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Copa do Mundo e estado de exceção
"A realização da Copa do Mundo de Futebol, no Brasil, em 2014, envolveu vários aspectos que transcenderam o quadro midiático e lúdico em que ela foi, majoritariamente, enfocada. Como todo grande evento, a Copa determinou transformações políticas, jurídicas e sociais no contexto da sociedade civil, os quais se refletem em temas urgentes para a agenda nacional, tais como a mobilidade urbana, o direito à cidade, o controle das forças de segurança, o papel das polícias militares, a relação público/privado e a administração de recursos públicos. Os textos desta obra – escritos por professores, alunos de Graduação e de Pós-Graduação das mais diversas áreas e pesquisadores independentes – pretendem auxiliar na construção de um pensamento verdadeiramente crítico, comprometido com a superação do Estado de Exceção em que vivemos e apontando, no sentido de que fala Walter Benjamin, para um verdadeiro Estado de Exceção, no qual a regra já não seja a da violência cotidiana que mascara a barbárie sob as vestes da cultura." Initia Via Editora
The Idea of Justice in Literature
The theme arises from the legal-academic movement "Law and Literature". This newly developed field should aim at two major goals, first, to investigate the meaning of law in a social context by questioning how the characters appearing in literary works understand and behave themselves to the law (law in literature), and second, to find out a theoretical solution of the methodological question whether and to what extent the legal text can be interpreted objectively in comparison with the question how literary works should be interpreted (law as literature). The subject of justice and injustice has been covered not only in treatises of law and philosophy, but also in many works of literature: On the one hand, poets and writers have been outraged at the social conditions of their time. On the other hand, some of them have also contributed fundamental reflections on the idea of justice itself.
Democracy, Justice and Exception
Initia Via Editora
Insurgências
O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do I e II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo", evento ocorrido entre 4 e 6 de dezembro de 2017 na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. Os artigos ora publicados foram apresentados e discutidos no Grupo de Trabalho Insurgências: movimentos em rede e cyber resistências. Aqui debatemos os imensos desafios trazidos pela era virtual, sob a óptica das relações de poder, tanto em relação ao surgimen...
Filosofias gregas e orientais
"Este volume recolhe três das palestras de professores e cinco comunicações dos pesquisadores-discentes que integraram o II Seminário do Grupo de Pesquisa Leituras Contemporâneas dos Clássicos da Filosofia do Direito, evento anual organizado pelo Grupo de Pesquisa homônimo por mim criado em 2010 e que também dá nome a esta série de livros, inicialmente albergada na Editora Crisálida e que agora passa aos cuidados da Editora Initia Via. Vários dos pesquisadores-discentes que integram o Grupo são bolsista da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa), razão pela qual agradecemos a tais instituições em razão do apoio recebido. Uma palavra especial deve ser dedicada à FAPEMIG, que além de oferecer bolsas de pesquisa aos discentes, custeou parte do evento. Por fim, gostaríamos também de registrar o apoio do Centro Acadêmico Afonso Pena e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais." - Andityas Soares de Moura Costa Matos (Organizador)
HANS KELSEN
Esta obra é um singelo tributo e homenagem a Hans Kelsen por ocasião de seus 50 anos de morte (1973-2023). Kelsen foi um dos maiores juristas do século XX, dono de uma produção intelectual impressionante, a qual ultrapassa os 600 títulos, dentre os quais se encontra a Teoria Pura do Direito, um paradigma indispensável ao estudo do fenômeno jurídico. Esta coletânea quer evidenciar, além do mais, que é necessário revisitar Kelsen e estudá-lo com seriedade e esmero. Seguir com Kelsen, é tomá-lo como farol que aponta caminho e auxilia a desbravar novas reflexões jurídicas e jusfilosóficas, sem dispensar o desenvolvimento de ideias sobre outros temas como a moral, a política, ...
O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e Kelsen
"O que realmente afirmamos existir entre Schopenhauer e Kelsen em matéria de teoria da imputabilidade e que justificaria o presente empreendimento investigativo? No mínimo, como esperamos demonstrar, significativas correlações, ou, se se quiser, instigantes interfaces e relações de paralelismos, pontos de contato, convergências, afinidades e similitudes. Numa palavra: uma manifesta 'consanguinidade de espírito' na dimensão teorética do assunto em tela. Porquanto, após haverem desenvolvido um determinismo crítico e defenestrado o dogma do livre-arbítrio, só poderiam mesmo pensar a condição de possibilidade da imputação jurídica em chave crítico-determinista, em conformidad...
Estado securitário
A razão política ocidental moderna conforma-se, fundamentalmente, sob um princípio securitário. Estruturada na forma estatal, ela corresponde a uma ordenação política pautada nas ideias de previsibilidade e coerência, amparada em uma racionalidade técnica que funciona como seu discurso legitimador. Este livro se propõe, então, a explorar o modo pelo qual o recurso a razões de segurança se constitui como uma arte de governar, responsável por conformar o poder político em termos de um Estado securitário. Para tanto, divide-se em duas partes. A primeira destina-se a reunir, no campo político-filosófico, conceitos, reflexões e abordagens que nos permitem estabelecer um quadro analítico do fenômeno estatal. A segunda, voltada ao próprio conceito de segurança, recorre ao campo dos Estudos críticos sobre segurança para aprofundar a compreensão de sua dinâmica contemporânea.
Fundamentos críticos do pensamento jurídico-filosófico
"Que significa pensar o fundamento em uma época como a nossa? Será possível, ainda hoje e já, atingir o cerne das coisas, opor fundo a aspecto, ser a parecer? Não estaria toda busca de uma instância não-aspectual condenada ao fracasso? Questões como essas são não apenas preliminares, mas constitutivas dos estudos que ora se apresentam neste volume. De fato, se consideramos o fundamento enquanto um tipo de solo único do qual brotam as práticas jurídicas, de nenhuma utilidade serão as páginas que se seguem. As velhas ontologias da ordem se esgarçaram e se multiplicaram em miríades de narrativas sociais altamente instáveis, insubmissas aos padrões que antes ditavam com clarez...
