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Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório
A obra "Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório" resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.
Regulação econômica no mercado de capitais e na indústria do petróleo e gás natural
A presente obra tem como propósito examinar determinados aspectos regulatórios inerentes ao mercado de capitais e à indústria do petróleo e gás brasileira, com especial ênfase na regulação da informação. A principal problemática diz respeito aos desequilíbrios ou assimetrias informacionais existentes entre ambos os mercados (o de capitais e o petrolífero) e como tais assimetrias afetam o desempenho dos órgãos reguladores dos referidos mercados. Para tanto, a obra examina, inicialmente, o regime jurídico do mercado de capitais brasileiro; na sequência, analisa os principais aspectos relacionados à regulação do mercado de capitais; logo após, investiga o regime de divulga...
O licenciamento como instrumento de regulação ambiental
This work proposes to examine the current scenario of environmental licensing procedures in Brazil, from a theoretical approach (legal, economic and regulatory) concerning the theme. Keeping in mind that the discussions regarding the environmental licensing procedure continue to guide the debate in the public and private spheres (including the elaboration of a bill in progress before the Federal Legislative Power), the text has as scope, at first, to describe the main regulatory frameworks related to licensing, as well as the bottlenecks and problems identified by specialized literature; soon after, some discussions and proposals for improvement of the environmental regulation instrument wil...
Metodologias de avaliação e análise de impacto
This study aims to discuss and propose methodological approaches aimed at evaluating the impact of urban regulation, from a theoretical perspective. The main justification stems from the existing gap, both from a theoretical and practical point of view, in the development of adequate instruments to examine the quality of urban regulation. Starting from the delimitation of the concept of urban regulation, combined with a literature review related to methodologies such as the regulatory impact analysis, the ex post assessment of regulation and the ex ante and ex post public policy evaluation, we discuss the possibilities of adapting and applying such methodologies for the examination of differ...
Taxation and Economic Regulation
Based on contemporary discussions related to the role of taxation as an instrument of economic regulation, as well as the current experiences of good regulatory practices in Brazil, this work proposes to examine whether it is possible to develop or adapt a Brazilian model of Regulatory Impact Analysis of inducing tax rules. Through an interdisciplinary study, with an emphasis on qualitative research (bibliographical, documentary and legislative), being presented the main concepts, fundamentals and discussions related to regulatory tax rules and Regulatory Impact Analysis, in order to support the debate and examining the feasibility of a specific Regulatory Impact Analysis model for regulatory taxation in Brazil.
Pesquisa Científica: Aspectos Práticos
Em um mundo cada vez mais pautado por informações, dados e descobertas, a pesquisa científica se torna uma ferramenta indispensável para a compreensão e para o avanço de diversas áreas do conhecimento. No entanto, muitas pessoas se sentem intimidadas ou até mesmo perdidas ao se deparar com o vasto universo da pesquisa. Com o objetivo de desmistificar e de guiar o leitor por este caminho, esta obra foi escrita.
Aqui nós somos uma família: brigas e acordos no tribunal do júri
A obra apresenta uma reflexão etnográfica fina e contundente de sessões de julgamento observadas pela autora no âmbito do Tribunal do Júri, tratando de destacar as diferentes formas de desigualar sujeitos e casos que operam naquele espaço. Para tanto, toma como eixo analítico a relação entre legalidades, moralidades e desigualdades no cotidiano do Tribunal do Júri, e apresenta um conjunto de variáveis determinantes dessas formas de produção de desigualdades: quem são os agentes envolvidos, que disputas corporativas estão em jogo em determinados casos, que apreciações morais são feitas sobre os réus, e por quais agentes, e se e como determinados valores morais são determinantes dos desfechos dos crimes ali julgados. Leticia Carvalho de Mesquita Ferreira. Professora Adjunta do Departamento de Antropologia Cultural (DAC) e do PPGSA/UFRJ
Estudos de Direito Econômico-Tributário
O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea. ANDRÉ ELALI Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London. MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETO Procurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.
