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A exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo
O objeto desta tese é a exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua erradicação. A escolha do tema revela um compromisso com a criança e o adolescente, reconhecidos em sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e como portadores de direitos de proteção e cuidados especiais. A investigação percorre os aspectos da história social da infância no Brasil, o contexto do trabalho infantil doméstico, os limites de proteção à criança e ao adolescente, o sistema de garantias de direitos e as perspectivas de eliminação do trabalho infantil doméstico. O Direito da Criança e do Adolescente é compreendido como um sist...
Direito da criança e do adolescente para concurso de juiz do trabalho
Obra que integra a coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho, a 2a edição de Direito da criança e do adolescente está atualizada com a Lei no 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE. Os autores, professores titulares da UFSC, comentam todo o estatuto e ainda apresentam questões selecionadas de provas dos mais diversos TRTs, de modo que o leitor possa compreender como o assunto é efetivamente cobrado nos concursos para a carreira da magistratura trabalhista. Estes resumos se baseiam em matérias relacionadas no conteúdo programático dos editais, de acordo com a Resolução no 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e com a Resolução Administrativa no 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. Não existe a pretensão de esgotar o assunto, mas apresentar os principais temas de cada disciplina de forma didática e prática , com objetivo de reavivar os conhecimentos dos operadores do Direito que disputam tão honroso cargo como o de Juiz do Trabalho Substituto.
Trabalho infantil
None
Crianças esquecidas
None
