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JOGOS PATRIMONIAIS: Diálogos entre cultura, direito, economia e criatividade
Este livro investiga os jogos patrimoniais como uma forma de preservação e transmissão cultural, explorando suas interações com o patrimônio cultural. Com base em uma análise interdisciplinar, o autor examina como os jogos conectam passado e presente, gerando experiências e apropriações simbólicas que moldam a identidade coletiva. A obra oferece uma reflexão profunda sobre a importância dos jogos na cultura contemporânea e seu papel na economia criativa, oferecendo novas perspectivas para o futuro da cultura.
A Fluid Recovery Brasileira e o Descompromisso com a Tutela Jurisdicional Efetiva
No Brasil, a tutela coletiva dos chamados direitos individuais homogêneos segue um procedimento bifásico, que envolve fases com naturezas distintas. A primeira fase é essencialmente coletiva, conduzida pelos legitimados do art. 82 do Código de Defesa do Consumidor – CDC e encerrada, em caso de condenação do réu coletivo, por uma sentença condenatória genérica, cuja função será meramente de reconhecer a ocorrência do dano e a responsabilidade do agente. A segunda é individual e pulverizada, exigindo-se, a priori, a habilitação de cada um dos lesados para liquidação da sentença (delimitação do quantum e do cui debeatur) e posterior execução. Por diversos motivos – q...
Realising REDD+
REDD+ must be transformational. REDD+ requires broad institutional and governance reforms, such as tenure, decentralisation, and corruption control. These reforms will enable departures from business as usual, and involve communities and forest users in making and implementing policies that a ect them. Policies must go beyond forestry. REDD+ strategies must include policies outside the forestry sector narrowly de ned, such as agriculture and energy, and better coordinate across sectors to deal with non-forest drivers of deforestation and degradation. Performance-based payments are key, yet limited. Payments based on performance directly incentivise and compensate forest owners and users. B...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VIII - Número XV
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
El concepto de convencionalidad. Vicisitudes para su construcción sustancial en el sistema interamericano de derechos humanos: ideas fuerzas rectoras
El de convencionalidad es un concepto amplio, omnicomprensivo, complejo y en proceso de consolidación en el ámbito del derecho, que involucra , dada su configuración, un claro e inobjetable elemento amplificador del ordenamiento jurídico vigente en cada Estado, no solo por el hecho de la pertenencia de estos a la comunidad internacional, sino también, y adicionalmente, por estar ligados a ella, por medio de instrumentos jurídicos vinculantes, como pueden ser, entre otros, los tratados, convenios, protocolos y acuerdos internacionales de todo orden. La investigación que nos ocupa aborda una de las problemáticas de la mayor trascendencia para la coexistencia entre la comunidad internacional y sus países miembros, como es el de la permanencia y garantía de respeto profundo a los derechos humanos. Pretende identificar los estándares derivados de los principios, valores y normas del derecho internacional, que, articulados con los ordenamientos jurídicos de los países miembros de la comunidad internacional, les brindan a las personas los mínimos necesarios en relación con la preservación material de sus derechos subjetivos y colectivos.
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