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Temas Atuais de Direito Municipal 1
A evolução da sociedade, das instituições e, sobretudo, do pensamento jurídico, reclama um novo olhar para que o Direito cumpra adequadamente o seu papel de agente de transformação social. A centralidade da pessoa humana, a justiça social e os direitos fundamentais, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, são os vetores do pensamento jurídico contemporâneo. Com base neste ideal, foram realizados os estudos reunidos nesta obra coletiva, que foi concebida na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e contou com o apoio da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP, sob coordenação de Luiz Carlos Figueira de Melo, José ...
Administração Pública Digital
Sobre a obra Administração Pública Digital - 2a Ed - 2024 "A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da administração pública já era uma realidade, mas ainda não havia sido regulamentada por uma lei específica no Brasil. Desde então, muito se avançou no debate sobre o chamado "Governo Digital" no país, culminando na promulgação da Lei no 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece normas e diretrizes para a digitalização da administração pública brasileira. Um dos principais pontos da Lei do Governo Digital é o reforço da transparência na administração pública. O princípio da publicidade, um dos pilare...
Perspectivas de um Direito Administrativo em movimento
A presente obra, a ser lançada no XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, tem o propósito de render homenagem aos 35 anos do Instituto Mineiro Administrativo – IMDA e àquele cuja trajetória de vida se entrelaça com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo sendo um dos seus fundadores. Os artigos foram elaborados por professores de indiscutível conhecimento, dotados de uma escrita fina, arguta e crítica, como aqueles que elegeram a academia como seu habitat. São professores de renome que comungam da preocupação com a valorização da administração pública e rendem, pois, a devida homenagem àquele que dedica sua vida e força de trabalho para a coletividade. A ho...
Temas Atuais de Direito Municipal 2
Estudos variados acerca das relações jurídicas que envolvem os municípios vêm sendo desenvolvidos, sob viés interdisciplinar, no afã de trazer maior luz e compreensão às peculiaridades que pairam quando se pretende investigar, com a profundidade necessária, todos os assuntos relacionados ao direito administrativo, ao direito tributário, ao direito urbanístico, dentre outros, em face da presença do município. Esta segunda obra, coordenada a partir de estudos realizados no âmbito da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP e da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, reúne trabalhos de jovens pesquisadores que, dedicando especial atenção à premissa apresentada aci...
Temas Atuais de Direito Municipal 4
A série "Temas Atuais de Direito Municipal", enfim, chega ao seu quarto volume. No curso de seu quarto ano, o projeto - que teve início em 2018 - congrega quatorze novos textos produzidos por pesquisadores interessados em compreender as peculiaridades da disciplina jurídica dos municípios, sob diversas frentes. Temas variados são analisados na obra, que contempla o direito público em sua vasta complexidade. Novamente, o apoio do Centro Universitário Mário Palmério - Unifucamp se mostrou essencial para a concretização desta publicação. De nossa parte, enquanto coordenadores, ficam registrados os agradecimentos efusivos a todos os autores que aceitaram o convite para participar desse quarto volume. Somente com grande dedicação de todos é que foi possível atingir o objetivo inicialmente traçado, que se consolida com a publicação desse quarto volume da série. Aos nossos leitores, que acompanham a série de publicações de o primeiro volume, lançado em 2018, nossa gratidão! Desejamos a todos ótimos estudos!
Temas Atuais de Direito Municipal 3
A compreensão da disciplina jurídica dos municípios, em todas as suas dimensões, propicia frutíferos estudos e densa pesquisa, com substratos casuísticos, teóricos e advindos da conjugação de esforços de pesquisadores do direito que atuam em várias frentes específicas. Nesta terceira obra, coordenada a partir de estudos realizados no âmbito do agora Centro Universitário Mário Palmério - UniFUCAMP e da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, estão reunidos diversos trabalhos que dão sequência aos estudos já disponibilizados nos outros dois volumes da coletânea, transitando por assuntos relativos ao direito administrativo, ao direito tributário, ao direito econômico, ...
Post-Fire Management and Restoration of Southern European Forests
In spite of all the efforts made in fire prevention and suppression, every year about 45 000 forest fires occur in Europe, burning ca. 0.5 million hectares of forests and other rural lands. The management of these burned forests has been given much less attention than fire prevention or fire suppression issues, but the post-fire management of burned areas raises strong concerns (economic and social impacts, soil erosion and water quality, biodiversity loss, forest restoration). Although there are a few publications which address post-fire management, the focus of these has been either on general approaches to restoration or specific topics such as preventing post-fire soil erosion. This book is about the post-fire management of fire-prone forest types in southern Europe. It provides the first comprehensive overview of the topic, ranging from stand-level to landscape-level management, and from emergency actions to long-term restoration approaches.
Direito e Política
Direito e Política caminham em aparente tensão. Por um lado, há a ideia de que o Direito, especialmente a Constituição, deve controlar a atividade política e limitar a vontade da maioria. Não à toa, alguns pesquisadores identificam aqui um paradoxo entre soberania popular e constitucionalismo. Por outro, os alunos do curso de Direito aprendem no início da graduação que a atividade jurídica e a Política não se misturam. O jurista, principalmente em sua atuação no processo judicial, deve desempenhar uma função técnica. Interpretar e aplicar a lei são atos praticados por especialistas, que devem se resguardar contra as perigosas influências da Política. Em tempos de ameaç...
Ecology and Conservation of Mountaintop grasslands in Brazil
This book is a pioneer attempt to bring forward the first synthesis on the most diverse and threatened mountain top vegetation of South America, the rupestrian grasslands. It brings to light the state of the art information on this ecosystem geology, soil formation and distribution, environmental filters that lead to biodiversity, species interactions and their fine tuned adaptations to survive the harsh mountain environment. The human dimensions of the rupestrian grassland are also addressed, including the anthropogenic threats that may irreversibly impact biodiversity and ecosystem services. The book also highlights the ongoing studies on ecological restoration and first attempt to model the impacts of climate change on its speciose biota.
New Knowledge in Information Systems and Technologies
This book includes a selection of articles from The 2019 World Conference on Information Systems and Technologies (WorldCIST’19), held from April 16 to 19, at La Toja, Spain. WorldCIST is a global forum for researchers and practitioners to present and discuss recent results and innovations, current trends, professional experiences and challenges in modern information systems and technologies research, together with their technological development and applications. The book covers a number of topics, including A) Information and Knowledge Management; B) Organizational Models and Information Systems; C) Software and Systems Modeling; D) Software Systems, Architectures, Applications and Tools; E) Multimedia Systems and Applications; F) Computer Networks, Mobility and Pervasive Systems; G) Intelligent and Decision Support Systems; H) Big Data Analytics and Applications; I) Human–Computer Interaction; J) Ethics, Computers & Security; K) Health Informatics; L) Information Technologies in Education; M) Information Technologies in Radiocommunications; and N) Technologies for Biomedical Applications.
