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O poder feminino: entre percursos e desafios
Já parou para pensar onde as mulheres, inclusive as negras, estão nas instituições públicas e privadas, no direito civil, nas políticas tributárias, orçamentárias e previdenciárias? Há desigualdades entre homens e mulheres nessas searas? 22 Procuradoras da Fazenda Nacional participantes do movimento @Tributosaelas uniram-se para nos contar detalhes interessantes sobre esses temas. Os artigos foram feitos com muito carinho e estão todos neste livro que ainda conta com a participação na primeira ministra do STJ Eliana Calmon, da idealizadora do Movimento Paridade na OAB Valentina Julgman e da Presidenta da Comissão da Mulher Advogada Daniela Borges. Se interessou? Leia e comente depois pelo nosso e-mail tributosaelas@gmail.com ou no nosso Instagram @tributosaelas.
Tributação e sociedade
O livro "Tributação e Sociedade: sob perspectiva de mulheres tributaristas" é composto por 28 artigos, cujas autoras contribuem com discussões individuais, fruto de pesquisas sobre o Direito Tributário. São os eixos temáticos do livro: I. Tributação, Democracia e Desenvolvimento Sustentável II. Tributação & Gênero III. Tributação & Raça IV. Tributação & Arte V. Orçamento Público & Finanças Públicas VI. Tributação, Tecnologias & Compliance VII. Tributação & Jurisprudência São discussões técnicas, embebidas pela teoria tributária, que devolvem ao Direito Tributário Brasileiro perspectivas de seu desenvolvimento sustentável, moderno, racional, democrático e rep...
Tributação e Direitos Fundamentais
O tributo é mecanismo de custeio de políticas públicas, não por acaso a Constituição Federal, aprovada em 1988, não apenas consagrou direitos fundamentais da população brasileira, como também trouxe como um de seus objetivos a redução das desigualdades sociais e a promoção de uma sociedade justa e solidária. Nesse contexto, o presente livro investiga a tributação praticada pelo Brasil e as contradições legislativas que afastam o país do cumprimento das metas previstas pelo Constituinte, evidenciando não apenas as injustiças fiscais praticadas, mas também o risco à manutenção dos direitos tão arduamente conquistados.
Perspectivas Possibilidades e Desafios do Direito
A presente obra, em celebração ao ano da pesquisa, é fruto do esforço coletivo dos professores que integram o corpo docente do Núcleo Tributário do curso de graduação, bem como dos professores tutores do curso de pós-graduação lato-sensu EAD “Tributação e Negócios” da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ambos coordenados pela Professora Fulvia Helena de Gioia. A organização da obra contou com a colaboração do Professor Ricardo Cunha Chimenti, também parceiro de pesquisa no grupo de pesquisa Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais liderado pela Professora Fulvia. Os textos refletem o comprometimento da equipe de docentes do Direito Tributário com a atualidade e o propósito de estimular os discentes na construção de um pensamento jurídico reflexivo e crítico.
Dicionário Feminista Brasileiro
Este novo volume do Dicionário Feminista Brasileiro – Volume 02 – nos desperta uma perspectiva de gênero para o campo jurídico, dos direitos humanos, das ciências políticas e sociais, traduzida através de discussões que dialogam esses eixos em mais de quarenta verbetes, e nos aponta uma sociedade baseada nas opressões de gênero, bem como de raça e classe, que regulamenta os direitos das mulheres e estabelece privilégios para poucos. Verbetes como "ações afirmativas", "contrato sexual", "ensino jurídico feminista", "feminismos subalternos", "metodologias feministas", "sexismo" e "teto de vidro" são apenas alguns dos mais de quarenta conceitos que as diversas autoras deste livro buscaram conceituar, propondo reflexões e contribuindo para o debate feminista no Brasil, de maneira interdisciplinar e crítica.
Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório
A obra "Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório" resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.
