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Maat, la Dea Della Giustizia Dell'antico Egitto
Per capire l'essenza di una civilt abbiamo bisogno di capirne l'idea di giustizia. Nell'antico Egitto, c'era una dea onnipresente che si chiamava Maat. Questa dea stata considerata dagli scienziati occidentali come la "dea della verit-giustizia," ma allo stesso tempo essi hanno ammesso di non avere capito bene il concetto di Maat che rimasto oscuro perch stato creato da gente che aveva una mentalit molto diversa dalla nostra. Ed vero che l'antico Egitto aveva una maniera di percepire il mondo all'opposto della nostra. Noi, siamo incentrati sull'aspetto materiale del mondo, mentre loro erano incentrati sull'aspetto immateriale pi importante del mondo: sulla vita. Molti testi ritrovati dimostr...
Justiça Tributária: Prevenção e Resolução Alternativa de Litígios
A justiça tributária tradicional tem vindo a apresentar algumas fragilidades. Tais fragilidades têm um ponto em comum: o défice de consciência ético-tributária. Este défice de consciência ético-tributária conduziu, no seio da justiça tributária tradicional, a um conjunto de problemas de ordem substantiva e adjetiva (ao nível do sistema administrativo e judicial). Urge encontrar soluções para os referidos problemas. Tais soluções permitem-nos falar na realização de uma nova justiça tributária, embora sem a pretensão de anular, ou de substituir, a justiça tributária tradicional. Em nosso entendimento, os instrumentos fundamentais para a realização de uma nova justiça tributária - que não afasta, como se referiu, a tradicional, reforçando-a - reconduzem-se a duas dimensões basilares, nomeadamente, a prevenção da litigiosidade e o recurso aos denominados meios alternativos de resolução de litígios, tais como a mediação, a conciliação e a arbitragem.
A Arbitragem Administrativa e Tributária 2a edição
SUMÁRIO A resolução dos confl itos laborais públicos por arbitragem administrativa Ana Fernanda Neves A arbitragem e a renúncia dos entes públicos ao direito de acesso aos tribunais do Estado Ana Palhares A arbitragem em contexto ambiental e urbanístico cátia marques cebola Arbitragem: a descoberta de um novo paradigma de justiça tributária? Cláudia Sofia Melo Figueiras Resolução alternativa de litígios: experiências e propostas Fernando Martín Diz Resolução de conflitos em linha na contratação pública electrónica? Francisco Andrade; Davide Carneiro; Paulo Novais; José Neves A arbitragem administrativa: uma realidade com futuro? Isabel Celeste M. Fonseca “(Des)confor...
Direito, Medicina da Cultura
“Quando o Direito (...) é muito acusado de culpa por tantos males da sociedade, atrevemo-nos a ripostar com um outro entendimento da juridicidade. Não como bode expiatório muito indefeso da sua honra e da própria verdade (...), mas como princípio ativo na sociedade, verdadeira medicina da cultura. (...) Direito não como complicador, burocratizador, ou até adversário da sociedade, como alguns pretendem, dele fazendo pelo menos um dos bodes expiatórios do tempo presente, mas o Direito como medicina da cultura, o mesmo é dizer, também, intervenção benéfica na saúde social. Ou “medicina social”, para usar a expressão do advogado e comparatista francês Pierre Lepaulle.” Do “Prólogo”
Revolução & Democracia
Um livro original e híbrido: obra de ficção e de ensaio. Há na ficção inspiração e fundamento na memória, mas não se trata de memorialismo. Já o ensaio é uma interpretação muito livre (e dando concretização à liberdade de expressão), que se baliza por horizontes factuais, mas os transcende, com um fio próprio, que une certas pedras do colar da História e a algumas até resolve omitir. Não é uma enciclopédia do 25 de Abril ou da II República que ele instituiu: apenas o captar de um instantâneo, uma cor local, num esboço rápido, croquis de um minuto, nos textos mais literários, e um parar para pensar o passado e o futuro nos mais reflexivos. Alguns temas: comemoração, rituais políticos, metamorfoses revolucionárias, corrupção, defesa da democracia, anti-humanismo crescente, hiperpolitização vs. desinteresse pela política, revolução e direito, democracia e justiça, equívocos sociais e psicológicos dos valores políticos, importância vital da educação, imagens do poder e, em geral, a Pessoa e a Democracia.
Direito Constitucional Geral
O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valores constitucionais, bem como da reflexão sobre a constitucionalização do Direito até o debate a respeito da (in)existência de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma visão multidisciplinar da Constituição.
Repensar o Direito Internacional
Este livro destina-se aos estudantes de Direito, Relações Internacionais, Ciência Política e áreas afins, assim como ao cidadão interessado na sua localização no mundo, desejando também dialogar com o diplomata e o estadista. No Prefácio, a Prof.a Doutora Helena Pereira de Melo comenta que este manual "Traduz uma nova conceção de pedagogia na área jurídica, não assente numa análise descritiva da legislação vigente, da jurisprudência e das diversas posições doutrinárias sobre elas existentes, que o aluno deva assimilar acriticamente, num exercício, sempre penoso, de memória. Pelo contrário, tudo aparece interligado, num fio que tece um saber académico assente numa 'tópica nocional' e encanta o leitor da primeira à última página."
Ficções Jurídicas
"É que, na literatura, o escritor tem sempre razão e, no foro, a razão das partes perde-se no labirinto das leis, na densidade da doutrina e na confusão da jurisprudência, que é onde o advogado alimenta a sua argumentação." Escreveu António Arnaut. "Juízes e constituintes seriam, assim, romancistas de um conto que se transforma diariamente: a Constituição." Escreveu Germano Schwartz. "Ficções Jurídicas" é uma recolha de contos e estórias inventadas, em torno do Direito e dos juristas (de diversos tipos e profissões), ou que os incluem mais ou menos significativamente. Pretende ser um exercício prático da cada vez mais inspiradora área do “Direito & Literatura” (Law and Literature)."
Vontade de Justiça - Direito Constitucional Fundamentado
Aqui se concentram temas fundantes de Direito Constitucional e áreas afins. Não numa síntese esquálida, mas procurando densidade e fôlego. Sem infantilizar o leitor (e, desde logo, o estudante), antes respeitando a sua autonomia. Não simplificando em vão, mas procurando as origens dos problemas e as suas conexões relevantes. Não recusando temáticas polémicas, nem contornando dificuldades. Buscando a objetividade possível, que sempre é situada. Livro ao mesmo tempo de raízes históricas, pilares filosóficos e novas pontes para o futuro, dialogando com recentes desafios e paradigmas: desde a pós-disciplinaridade à sociedade da informação, e ao novo mundo imposto pelo Coronav...
Pensar a Constituição
Os conceitos constitucionais, além de nem sempre entre si articulados, frequentemente são enunciados de forma teoricista, sem exemplificação concreta. Quando se faz História constitucional, abstrai-se da Teoria da Constituição.Quando se estuda esta, raramente se dão exemplos históricos e muito menos contemporâneos, nem sequer hipotéticos. «Pensar a Constituição» procura abordar matérias constitucionais pouco esclarecidas, pouco tratadas, e fazê-lo a propósito de inquietações dos nossos dias, nomeadamente na encruzilhada das nossas democracias representativas, atacadas interna e externamente. Recorda, entre outros, os legados confluentes (não antagónicos) do constitucionalismo tradicional e do moderno, mostra, nos tempos atuais, o jogo de relações entre constituição formal, material e real, alude a chavões de linguagem dos nossos dias com implicações constitucionais, como “narrativa” e “semântica” Segue, assim, na linha de uma teoria constitucional de uma Constituição viva e não embalsamada, entendendo que uma “Constituição cidadã” está, mesmo teoricamente, ao serviço dos Cidadãos.
