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Sinopses jurídicas: Direito tributário - 21a edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 16, trata de Direito Tributário, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Ricardo Cunha Chimenti.
Perspectivas Possibilidades e Desafios do Direito
A presente obra, em celebração ao ano da pesquisa, é fruto do esforço coletivo dos professores que integram o corpo docente do Núcleo Tributário do curso de graduação, bem como dos professores tutores do curso de pós-graduação lato-sensu EAD “Tributação e Negócios” da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ambos coordenados pela Professora Fulvia Helena de Gioia. A organização da obra contou com a colaboração do Professor Ricardo Cunha Chimenti, também parceiro de pesquisa no grupo de pesquisa Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais liderado pela Professora Fulvia. Os textos refletem o comprometimento da equipe de docentes do Direito Tributário com a atualidade e o propósito de estimular os discentes na construção de um pensamento jurídico reflexivo e crítico.
Sinopses jurídicos: Juizados especiais cíveis e criminais federais e estaduais - 13a edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 35, trata dos Coleção Sinopses Jurídicas - Juizados Especiais, na esfera Cíveis e Criminais, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Marisa Ferreira dos Santos e Ricardo Cunha Chimenti.
Teoria e prática do direito tributário
Os autores expõem em linguagem simples e direta a teoria e a prática das matérias tributárias que envolvem o dia-a-dia dos processos judiciais e administrativos, de forma que os estudos se complementam com inúmeras questões de múltipla escolha apresentadas em exames da OAB, com as principais peças exigidas tanto em provas quanto na atividade da advocacia, além de diversos quadros que ilustram o endereçamento de ações judiciais e recursos no âmbito de tributos federais, estaduais e municipais. Em suma, o conteúdo deste livro foi devidamente planejado não apenas para orientar na preparação dos exames da Ordem e concursos públicos, mas também para atender às necessidades dos profissionais que militam na área tributária.
Direito Eleitoral
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Comentários à Lei no 9.099/95
Esta obra conjunta tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/95, em especial os operadores no direito securitário, trazendo uma linguagem clara e precisa, trazendo além dos comentários artigo por artigo, além da exposição dos enunciados. Os comentários à Lei 9.099/95 apresentados pelos colaboradores deste livro, que escreveram o livro e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma em especial no direito securitário. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência em especial nos juizados especiais. Nesse contexto, o livro tem o escopo de auxiliar os operadores do direito para uma melhor aplicação dessa lei. A obra representa uma união de operadores do Direito que desejam elucidar questões que às vezes são bem controvertidas e intrigantes, mas acima de tudo apresentar sugestões de jurisprudências sobre aquele artigo em específico. Boa leitura!
Teoria e prática dos juizados especiais cíveis estaduais e federais
O autor traça um quadro comparativo com as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência dos Tribunais de São Paulo e dos Tribunais Superiores, respondendo aos problemas práticos enfrentados por todos aqueles que atuam no sistema dos Juizados
Juizados especiais da Fazenda Pública - 1a edição de 2012
Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública estadual e municipal, cujos erros e abusos passarão a ser controlados de forma muito intensa. Neste trabalho, a partir de sua experiência como magistrado, principalmente como juiz de Juizado Especial, de Turma Recursal dos Juizados, de Vara da fazenda Pública e da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Chimenti comenta cada artigo da Lei com a objetividade que lhe é peculiar. Sem dúvida, o novo ordenamento propiciará ao cidadão comum, às microempresas e às empresas de pequeno porte acesso simplificado ao Judiciário.
Sinopses Jurídicas - Volume 29 - Direito eleitoral
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares. É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo. Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses se fazem, igualmente, de indiscutível utilidade, proporcionando uma visão geral ap...
