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Este trabalho busca repensar criticamente a teoria do poder constituinte a partir do pensamento ético-político do filósofo francês Michel Foucault, com o objetivo de fornecer instrumentos teóricos para se refletir sobre o tempo presente. O que aqui se denomina como “teoria do poder constituinte” diz respeito ao campo de estudos acerca da gênese da Constituição, tanto em seu sentido formal – em termos de texto constitucional –, quanto material – como conjunto de forças que operam na sociedade produzindo uma ordem normativa de viés ético-político. Mais específica do que a “teoria da Constituição”, ela abarca o aspecto dinâmico do processo de organização social, ...
Este livro conta os passos de uma luta corajosa e incansável de mulheres pelo respeito e liberdade de existir, trazendo a história da trajetória, jamais imaginada na UFOP, de um Projeto de Extensão chamado Ouvidoria Feminina, como um marco histórico na luta contra a violência de gênero em nossa instituição. O amadurecimento de muitas experiências vividas evidenciou a necessidade de um espaço institucional para o acolhimento e o tratamento de denúncias de violência de gênero dentro da UFOP e na comunidade. Porém, mais do que acolhimento, o Projeto caracteriza-se por sua atuação multifacetada, amparada por uma rede de psicólogas e advogadas parceiras, com ações de caráter ...
A razão política ocidental moderna conforma-se, fundamentalmente, sob um princípio securitário. Estruturada na forma estatal, ela corresponde a uma ordenação política pautada nas ideias de previsibilidade e coerência, amparada em uma racionalidade técnica que funciona como seu discurso legitimador. Este livro se propõe, então, a explorar o modo pelo qual o recurso a razões de segurança se constitui como uma arte de governar, responsável por conformar o poder político em termos de um Estado securitário. Para tanto, divide-se em duas partes. A primeira destina-se a reunir, no campo político-filosófico, conceitos, reflexões e abordagens que nos permitem estabelecer um quadro analítico do fenômeno estatal. A segunda, voltada ao próprio conceito de segurança, recorre ao campo dos Estudos críticos sobre segurança para aprofundar a compreensão de sua dinâmica contemporânea.
A obra reúne textos de Mestres, Mestrandos, Doutores e Doutorandos em Direito e em diversas outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, procurando desvelar as relações entre Direito, Política e as possibilidade de Emancipação, com base na teoria e Michel Foucault, que nos legou uma gramática importante para compreendermos a realidade da Modernidade e agirmos, com vistas à Emancipação e Insurreição no Brasil. Os autores abordam temas como: Mineração corporativa; Comunidades quilombolas; Democracias capitalistas; Direito, gênero e lutas sociais; Integridade e estática da existência; Novos usos do Direito para o mundo pós-pandêmico; Bio política e a ética como Rapport à soi; Psicologia como mecanismo; Hegemonia neoliberal; Segregação no espaço urbano; Cidade Biopolítica; Geografia Urbana; entre outros.
"A palavra “biopolítica” denota basicamente uma política que lida com a vida, ao contrário das diversas concepções que percebem na política um campo que transcenderia a banalidade do biológico. Não obstante, na esteira histórica o termo se apresenta fortemente polissêmico, distinguindo-se entre concepções que tomam a vida como elemento fundamental da política e outras que a percebem apenas como seu objeto. Este desdobramento permite que, por um lado, o conceito seja compreendido como expressão de um governo da vida, que se apropria de sua potencialidade a partir de processos de regulação ou de inclusão-exclusiva; e, por outro, como a vitalidade que emana da potência do ...
Somos insistentemente chamados a assumir o desafio de pensar o nosso tempo. Os ensinamentos que recebemos e os instrumentos que dispomos, por mais valiosos que sejam, são sempre limitados e precários. Ao menos em alguma medida, a experiencia humana e a cada vez inédita, impondo a toda geração a necessidade de compreender o novo e aprender a viver em um mundo sem precedentes. A origem deste livro está associada a esse esforço: entender a nova realidade na qual estamos imersos, enfrentar seus desafios e contribuir para construirmos um futuro melhor. Partimos da percepção de que, no século XXI, não e possível realizar essa tarefa sem olharmos com atenção para as novas tecnologias ...
Série Políticas da Performatividade reúne trinta e dois capítulos, organizados em três livros: Conferências; Corpos e a Produção do Sensível; e Levantes e a Biopolítica. Nas palavras do organizador, Prof. Marcelo Cattoni: "Nos tempos sombrios em que vivemos, Conferências é um suspiro de liberdade e potência política, um levante, mesmo diante da total precariedade dos corpos. É um convite à política de alianças. Nesse sentido, nossa apresentação é também um gesto de convite à leitura desses trabalhos."
O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo" (2017). Os artigos ora publicados foram debatidos no Grupo de Trabalho Democracia radical e potências (des)constituintes, cujo objetivo foi refletir - a partir de um ponto de vista epistemológico e ético-político - sobre a democracia, sem que se inserisse a discussão na matriz dominante da filosofia ocidental centrada nas noções de representação, soberania, hierarquia e poder separado. Tais noç...
O livro procura identificar o Estado de Exceção permanente que permeia a Cracolândia e como o direito paradoxalmente pode "cuidar" e reprimir a vida dentro das "paredes" dessa grande "cidade" inserida, no enfoque da presente pesquisa, das metrópoles. De acordo com a complexidade apresentada por esse espaço urbano, os resultados parciais são presenciados na necessidade de reformular a análise da aplicação e da centralidade do Estado frente à cracolândia, pois, diferentemente do que se percebe, os mecanismos normativos estão incrustrados (e não ausentes!) nas relações e nas tensões da cracolândia, mediando práticas de repressão e cuidado das pessoas que usam tal espaço.
O livro Vidamorte: biopolíticas em perspectiva, composto de 17 capítulos e um post scriptum, é resultado dos encontros possibilitados pelo Colóquio de mesmo nome, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em novembro de 2019. Os capítulos deste livro percorrem os labirintos das técnicas políticas de gestão dos corpos e das populações do final do século XX e início do século XXI. Travando diálogo com autores como Michel Foucault, Judith Butler, Roberto Esposito, Achille Mbembe e Giorgio Agamben, os capítulos traçam algumas linhas teóricas e práticas da produção necro(bio)política do presente. Ademais, as reflexões compiladas nesse livro tr...