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Ministério Público Estratégico
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do...
O Livro Dos 10.000 Nomes
O principal objetivo deste livro é fornecer ao leitor o significo do seu nome, mas também tem como objetivo dar significado aos nomes de personagens históricos, mitológicos e bíblicos, de artistas, escritores, historiadores, cientistas e as mais diversas personalidades do mundo atual. Os nomes apresentados neste livro são: nomes próprios de pessoas e suas variantes, sobrenomes e topônimos. Os nomes às vezes são meramente títulos honoríficos, nome de plantas, animais e apelidos que às vezes terminam por virar novos nomes próprios ou sobrenomes.
Brazil after Bolsonaro
Brazil after Bolsonaro captures and presents the voices of a wide range of stakeholders including academics and journalists in Brazil and abroad to produce the first systematic engagement with Lula’s latest presidency. Providing fair and balanced perspectives on Lula, the authors examine the legacy of Lula’s previous presidency; what happened in the interim in the eras of Rousseff, Temer, and Bolsonaro; and what are the challenges facing a new Lula administration. This book is divided into three main sections (Background to change, Context and issues, and Foreign policy) and chapters detail the political, social, and economic dimensions of change in Brazil and its wider repercussions. A fourth section sees Luís Guillermo Solís Rivera, President of Costa Rica from 2014 to 2018, offer reflections on Lula from the perspective of a fellow president. Assuming no prior knowledge and written in an accessible style, this book is ideal for those seeking to further their understanding of contemporary politics in Brazil and to learn the context and consequences of the transfer of power from Jair Bolsonaro to Luiz Inácio Lula da Silva.
Handbook on Social Protection and Social Development in the Global South
This cutting-edge Handbook argues for social protection to be situated in a wider system of social welfare and development programmes for low- and middle-income countries. Focusing on the role of citizens and communities in enhancing human development, it explores how welfare systems are unfolding in diverse contexts across the global South.
Right-Wing Populism in Latin America and Beyond
With contributions from 22 scholars and empirical material from 29 countries within and beyond Latin America, this book identifies subtypes of populism to further understand right-wing populist movements, parties, leaders, and governments. It seeks to examine whether the term populism continues to have any validity and what relationship(s) it has to democracy. Part 1 is an exploration of populism as an analytical concept. It asks how populism can and should be defined; whether populism can be broken down into subtypes; and whether the use of the term within and beyond Latin America in recent scholarship has been consistent. Part 2 focuses on political economy, and specifically whether politi...
Prêmio Ágora
Coletânea de artigos das Faculdades integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos de nossos cursos (Direito e Administração).
Crepúsculo 2020 - Amanecer de estados plurinacionales
Esta obra llevó 7 años de investigación para la tesis MEL-FCPYS-UNCuyo, y tres más para su adecuación a los nuevos paradigmas que intentan dar luz de esperanza a una crisis civilizatoria 2020 sin precedentes. Fue creada como plusvalía de solidaridad (Santos 2009) en la formación de constelaciones de conocimiento y diálogo de saberes, para la reivindicación de la visión biocéntrica política-omta y espiritual-nurum, reconociéndose el sentido comunitario de las tierras que los y las hospedan desde tiempos inmemoriales; para de esa manera, ejercer su derecho a ser y estar, desde un pensamiento milenario decolonial. Al respecto, se requiere de una antropología jurídica, con marcos ...
Ensaios sobre Direito Processual das Famílias
Sobre a obra Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1a Ed – 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria "Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. Questões como a competência nas ações de interesse de pessoas idosas, a violência processual, a morte das partes no curso da demanda dissolutiva de afetividade e o testemunho de filhos em litígios dos pais são abordadas em um contributo significativo para a realidade processual das f...
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
