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GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia - 1a Ed - 2023
Sobre a obra GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia - 1a Ed - 2023 A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernentes. A esse respeito, a experiência europeia – especialmente após a vigência do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (2016/679(UE)) (GDPR/RGPD) – abarca vasta casuística, que merece atenção mais detida para que se possa colher impressões e substratos úteis para ampliar as possibilidades de interpretação da legislação brasi...
GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia
A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regras a ele concernentes. A esse respeito, a experiência europeia – especialmente após a vigência do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (2016/679(UE)) (GDPR/RGPD) – abarca vasta casuística, que merece atenção mais detida para que se possa colher impressões e substratos úteis para ampliar as possibilidades de interpretação da legislação brasileira. Cientes disso, idealizamos a obra "GDPR – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da ...
Justiça multiportas e acesso à justiça na Administração Pública com base nas teorias kantiana e habermasiana
A abordagem interdisciplinar proposta neste livro é de extrema importância para compreender a situação atual dos conflitos em que é parte a Administração Pública. Nesse contexto, analisa-se o tratamento dado aos aspectos filosóficos da liberdade enquanto práxis determinantes para a promoção de consensos. Essa liberdade deve ser intrínseca à esfera pública, haja vista a concessão do espaço de debate e o fator qualificador da democracia deliberativa. Em paralelo, estabelece-se a relação entre os modelos realçados pela Justiça Multiportas e a possibilidade de realização – ou não – de acordos pela Administração Pública, tendo em vista os óbices colacionados pelo p...
Reflexões sobre o ensino de línguas e literatura
Você, caro leitor, pode ter encontrado esta obra por trilhas bem específicas. Seria indicação de algum professor, fruto de um interesse pessoal ou ainda um fortuito acaso? Seja como for, saiba, de antemão, que estamos diante de uma complexa organização que debate a temática do ensino de línguas e literatura, com relevantes relatos de pesquisa Composto por capítulos, a obra apresenta grandes temas para o debate e, por isso, diria que sua leitura torna-se fundamental para os que se preocupam com o fenômeno da linguagem.
Diario Oficial
Prefeitura do distrito.
Chemical Abundances in the Universe
Session I : Primordial nucleosynthesis and the first stars in the Universe -- Session II : First stars in the Galaxy -- Session III : Chemical abundances in the high red-shift Universe -- Session IV : Chemical abundance constraints on mass assembly and star formation in local galaxies and the Milky Way -- Session V : Extrasolar planets: the chemical abundance connection -- Session VI : Abundance surveys and projects in the era of future large telescopes.
