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Dna e Investigação Criminal No Brasil
Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas deverão ser iluminadas pelas contribuições das Ciências Humanas, onde se situa o Direito. O livro aponta para as mudanças que estão sendo promovidas no Direito:ele não se apresenta mais como um conjunto abstrato de idéias normativas, mas passa a se projetar e locomover num espaço onde são conjugadas as suas diversas fontes, criativamente reinterpretadas a partir dos princÃpios e valores inscritos na Constituição da República e alicerçadores do Estado Democrático de Direito.
DNA e investigação criminal no Brasil
O livro aponta para as mudanças que estão sendo promovidas no direito. A obra busca mostrar que ele não se apresenta mais como um conjunto abstrato de idéias normativas, mas passa a se projetar e locomover num espaço onde são conjugadas as suas diversas fontes, criativamente reinterpretadas a partir dos princÃpios e valores inscritos na constituição da república e alicerçadores do estado democrático de direito.
Enfrentando a tempestade
Em um mundo onde as vozes das mulheres são frequentemente silenciadas pela violência, "Enfrentando a tempestade: caminhos seguros para vencer o feminicÃdio" surge como um farol de esperança e um chamado à ação. Este livro coletivo, reunindo a expertise de renomados autores com vasta experiência profissional e acadêmica, desvela as múltiplas facetas do feminicÃdio, a forma mais extrema de violência de gênero, que ceifa vidas e deixa cicatrizes profundas na sociedade. Através de uma abordagem interdisciplinar, os autores mergulham nas causas, consequências e, sobretudo, nas estratégias de prevenção e combate ao feminicÃdio. Cada capÃtulo revela um aspecto diferente desse fe...
Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos IndisponÃveis
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias JurÃdicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos IndisponÃveis, consolida...
Estado de Coisas Inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 347. Este livro assume a tarefa de avaliar a violação de direitos humanos em face dos custodiados e considerar a técnica do estado de coisas inconstitucional, criada e desenvolvida na Corte Constitucional da Colômbia (CCC), como mecanismo (in)efetivo na tentativa de consolidar a Constituição Federal de 1988 no Brasil. O método decisório tem como base a existência de falhas estruturais resultantes da (não) atuação do Estado e autoriza a consecução de ordens contra todas as autoridades envolvidas. As reflexões trazidas nesta obra inserem-se no atual e necessário debate nacional sobre a resolução de mérito da ADPF no 347 e suas medidas, a serem adotadas e monitoradas, com a intenção de desafiar a histórica afronta aos direitos humanos dos criminalizados.
A Prova Genética no Processo Penal
Cuida-se do estudo da mais destacada prova pericial no momento. Os avanços tecnológicos e o desenvolvimento da ciência genética fomentaram o interesse do exame de DNA na investigação criminal. A obra visa identificar a admissibilidade da prova genética em diversas circunstâncias: a colhida diretamente no corpo do acusado; a retirada da vÃtima; a extraÃda de terceiros; a obtida extracorporeamente, encontrada no local do crime ou descartada; a colhida com engano. Sem descuidar da análise da autoincriminação, do direito do acusado recusar-se a tolerar o acesso ao seu material genético. O tema ainda é desenvolvido sob o viés dos princÃpios da Bioética, trata da polêmica criação do Banco de Dados Genéticos, avalia a prova genética a partir da sua confiabilidade e analisa a sua infalibilidade. E se é possÃvel confessar por meio do exame de DNA. Certamente, o texto é atual e de inevitável interesse acadêmico e prático-profissional.
Seminário Acadêmico de Direito IMED: Temas contemporâneos
Anualmente, a Escola de Direito da IMED desafia seus docentes e discentes a reencontrar o Direito em suas mais diversas abordagens cientÃficas. Esse reencontro ocorre para além das salas de aula e é celebrado a cada edição do Seminário Acadêmico da Escola de Direito IMED, que em 2016 teve sua 11ª edição, acompanhado da Mostra de Trabalhos CientÃficos, cujos artigos aprovados constituem a obra ora apresentada. Os temas abordados neste livro são da mais absoluta relevância na agenda de discussões acadêmicas, independentemente de seu tempo. Ao reunir pesquisadores da área do direito em cinco grupos de trabalho, o evento oportunizou evidenciar o Direito enquanto ciência social, ...
Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 10:
O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, com o intuito de conciliar a produção cientÃfica de suas linhas de pesquisa, chega ao seu décimo número. Como sempre, os textos apresentam uma abertura para a observação cognitiva da estrutura epistemológica do sistema de produção do conhecimento jurÃdico.
Newton and His Falling Apple
Everybody's heard of Isaac Newtown. He is horribly famous for discovering gravity, being clever and getting hit on the head with an apple. But not everyone knows that Isaac came from the bottom of the class at school, poked sticks in his eye and nearly blinded himself, and nearly got himself executed. Everything you ever wanted to know about the man with the apple.
Valor Probatório dos Atos do Inquérito Policial
Este ensaio procura fazer uma abordagem acerca do valor probatório dos atos do inquérito policial no crime de homicÃdio doloso, iniciando através da análise dos elementos gerais da investigação criminal e do inquérito policial. Num segundo momento, busca enfrentar a questão probante relacionada à investigação preliminar, especialmente quanto à prova objetiva e subjetiva. Por fim, estuda acerca da polêmica do valor probatório dos atos do inquérito policial. O trabalho procurou destacar a importância que a atividade policial possui no cenário social e jurÃdico, quando guiada de acordo com os preceitos técnicos, legais e éticos. Tentou desmistificar, também, a vetusta visÃ...
