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O livro "Políticas de Segurança e Defesa nas Fronteiras Internacionais do Brasil”, escrito pela pesquisadora Flávia Carolina de Resende Fagundes, trata-se da quadragésima oitava obra da Coleção Comunicação e Políticas Públicas, organizada pelos professores Elói Martins Senhoras e Maurício Elias Zouein, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará aos leitores refletirem sobre as Políticas de Segurança e Defesa no contexto espacial da faixa de fronteira do país.
Numa pesquisa que reúne 494 referências de autores de diversas áreas e subáreas do conhecimento, busca-se fundamentalmente analisar o Brasil inserido nas etapas conceituais e escalas espaciais da Geopolítica, da Globalização, da Integração Regional e do Pacto Federativo, através do Direito Internacional Público, Comunitário, Constitucional, Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Regional. Brasil, país territorialmente continental, potência demográfica e gigante em recursos naturais, mas onde até o passado é incerto e o futuro teima em não chegar. Histórica e ontologicamente portador da Síndrome de Peter Pan e como se vivesse na elegante decadência da "Terra do Nunca",...
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo pe...
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de valida...
An examination of the ways cyberspace is changing both the theory and the practice of international relations.
This book provides an authoritative history of the Brazilian army from the armys overthrow of the monarchy in 1889 to its support of the coup that established Brazils first civilian dictatorship in 1937. The period between these two events laid the political foundations of modern Brazila period in which the army served as the core institution of an expanding and modernizing Brazilian state. The book is based on detailed research in Brazilian, British, American, and French archives, and on numerous interviews with surviving military and civilian leaders. It also makes extensive use of hitherto unused internal army documents, as well as of private correspondence and diaries. It is thus able to shed new light on the armys personnel and ethos, on its ties with civilian elites, on the consequences of military professionalization, and on how the army reinvented itself after the collapse of its command structure in the crisis of 1930a reinvention that allowed the army to become the backbone of the post-1937 dictatorship of Getulio Vargas.
This is the first complete modern survey of the institution of slavery in Brazil and how it affected the lives of enslaved Africans. It is based on major new research on the institution of slavery and the role of Africans and their descendants in Brazil. This book aims to introduce the reader to this latest research, both to elucidate the Brazilian experience and to provide a basis for comparisons with all other American slave systems.
Self-preservation and military measures to insure the territory of the United States against violation by foreign powers - the subject of this book - ceased to be of serious concern to the United States Government and nation during the nineteenth century. In World War I, the Americans concentrated on the offensive. In World War II, as the authors of this book remark in their Preface, we passed to the offensive so soon and with such force after the United States became engaged that the military provisions for defense have been obscured from view.