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Direito Constitucional - Os Desafios
Esta obra procura trazer a lume textos que debatem de forma teórica os desafios contemporâneos postos ao Direito Constitucional Contemporâneo. Os tÃtulos dos artigos pretendem revelar o espectro dos temas abordados e refletir a atualidade de questões norteadoras das discussões constitucionais. Este livro tem o intuito de cumprir um duplo papel - promover a reflexão sobre o tema proposto e informar ao leitor sobre o que há de moderno em tema de contemporaneidade do Direito Constitucional.
Sobrecarga processual do STF
Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade jurisdicional estatal responsável por fiscalizar a compatibilidade das normas infraconstitucionais com a chamada "Lei Maior".
Neurologia ClÃnica
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La Evolución de la Justicia Constitucional
El libro que el lector tiene entre las manos recopila los artÃculos publicados por el autor en el ámbito de la justicia constitucional en los cuatro años que median entre el verano del 2008 y el otoño del 2012. Son todos ellos artÃculos elaborados y redactados ex novo, aunque en algunos casos, no en todos, desde luego, el autor haya tenido especialmente en cuenta o, en su caso, partido de trabajos precedentes. Hay algunas excepciones, pues el trabajo relativo a la sentencia Marbury v. Madison es completamente nuevo, aunque ya se haya publicado, mientras que el dedicado al caso Fletcher v. Peck ha sido elaborado especÃficamente para este libro y, por supuesto, se trata de un trabajo inÃ...
Direito em dinâmica
Trata-se de obra contemplando artigos apresentados no Congresso de Direito Constitucional comemorativo aos 25 anos da Constituição Federal brasileira de 1988, realizado no mês de setembro de 2013, na Universidade Católica de Pernambuco. O livro é multitemático, abordando o que há de novo na produção cientÃfica sobre temas como controle de constitucionalidade, organização dos poderes, democracia, além de enfocar também aspectos de outros ramos do direito como o direito civil constitucional ou mesmo questões processuais e penais, sempre sob o prisma constitucional.
