sociais. O presente livro, assim, visa estudar a pessoa no direito internacional privado, analisando a inserção do princípio da proximidade e questionando a viabilidade de construção de um teste ...
ESG – Environmental, Social and Governance
A Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/SP, sempre em linha com as principais movimentações no cenário internacional, vem se debruçando com muita atenção sobre a evolução do ESG. Este livro resulta do amplo debate e pesquisa sobre os fatores ambiental, social e de governança do ESG, que tanto têm clamado a atenção do mundo dos negócios, assim como de todas as demais organizações, inclusive de instituições públicas, cada qual buscando sua adequação às melhores práticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da AGENDA 2030, os chamados "ODS da Organização das Nações Unidas". Por meio do presente estudo, será possível conhecer o tema ESG sobre...
EXTREMISMO POLÍTICO
Eventos eleitorais recentes na política nacional e internacional reacenderam o debate sobre extremismo político. A democracia terá condições de sobreviver às ondas de conservadorismo, fundamentalismo religioso e emocionalismo político? Esta obra irá identificar as ideias e discursos político-partidários que têm abalado as democracias ocidentais e as possíveis soluções para neutralizar tais ameaças. O leitor encontrará, neste livro, reflexões sobre os problemas do paradoxo da tolerância (ou da democracia), do discurso de ódio, do fundamentalismo religioso e do banimento de partidos políticos considerados antidemocráticos.
CONSTITUIÇÃO E ORDEM SOCIAL: SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
A 2ª Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas constitucionais relativos à Ordem Social, trazendo à discussão as temáticas: Saúde, Educação e Meio Ambiente, numa abordagem histórica e atual. Organizada em três partes: a primeira apresenta questões relativas à Saúde, como direito de todos e dever do Estado, abordando os temas: saúde como direito subjetivo; Federalismo e Sistema Único de Saúde; políticas públicas de saúde; fornecimento gratuito de medicamentos; direito à saúde nas Constituições do Brasil e direito à saúde e a proteção do trabalhador. A segunda parte apresenta a temática Educação, como direito de todos e dever do ...
Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 2
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre Metodologia do Trabalho Científico aplicada aos Direitos Fundamentais, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, abordando temáticas de significativa relevância social que buscam oportunizar aos leitores reflexões sobre a importância da pesquisa científica nos mais variados aspectos relacionados ao contexto das garantias fundamentais, especialmente as que refletem os desafios da atualidade.
