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Dna e Investigação Criminal No Brasil
Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas deverão ser iluminadas pelas contribuições das Ciências Humanas, onde se situa o Direito. O livro aponta para as mudanças que estão sendo promovidas no Direito:ele não se apresenta mais como um conjunto abstrato de idéias normativas, mas passa a se projetar e locomover num espaço onde são conjugadas as suas diversas fontes, criativamente reinterpretadas a partir dos princípios e valores inscritos na Constituição da República e alicerçadores do Estado Democrático de Direito.
Enfrentando a tempestade
Em um mundo onde as vozes das mulheres são frequentemente silenciadas pela violência, "Enfrentando a tempestade: caminhos seguros para vencer o feminicídio" surge como um farol de esperança e um chamado à ação. Este livro coletivo, reunindo a expertise de renomados autores com vasta experiência profissional e acadêmica, desvela as múltiplas facetas do feminicídio, a forma mais extrema de violência de gênero, que ceifa vidas e deixa cicatrizes profundas na sociedade. Através de uma abordagem interdisciplinar, os autores mergulham nas causas, consequências e, sobretudo, nas estratégias de prevenção e combate ao feminicídio. Cada capítulo revela um aspecto diferente desse fe...
Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...
A Prova Genética no Processo Penal
Cuida-se do estudo da mais destacada prova pericial no momento. Os avanços tecnológicos e o desenvolvimento da ciência genética fomentaram o interesse do exame de DNA na investigação criminal. A obra visa identificar a admissibilidade da prova genética em diversas circunstâncias: a colhida diretamente no corpo do acusado; a retirada da vítima; a extraída de terceiros; a obtida extracorporeamente, encontrada no local do crime ou descartada; a colhida com engano. Sem descuidar da análise da autoincriminação, do direito do acusado recusar-se a tolerar o acesso ao seu material genético. O tema ainda é desenvolvido sob o viés dos princípios da Bioética, trata da polêmica criação do Banco de Dados Genéticos, avalia a prova genética a partir da sua confiabilidade e analisa a sua infalibilidade. E se é possível confessar por meio do exame de DNA. Certamente, o texto é atual e de inevitável interesse acadêmico e prático-profissional.
Seminário Acadêmico de Direito IMED: Temas contemporâneos
Anualmente, a Escola de Direito da IMED desafia seus docentes e discentes a reencontrar o Direito em suas mais diversas abordagens científicas. Esse reencontro ocorre para além das salas de aula e é celebrado a cada edição do Seminário Acadêmico da Escola de Direito IMED, que em 2016 teve sua 11ª edição, acompanhado da Mostra de Trabalhos Científicos, cujos artigos aprovados constituem a obra ora apresentada. Os temas abordados neste livro são da mais absoluta relevância na agenda de discussões acadêmicas, independentemente de seu tempo. Ao reunir pesquisadores da área do direito em cinco grupos de trabalho, o evento oportunizou evidenciar o Direito enquanto ciência social, ...
Valor Probatório dos Atos do Inquérito Policial
Este ensaio procura fazer uma abordagem acerca do valor probatório dos atos do inquérito policial no crime de homicídio doloso, iniciando através da análise dos elementos gerais da investigação criminal e do inquérito policial. Num segundo momento, busca enfrentar a questão probante relacionada à investigação preliminar, especialmente quanto à prova objetiva e subjetiva. Por fim, estuda acerca da polêmica do valor probatório dos atos do inquérito policial. O trabalho procurou destacar a importância que a atividade policial possui no cenário social e jurídico, quando guiada de acordo com os preceitos técnicos, legais e éticos. Tentou desmistificar, também, a vetusta vis...
Estado de Coisas Inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 347. Este livro assume a tarefa de avaliar a violação de direitos humanos em face dos custodiados e considerar a técnica do estado de coisas inconstitucional, criada e desenvolvida na Corte Constitucional da Colômbia (CCC), como mecanismo (in)efetivo na tentativa de consolidar a Constituição Federal de 1988 no Brasil. O método decisório tem como base a existência de falhas estruturais resultantes da (não) atuação do Estado e autoriza a consecução de ordens contra todas as autoridades envolvidas. As reflexões trazidas nesta obra inserem-se no atual e necessário debate nacional sobre a resolução de mérito da ADPF no 347 e suas medidas, a serem adotadas e monitoradas, com a intenção de desafiar a histórica afronta aos direitos humanos dos criminalizados.
Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 10:
O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, com o intuito de conciliar a produção científica de suas linhas de pesquisa, chega ao seu décimo número. Como sempre, os textos apresentam uma abertura para a observação cognitiva da estrutura epistemológica do sistema de produção do conhecimento jurídico.
The Crisis of Multiculturalism in Europe
"From the influx of immigrants in the 1950s to contemporary worries about refugees and terrorism, The Crisis of Multiculturalism in Europe examines the historical development of multiculturalism on the Continent. Rita Chin argues that there were few efforts to institute state-sponsored policies of multiculturalism, and those that emerged were pronounced failures virtually from their inception. She shows that today's crisis of support for cultural pluralism isn't new but actually has its roots in the 1980s. Chin looks at the touchstones of European multiculturalism, from the urgent need for laborers after World War II to the public furor over the publication of The Satanic Verses and the ques...
Criminal Policy in Transition
Criminal Policy in Transition comes along at a time when the literature in criminology is desperately short of “global” perspectives. It helps fill that gap while it presents important new insights into changing penal policy and practice. That it raises as many questions as it seems to answer is one of its great strengths. The authors write knowledgeably about their home societies without being prematurely bounded by comparative criteria. As a result,they develop a complex and uneven image of similarities and differences, of divergence and convergence through time. In this sense the collection offers a model of how international collaborative work should proceed. The book is the product of a workshop held at the International Institute for the Sociology of Law (IISL) in Onati, Spain. The IISL is a partnership between the Research Committee on the Sociology of Law and the Basque Government
