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Direito Aplicado - Volume 1
É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume I das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Esta coletânea de três volumes é oriunda da colaboração de proeminentes acadêmicos e pesquisadores do campo jurídico que se dedicaram a explorar e a propor soluções inovadoras para os desafios mais prementes do Direito contemporâneo. Como organizadora do CBDA, a Insigne Acadêmica tem como um de seus objetivos primordiais fomentar a pesquisa científica em diversas áreas do conhecimento, com ênfase no campo jurídico. Acreditamos firmemente que a pesquisa nacional é fundamental para o desenvolvimento do país e para ...
Direito do Trabalho e das Relações Sociais na Era Digital
A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.
TRIBUTOS MUNDIAIS
Recentemente um tributarista capixaba sugeriu que o livro “O capital no século XXI” de Thomas Piketty – cujos direitos autorais, com o livro publicado em muitas línguas, foram polpudos – devesse ser chamado de “punição ao capital no século XXI”, porquanto revelaria que as ideias do Piketty estariam mais próximas da utopia de Morus do que das de Karl Marx, em seu livro inolvidável “O Capital”. É dele o livro que estou a apresentar. De sobredobro, Piketty, por mais que tenha tentado, deixa entrever um socialismo romântico em busca de uma poção mágica capaz de solucionar, ao menos em parte, alguns disfunções supostamente decorrentes do capitalismo, o que é inverí...
Estrutura jurídica das políticas públicas ambientais e o princípio da precaução
Constante em todas as áreas do conhecimento, as políticas públicas encontram espaço nas discussões em que o Estado se insere como promotor do desenvolvimento econômico e social, para além de mero garantidor das liberdades individuais. No campo jurídico, o debate centra-se, lato sensu, nos possíveis conteúdos a que tais políticas se revestem, a partir de direitos fundamentais de matriz constitucional. Partindo dessa premissa, a presente obra preocupa-se em delimitar o conceito de políticas públicas a partir da teoria da matriz do marco lógico, como alternativa viável em contraposição à descrição sumária, rotineiramente empregada na abordagem da temática em tela. Utiliza-...
Repensar o Direito Internacional
Este livro destina-se aos estudantes de Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e áreas afins, assim como ao cidadão interessado na sua localização no mundo, desejando também dialogar com o diplomata e o estadista. No Prefácio, a Prof.a Doutora Helena Pereira de Melo comenta que este manual "Traduz uma nova conceção de pedagogia na área jurídica, não assente numa análise descritiva da legislação vigente, da jurisprudência e das diversas posições doutrinárias sobre elas existentes, que o aluno deva assimilar acriticamente, num exercício, sempre penoso, de memória. Pelo contrário, tudo aparece interligado, num fio que tece um saber académico assente numa 'tópica nocional' e encanta o leitor da primeira à última página."
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES
Esta obra apresenta ao estudante e ao profissional da área jurídica os meandros da disciplina e os conhecimentos aplicados às relações jurídicas de caráter obrigacional, na existência e submissão de um vínculo em favor de alguém, apresentados em fases distintas, partindo do nascimento da Obrigação de forma voluntária até o surgimento da responsabilidade civil contratual por força do inadimplemento. O texto procura demonstrar uma visão atual que estabelece direitos e deveres inerentes aos sujeitos da relação jurídica, partindo da valoração normativa do código civil vigente.
Distortion and Subversion
An Open Access edition of this book will be available on the Liverpool University Press website and the OAPEN library. At the turn of the 21st century, the Brazilian punk and hardcore music scene joined forces with political militants to foster a new social movement that demanded the universal right to free public transportation. These groups collaborated in numerous venues and media: music shows, protests, festivals, conferences, radio stations, posters, albums, slogans, and digital and printed publications. Throughout this time, the single demand for free public transportation reconceptualized notions of urban space in Brazil and led masses of people across the country to protest. This boo...
