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Teoria da justiça constitucional
Desenvolve uma teoria da Justiça constitucional, justificando cientificamente sua tese, identificando seus elementos e examinando seus aspectos teóricos. Lança mão de doutrina nacional e estrangeira.
Fourth Industrial Revolution and the Brazilian State: science, technology, and innovation
The aim of this book is to analyze the role and limits of actions were taken by the Brazilian State within the Science, Technology & Innovation context, from the position of the 1988 Constitutional Economic Order. Among some specific goals, the idea is to assess arguments focused on finding ways to make sure that the State will not stop promoting or delaying the technological development, as well as assessing the instruments already in place in the Legal Framework of Science, Technology, and innovation (Legal Framework), mainly in the energy sector.
On the Limits of Constitutional Adjudication
Juliano Z. Benvindo investigates the current movement of constitutional courts towards political activism, especially by focusing on the increasing use of the balancing method as a “rational” justification for this process. From the critical perception of the serious risks of this movement to democracy, the book takes as examples two constitutional realities, Germany and Brazil, in order to discuss the rationality, correctness, and legitimacy of constitutional decisions within this context. Through a dialogue between Jacques Derrida’s deconstruction and Jürgen Habermas’s proceduralism, the author confronts Robert Alexy’s defense of the balancing method as well as those two constitutional realities. This confrontation leads to the introduction of the concept of limited rationality applied to constitutional democracy and constitutional adjudication, which affirms the double bind of history and justice as a condition for a practice of decision-making committed to the principle of separation of powers.
Constitucionalismo Latino-Americano
Este livro traz a lume textos de grandes nomes do Direito Constitucional Latino-Americano, contendo artigos que fundamentaram as apresentações dos autores, no primeiro Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional Aplicado e que por um desejo nosso e em homenagem ao memorável constitucionalista Doutor Paulo Bonavides que nos deixou em novembro de 2020, ganha vida neste projeto. Portanto, temos certeza que esta edição possui um aparato doutrinário de qualidade inigualável, de juristas já consagrados e que contribuem para evolução do Direito Constitucional Latino-Americano e mais ainda reforçam a necessidade de afirmação dos direitos humanos e do constitucionalismo em sua tensão perene com a democracia.
O STF e a Constituição Econômica:
Guardiã da Constituição Cidadã, o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia se furtar de oferecer seus préstimos ao campo da ordenação econômica de nosso país. Esta obra nos brinda com um amplo conjunto de julgados da suprema corte referentes à Constituição Econômica brasileira, bem como traz à luz análises de fundamental importância a respeito do papel do STF na defesa intransigente dos valores do trabalho humano, da livre iniciativa, da soberania nacional, entre tantos outros tópicos atinentes ao esforço dessa grande instituição em defender os preceitos de nossa Lei Maior nos âmbitos econômico e social.
Direito constitucional econômico
A esmagadora maioria dos constitucionalistas entendem que há um Direito Constitucional Econômico como segmento autônomo da lei primeira. A grande inovação, no livro de André Tavares, é o tratamento que oferta à matéria econômica. Não é um livro apenas de Direito. É também um livro de Economia.
O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
O constitucionalismo não é achado de um grupo de juristas e/ou políticos, senão resultado de muitos séculos de ensaios, erros e acertos, tornando sua análise, por natureza, complexa. Examinando as suas variadas formas de manifestação, a presente obra constata que o constitucionalismo se traduz geralmente em um movimento garantista, cristalizador de anseios políticos, sociais e jurídicos pela limitação do poder arbitrário. Sua natureza típica é emancipatória, com nítida feição democrática. Ocorre que o constitucionalismo também pode se degenerar. Este livro ambiciona analisar justamente o ponto de inflexão no qual o remédio (constitucionalismo) se transforma em veneno. Fala-se, então, em um constitucionalismo abusivo, no objetivo de descrever a utilização de mecanismos aparentemente constitucionais, mas que manobrados por quaisquer dos atores constitucionais relevantes, inclusive a própria Corte Constitucional, são capazes de tornar um Estado significativamente menos democrático do que antes e gerar o risco de transição a regimes autoritários.
